Política
O gesto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra urnas eletrônicas foi repudiado por entidades ligadas ao mundo jurídico. Na tarde desta segunda-feira, 18, o chefe do Executivo reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada para disseminar alegações já desmentidas por órgãos oficiais sobre a segurança das urnas eletrônicas. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a OAB […]
Política
Moraes é relator de investigações sensíveis para o Palácio do Planalto, como os inquéritos das fake news e das milícias digitais
Política
O Colégio terá em sua composição apenas desembargadores que estiverem no exercício da Presidência de seus tribunais
Política
A maior parte dos cidadãos - o equivalente a 45% - concordam que o Judiciário desempenha funções de outros Poderes. Outros 33% discordam dessa afirmação e 22% não sabiam ou não responderam à pergunta
Geral
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, as expectativas são boas para o ano que se inicia
Política
Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Municipais de Vitória, disse aos prefeitos que eles têm oportunidade de fazer revolução no sistema arrecadatório do ES
Polícia
Por decisão da Justiça, eles puderam permanecer sete dias em casa e passar a data ao lado de seus familiares. Presos deveriam retornar até a última sexta-feira
Polícia
Segundo estimativas da Secretaria de Justiça do Estado a fiscalização será utilizada em cerca de seis mil presidiários do Espírito Santo; determinação do uso será do Poder Judiciário