Geral
Bolsonaro assina decreto que altera política sobre pessoas desaparecidas no País
De acordo com a Secretaria-Geral, o decreto assinado também institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Tag política nacional
Geral
Plano Nacional de Políticas sobre drogas deve ser apresentado até 30 de junho
O novo decreto também orienta a colaboração entre órgãos e entidades da administração pública federal para o envio de informações ao Conad
Geral
Centro de referência vai atender pessoas em situação de rua em Cachoeiro
Para pernoite, os usuários do serviço serão encaminhados para a Casa de Passagem “Santa Tereza de Calcutá”, que é mantida pela Cáritas Diocesana, com o apoio da prefeitura
Política
Bolsonaro assinará decreto de Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Em cerimônia marcada para as 14 horas desta quinta-feira, 30, o presidente Jair Bolsonaro irá assinar o decreto de Política Nacional de Desenvolvimento Regional e realizar a entrega oficial dos Planos Regionais da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste, prevê a agenda do chefe do Executivo. Em sua primeira viagem oficial ao Nordeste, Bolsonaro anunciou […]
Geral
Governo quer financiar 20 mil vagas para dependentes químicos em comunidades terapêuticas
Existem em todo o Brasil 331 unidades desse tipo, o mesmo número que o apresentado há três anos. O gasto com o atendimento ambulatorial em 2018 foi de R$ 4,2 milhões
Geral
Congresso facilita internação de usuário de drogas e endurece pena de traficante
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, mudanças na política sobre drogas, facilitando a internação involuntária de dependentes e fortalecendo as comunidades terapêuticas, além de endurecer penas para traficantes ligados a grupos organizados; por outro lado, a pena aplicada ao pequeno traficante poderá ser reduzida. A proposta, que vai à sanção presidencial, foi apresentada pelo ministro […]
Política
Senado aprova alterações na política nacional sobre drogas
PL aumenta penas para tráfico e regulamenta comunidades terapêuticas
Geral
Política de drogas adotará abstinência como regra no Brasil
A Política Nacional sobre Drogas do governo Jair Bolsonaro altera de forma expressiva a lógica do tratamento de dependentes. A prioridade é buscar a abstinência, em vez da redução de danos, o que geralmente ocorre em atendimentos nos serviços públicos especializados, como Centros de Atenção Psicossocial. A professora da Universidade de Brasília (UNB) Andrea Gallassi, […]