Política
O governador Renato Casagrande (PSB) deixou para o último dia o envio do projeto de lei do Orçamento de 2023. Embora tenha dito durante sabatina na Jovem Pan News Vitória que a receita para o ano que vem seria menor – por conta da lei complementar federal 194/2022, que limitou a cobrança de ICMS nos […]
Economia
Apesar do prazo exíguo para a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o governo ainda não definiu qual valor virá previsto no texto para o Auxílio Brasil em 2023. A ideia dos técnicos é seguir estritamente a lei em vigor, que prevê o retorno do benefício a R$ 400 a partir de janeiro, […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um despacho intimando a União a se manifestar em até cinco dias sobre o orçamento destinado à realização do Censo Demográfico em 2022. A decisão, assinada em 10 de setembro, é uma resposta a uma petição do governo do estado do Maranhão, que alega descumprimento […]
Economia
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nota afirmando que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 apresentado pelo governo federal nesta terça-feira, 31, ao Congresso Nacional não traz os recursos necessários para a realização do Censo Demográfico em 2022. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo federal […]
Economia
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, disse nesta terça-feira, 31, que não há nenhum valor previsto para emendas de relator e comissão no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022, mas admitiu que os parlamentares poderão indicar recursos para esse tipo de gasto na tramitação da proposta no […]
Economia
O Ministério da Economia detalhou nesta terça-feira como será feita a divisão dos R$ 98,619 bilhões disponíveis para as despesas discricionárias no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022. O maior orçamento discricionário para o próximo ano será o do Ministério da Educação, com R$ 21,255 bilhões, seguindo pela Saúde, com R$ 17,319 bilhões. Na […]
Economia
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022 reservou R$ 2 bilhões para a elaboração do censo demográfico em 2022, depois de dois anos de adiamento. Com falta de recursos e a pandemia do coronavírus, o governo vinha adiando a realização do censo, originalmente previsto para 2020. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou […]
Economia
O secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, disse que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022 reserva R$ 3,9 bilhões para a vacinação contra a covid-19. No início do mês, o secretário do Orçamento Federal, Ariosto Culau, chegou a dizer que, se não fosse aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que parcela o […]
Economia
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, disse nesta terça-feira que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022 não tem previsão de reajuste salarial para os servidores públicos. “O Orçamento já está muito apertado. Mas tendo algum tipo de mudança por conta do que está em discussão sobre […]
Economia
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, não informou nesta terça-feira, 31, as novas projeções para o resultado fiscal de 2023 e 2024. Até o ano passado, o governo sempre informava na apresentação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) as estimativas para os anos seguintes. “Temos projeções para uso […]
Economia
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, enfatizou nesta terça-feira que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022 apresentado neste dia 31 de agosto contempla totalmente as despesas de precatórios, no valor de R$ 89,115 bilhões. “Boa parte do orçamento está sendo dedicada aos precatórios. Enquanto não há […]
Economia
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022 reforçou em R$ 10,7 bilhões o orçamento para a Saúde em 2022. Desse montante, R$ 7,1 bilhões será para ações contínuas de combate à pandemia de covid-19. No início do mês, o secretário do Orçamento Federal, Ariosto Culau, chegou a dizer que, se não fosse aprovada a […]
Economia
O teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação, terá um crescimento de R$ 136,6 bilhões em 2022, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 apresentado nesta terça-feira pelo Ministério da Economia. O gasto total sujeito ao teto poderá chegar a R$ 1,610 trilhão no ano que vem. […]
Economia
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022 apresentado nesta terça-feira, 31, pelo Ministério da Economia prevê que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano será de 2,51%. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso em abril, a previsão era de R$ 2,50%. A projeção da PLOA para a inflação […]
Economia
A estimativa da equipe econômica para alta da massa salarial nominal é de 8,94% em 2022