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Acessos aos serviços da Receita Federal mudam neste mês
Fisco reconhece a vulnerabilidade de dados e aumenta a proteção. Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024.
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Ações contra o tabagismo alcançam 5,6 bilhões de pessoas
Os resultados publicados mostram que, em 2022, mais de 5,6 bilhões de pessoas, o que corresponde a 71% da população mundial, estavam cobertas por pelo menos uma medida do MPOWER
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Tambaqui da Amazônia é apresentado em São Paulo
A quarta edição do Festival Internacional do Tambaqui da Amazônia teve uma etapa especial realizada nesta segunda-feira, 23 de outubro, em São Paulo-SP e 26 de outubro, em Miami
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Brasil sofreu 103 bilhões de ataques cibernéticos em 2022
Segundo pesquisa, o país é o segundo maior alvo de cibercriminosos na América Latina; CEO da GW Cloud Company avalia que a implementação de sistemas de segurança distribuída pode colaborar para a minimização de problemas com ciberataques
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Servidores têm direito a créditos do PASEP segundo STJ
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) apresentou inexatidões nos repasses por parte do Banco do Brasil, gerando aos servidores públicos federais, estaduais e municipais admitidos antes de 1988 o direito de pleitear o recebimento valores não recebidos
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Proposta de reforma tributária já impacta as doações em vida
Isso ganha corpo em razão da previsão de aumento progressivo da alíquota de imposto de acordo com o patrimônio envolvido
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Ações contra planos de saúde têm primeira queda desde 2020
Nos primeiros quatro meses de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 45 mil novas ações contra planos de saúde, enquanto no mesmo período de 2022 houve 111 mil novos processos, o que pode significar uma tendência de queda em relação aos últimos anos
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Fórum Brasil de Gestão Ambiental reunirá 10 mil pessoas em novembro
O FBGA – Fórum Brasil de Gestão Ambiental, anuncia a realização de sua quarta edição, entre os dias 22 a 24 de novembro, na cidade de Serra Negra, Estado de São Paulo, reafirmando seu compromisso de conectar líderes e entusiastas da sustentabilidade em âmbito nacional e internacional
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Reforma dos planos de saúde quer proibir rescisão unilateral
Texto do relator do PL 7419, que propõe a reforma da lei dos planos de saúde, defende a proibição da rescisão unilateral sem justo motivo nos contratos empresariais e coletivos
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Setor industrial precisa ampliar investimentos
Aportes são fundamentais para superar gargalos, diz José Roberto Colnaghi
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Governo sanciona lei que celebra Empreendedorismo Feminino
Com o objetivo de ampliar a conscientização em relação aos desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras no Brasil, governo sanciona lei instituindo a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro
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Lei que proíbe casamento homoafetivo tramita no Congresso
Projeto de Lei 580/07 foi aprovado em uma primeira Comissão na Câmara, mas, por ser inconstitucional, terá dificuldades para prosperar
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Pedido de mudança no Simples Nacional é vetado por Lira
Líderes de governos estaduais fizeram pedido para assumir a administração do Simples Nacional; especialista em direito tributário avalia que o veto do presidente da Câmara é coerente com a sistemática do regime
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Estudo avalia uso de celulares durante horas escolares
Pesquisa feita com jovens de 11 a 17 anos nos EUA mostrou que 97% dos participantes usa o celular durante o horário de aulas; diretor de empresa especializada em saúde escolar aponta necessidade de conscientização além da simples proibição do uso
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Especialistas discutem Reforma Tributária em evento em Minas
O congresso Reforma Tributária: Impactos Econômicos e Jurídicos, realizado pela Dom Helder Escola Superior, reunirá em Belo Horizonte vários membros da equipe responsável pela Reforma Tributária no governo, além de especialistas no assunto para discutir o que muda com o novo sistema tributário brasileiro