Política
Tribunal cassa aposentadoria de dois policiais e pensão em ação por improbidade
Os policiais foram condenados por cobrar valores de motoristas de caminhão-guincho que iam resgatar automóveis na BR 290
Política
Os policiais foram condenados por cobrar valores de motoristas de caminhão-guincho que iam resgatar automóveis na BR 290
Política
Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, em 2019 houve um recorde de servidores emprestados, o que gerou um "déficit preocupante"
Polícia
O confronto aconteceu poucos dias depois de uma situação bem parecida no Morro do Bonfim
Geral
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação por abuso de autoridade de dois policiais civis que dispararam tiros contra a residência de uma família da Grande Florianópolis, deram chutes, socos, cotoveladas e tapas nas vítimas e ainda atiraram no pé de uma delas. Segundo os autos, as ações ocorreram após os policiais […]
Política
Com isso, o reajuste, para entrar em vigor, depende de aprovação prévia do Congresso, mas será retroativo a 1º de janeiro de 2020
Política
Além da MP, o governo pretende apresentar uma proposta de emenda Constitucional (PEC), que faz a transferência dos recursos do Fundo para a gestão do DF
Política
O indulto de Natal concedido pelo presidente Jair Bolsonaro dificilmente vai tirar algum policial da cadeia. Essa é a opinião de juízes e promotores que atuam e atuaram na Justiça Militar e de especialistas em direito. A razão disso é que o decreto beneficia somente condenados por crimes culposos – sem a intenção -, cujo […]
Política
Redação do decreto de indulto do governo Bolsonaro foi elaborado a partir de minuta preparada pelo Ministério da Justiça, de Moro
Política
O indulto também contempla militares das Forças Armadas, que, em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), tenham cometido crimes não intencionais em determinadas hipóteses
Política
O texto será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24.
Política
A ideia é beneficiar policiais, mas não deve ser concedido o indulto individual, conhecido como "graça"
Política
O decreto estende o benefício aos agentes de segurança presos por mortes em trocas de tiro ou situação de "excesso" na legítima defesa
Política
Conceder a graça seria uma forma de contornar limites do indulto e beneficiar policiais presos, uma bandeira defendida por Bolsonaro.
Política
Após o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não ter incluído os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, o que era uma promessa do presidente da República, Jair Bolsonaro disse ontem, 14, que a categoria será beneficiada pela medida ou não assinará o indulto deste ano. “O indulto não é para […]
Política
O conselho responsável por criar a proposta é formado por especialistas na área criminal e tem a incumbência de dar o ponto de partida na discussão