Política
Desembargador se aposenta e TJES definirá novo nome para o cargo
O critério de escolha será o merecimento, após análise de lista pelos demais membros do colegiado
Política
O critério de escolha será o merecimento, após análise de lista pelos demais membros do colegiado
Política
Novo prédio conta com 4.250 metros quadrados de área. O espaço foi locado pelo período de 60 meses
Política
Moraes, que toma posse na presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 16 e conduzirá as eleições brasileiras, assim como a própria corte, têm tido a lisura atacada repetidamente por Bolsonaro
Política
A maioria dos brasileiros já ouviu falar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não tem ideia do que fazem as Cortes. O desconhecimento é tamanho que 70% declaram não saber o que significa a sigla “STF” – órgão responsável por interpretar a Constituição e julgar políticos com foro privilegiado, […]
Política
CNJ aponta que o tempo médio entre o início do processo e o primeiro julgamento na Justiça do Estado pode ser de até 761 dias
Política
O gesto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra urnas eletrônicas foi repudiado por entidades ligadas ao mundo jurídico. Na tarde desta segunda-feira, 18, o chefe do Executivo reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada para disseminar alegações já desmentidas por órgãos oficiais sobre a segurança das urnas eletrônicas. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a OAB […]
Política
Moraes é relator de investigações sensíveis para o Palácio do Planalto, como os inquéritos das fake news e das milícias digitais
Política
O Colégio terá em sua composição apenas desembargadores que estiverem no exercício da Presidência de seus tribunais
Política
A maior parte dos cidadãos - o equivalente a 45% - concordam que o Judiciário desempenha funções de outros Poderes. Outros 33% discordam dessa afirmação e 22% não sabiam ou não responderam à pergunta
Geral
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, as expectativas são boas para o ano que se inicia
Política
Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Municipais de Vitória, disse aos prefeitos que eles têm oportunidade de fazer revolução no sistema arrecadatório do ES
Polícia
Por decisão da Justiça, eles puderam permanecer sete dias em casa e passar a data ao lado de seus familiares. Presos deveriam retornar até a última sexta-feira
Polícia
Segundo estimativas da Secretaria de Justiça do Estado a fiscalização será utilizada em cerca de seis mil presidiários do Espírito Santo; determinação do uso será do Poder Judiciário