Política
Senado aprova projeto de abuso de autoridade, mas ainda votará trechos separados
No mesmo dia, a proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Tag plenário
Política
Senado começa a discutir abuso de autoridade no plenário
O plenário do Senado começou a discutir o projeto que pune o abuso de autoridade praticado por juízes e membros do Ministério Público. O texto foi aprovado ainda nesta quarta-feira, 26, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, mesmo após flexibilizações, é alvo de críticas por investigadores e representantes de magistrados e procuradores. O […]
Economia
Plenário da comissão da reforma tem poucos parlamentares após 6 horas de debates
Após seis horas de debates, o plenário da Comissão Especial da Reforma da Previdência conta com poucos parlamentares, enquanto a discussão do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) segue sem maiores atritos entre oposição e governistas. Apenas o relator permanece na comissão desde a abertura da sessão, às 9h50. Pelo lado dos que defendem a […]
Política
VÍDEO | Deputados brigam no plenário após fala sobre aposentadoria
Deputado Boca Aberta criticou parlamentares contrários à aprovação da reforma da previdência e foi criticado por Gilberto Nascimento
Economia
Até 7 de julho reforma será votada no plenário da Câmara, diz Joice Hasselmann
A líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), avalia que entre os dias 2 e 3 de julho o texto da reforma da Previdência chegará ao plenário da Câmara dos Deputados, e até o dia 7 a matéria será votada. Ela disse que não há chance da reforma não ser votada pelos deputados […]
Política
Plenário da Câmara inicia discussão sobre PEC das Medidas Provisórias
O plenário da Câmara iniciou no início da tarde desta quarta-feira, 5, a discussão sobre a PEC 70/2011 que regulamenta a edição e tramitação das medidas provisórias. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo mostraram no começo desta semana, a cúpula do […]
Política
Com outras MPs na fila, votação sobre Ministérios deve ficar para semana que vem
A votação da medida provisória de Jair Bolsonaro que reestruturou o desenho dos ministérios dificilmente será realizada nesta semana na Câmara. Os deputados têm outras cinco medidas na fila que devem ser analisadas antes do que a MP 870. Duas delas, a 863 e 866, têm um prazo de expiração mais curto e, por isso, […]
Política
Deputados querem votar MP dos Ministérios ainda hoje
A medida provisória que reorganizou o desenho da Esplanada dos Ministérios deve ser votada pela Câmara ainda nesta quinta-feira, 9. O texto foi aprovado mais cedo pela comissão mista, formada por deputados e senadores, com alterações que marcaram mais uma derrota para o governo de Jair Bolsonaro. A comissão tirou o Conselho de Controle de […]
Política
Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes
O julgamento, realizado em ambiente virtual na semana passada, confirmou decisão anterior do ministro Edson Fachin
Economia
Plenário do Senado aprova projeto do cadastro positivo
O cadastro positivo é uma espécie de histórico de crédito de cada consumidor
Economia
Senado aprova Pinho de Mello para diretoria do Banco Central
João Manoel Pinho de Mello foi aprovado por 53 votos a 3
Economia
Plenário do Senado aprova o nome de Bruno Fernandes para diretoria do BC
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 26, por 51 a 3, o nome de Bruno Serra Fernandes para a Diretoria de Política Monetária do Banco Central. Mais cedo, ele já havia sido sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora, a aprovação será comunicada à Presidência da República, para oficialização. O economista […]
Economia
Plenário do Senado aprova o nome de Campos Neto para a presidência do BC
O plenário do Senado aprovou nsta terça-feira, 26, por 55 a 6, o nome de Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central. Mais cedo, ele já havia sido sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora, a aprovação será comunicada à Presidência da República, para oficialização. Durante sabatina na CAE, Campos […]
Economia
Plenário vota nova proposta de orçamento nesta segunda-feira
O valor das emendas individuais será de até R$ 1 milhão por deputado, conforme acertado em reunião com os secretários estaduais
Política
Em mês de recesso, deputados contratam 124 assessores
A menos de um mês para o fim do atual mandato, deputados federais que não se reelegeram nomearam 124 assessores para trabalhar em seus gabinetes na Câmara. A maioria das contratações – 74 – foi feita por suplentes que assumiram seus postos no início do mês e ficarão só até o dia 31 no cargo. […]
Economia
Deputados desistem de 'pauta-bomba'
Depois da repercussão negativa, a Câmara praticamente encerrou os trabalhos da atual legislatura no plenário nesta semana e deve desistir de projetos que deixariam uma fatura bilionária para o governo Jair Bolsonaro. Oficialmente, o recesso parlamentar só começa no dia 23 e a Casa pode ainda convocar sessões na próxima semana. A avaliação de técnicos, […]
Política
STF/Fachin decide submeter recurso de Lula ao plenário do STF
A defesa de Lula pediu a Fachin "imediata reconsideração" da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado
Economia
MP das distribuidoras da Eletrobras deve ser votada no plenário em até 2 semanas
Relator da Medida Provisória 814/2017, que trata das distribuidoras da Eletrobras, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) disse que o texto deve ir à votação na Câmara em até duas semanas. “Depende do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas estou confiante de que ele pautará tão logo a ordem cronológica permita”, disse Lopes. “Eu acredito […]
Política
Julgamento de Lula e reta final da janela partidária esvaziam plenário da Câmara
Sem clima e sem quórum para votar nenhum projeto, o plenário da Câmara encerrou hoje a Ordem do Dia antes das 18h, um fato incomum para uma quarta-feira. Diante da transmissão do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) e as últimas negociações para troca de […]
Política
Habeas corpus de Lula é o primeiro item da pauta no plenário do STF desta quarta
O habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o primeiro item a ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira, 4. A sessão começa às 14h e acontece no prédio sede do STF, em Brasília. O julgamento será transmitido pelo canal do tribunal no YouTube. […]