Economia
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que está próxima a retirada da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) do Programa Nacional de Desestatização (PND). “Só falta agora o conselho do PND autorizar, mas todas as justificativas estão dadas e feitas”, disse ele em entrevista à imprensa […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que qualifica unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e exclui outras oito do Programa Nacional de Desestatização (PND). O ato está no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7. Pelo decreto, ficam qualificadas para estudos de concessão da prestação do serviço […]
Economia
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou nesta sexta, 27, medida que a retira o Porto de Santos do Programa Nacional de Desestatização (PND), pondo fim às discussões sobre a concessão ou não do principal terminal portuário do País à iniciativa privada. “A decisão do presidente Lula é pela não privatização do […]
Economia
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assina nesta sexta-feira, 27, a retirada do Porto de Santos do Programa Nacional de Desestatização (PND). Com isso, encerra a possibilidade de privatização do terminal portuário. “A decisão do presidente Lula é pela não privatização do Porto de Santos. Vamos esquecer esse debate para trazer mais […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, excluiu da regulamentação do Programa Nacional de Desestatização (PND) a exigência para que o Conselho Nacional de Desestatização (CND) faça avaliações periódicas sobre as empresas estatais para fins de recomendação de inclusão nos programas de privatização do governo. Decreto de Lula publicado nesta quarta-feira, 28, no […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) recomendou a revogação da qualificação das participações acionárias remanescentes de emissão da Eletrobras no PPI e a sua exclusão do Programa Nacional de Desestatização (PND). A recomendação, que depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi feita por meio de Resolução do […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a qualificação no âmbito do PPI e inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND) da Autoridade Portuária de Santos S.A (SPA) e os serviços públicos portuários a ela relacionados, para fins de desestatização. A Resolução está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14. […]
Economia
Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, inclui o Porto Organizado de São Sebastião, em São Paulo, no Programa Nacional de Desestatização (PND), com vistas a promover sua exploração por meio de concessão à iniciativa privada. A medida segue recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e tem […]
Economia
Bolsonaro desiste de privatizar Casa da Moeda e a retira de programa de desestatização
Economia
O Ministério da Economia publicou nesta quarta-feira, 19, resolução em que recomenda a inclusão de terminais pesqueiros públicos no Programa Nacional de Desestatização (PND). De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, devem ser incluídos no PND o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju (SE), Terminal Pesqueiro Público de Belém […]
Economia
O governo federal qualificou empreendimentos dos setores de transporte rodoviário e portuário no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluiu aeroportos e outros projetos portuários no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão consta de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU). A medida abrange 15 trechos rodoviários e cinco terminais portuários […]
Economia
O decreto autoriza a alienação dessas ações ordinárias de emissão da Caixa Seguros Holding S.A. para a Caixa Seguridade Participações S.A
Economia
O governo decidiu retirar do Programa Nacional de Desestatização (PND) as ações da Caixa Seguros Holding detidas pelo Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS). A proposta foi aprovada no âmbito do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e visa facilitar um futuro IPO (oferta inicial de ações) – processo que foi […]
Economia
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência destaca que o Porto de Itajaí tem considerável relevância no cenário nacional, já que está estrategicamente localizado próximo às principais rodovias da região Sul do País
Política
Ex-ministro critica política armamentista do Presidente no dia em que o governo federal deve entregar ao Congresso a Política Nacional de Defesa
Economia
O objeto social da empresa é projetar, desenvolver, fabricar e comercializar componentes pesados relativos a usinas nucleares e a construção naval e "offshore", entre outros
Economia
A Eletropar concentra participações da Eletrobras em companhias do setor elétrico
Economia
O texto estabelece ainda que o exercício das atribuições do administrador do Fundo Nacional de Desestatização - que é o BNDES
Economia
A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e acata recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI)
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) da Presidência da República recomendou a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) no PPI e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). As recomendações constam de duas resoluções, publicadas no Diário Oficial […]