Geral
A Câmara dos Deputados poderá analisar um conjunto de propostas relacionadas à segurança pública nesta terça-feira (10). Na véspera, os parlamentares aprovaram o regime de urgência para 18 projetos, permitindo que sejam levados diretamente ao plenário, sem a necessidade de tramitação prévia nas comissões temáticas. Dentre as iniciativas que entram em regime de urgência, estão […]
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse nesta quarta-feira, 6, que o projeto de lei das emendas parlamentares será votado na terça-feira, 12, pelo Senado. O anúncio foi feito após Randolfe se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Em diálogo com o presidente Pacheco, na terça-feira trataremos na […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional incluiu na pauta desta terça-feira, 15, três projetos de lei e uma Medida Provisória. Entre as propostas, está a permissão de que a suplementação de despesas obrigatórias possa ser feita sem que o Poder Executivo envie um PLN ao Congresso, quando a fonte para a suplementação […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta da Casa nesta semana um requerimento de urgência para um projeto de lei que limita as delações, conhecidas formalmente como “acordos de colaboração premiada”. Lira esclareceu que a proposta que pode ganhar tração na Casa não é o texto de 2016 do ex-deputado federal Wadih […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 18, que a pasta estuda enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo promulgada no ano passado. A ideia é de que os textos sejam concluídos em março. “Um (projeto) só não dá. Mas estamos vendo se […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que estão previstas para esta quarta-feira, 29, as votações em plenário do projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda e offshores e do texto que regulamenta a tributação das apostas esportivas. Pacheco confirmou que viajará hoje, a convite do presidente Luiz Inácio […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto de cinco projetos de lei que abrem créditos suplementar e especial em favor de ministérios. As mensagens de envio dos PLs estão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12, que não traz o texto das propostas. O primeiro deles abre crédito […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira, 12, mensagens ao Congresso Nacional solicitando a retirada de urgência de dois projetos de lei. O objetivo é destrancar a pauta da Câmara. As mensagens foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que circula nesta noite. O Projeto de Lei 2.925, […]
Economia
A possibilidade de os consumidores escolherem o próprio fornecedor de energia elétrica, discutida no Congresso, pode gerar redução de 15%, em média, na conta de luz. Essa é a previsão da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Hoje, apenas os grandes consumidores de eletricidade, como as indústrias, podem comprar energia no chamado mercado livre, […]
Economia
Dois projetos de lei que tratam dos combustíveis estão marcados para serem votados no Senado na próxima quarta-feira, 9. Ambos foram pensados como alternativa para reduzir os preços da gasolina e do óleo diesel nas bombas e têm o senador petista Jean Paul Prates como relator. O PL 1472/2021 propõe a criação de um fundo […]
Política
Sob o comando da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-SP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem na pauta dois projetos de lei que, caso aprovados no colegiado e referendados por maioria em plenário, podem afetar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O mais adiantado, já em fase de análise conclusiva na comissão, […]
Economia
O PLN é necessário para viabilizar a transferência de recursos previstos pelo megaleilão da cessão onerosa marcado para o dia 6 de novembro
Política
Mesmo com alta produtividade, novos empossados mantiveram hábito de não comparecer ao Congresso nas sextas-feiras
Política
Apenas nos quatro primeiros dias de mandato, os parlamentares apresentaram 527 projetos de lei
Política
Os deputados que tomaram posse na Câmara no dia 1.º chegaram com produtividade acelerada, pelo menos quando o quesito é a proposição de matérias. Apenas nos quatro primeiros dias de mandato, os parlamentares apresentaram 527 projetos de lei, segundo levantamento feito com auxílio do InteliGov, plataforma que faz o acompanhamento das tramitações no Legislativo. É […]
Política
Projeto de Lei foi aprovado com alterações e segue para votação na Câmara dos Deputados
Política
O presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Marcos Novaes, manifestou-se nesta quarta-feira, 20, contra projetos de lei que alteram as normas de funcionamento das rádios comunitárias, em tramitação no Congresso Nacional. Novaes fez lobby contrário aos projetos ao abrir seminário sobre Fake News, em frente a uma mesa composta pelo presidente da […]