Geral
Lei altera o marco legal do saneamento básico
Sancionada a Lei nº 15.012/24 que altera o texto dos artigos 26 e 27, da Lei nº 11.445/07 definindo regras de transparência na gestão dos serviços de saneamento.
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Sancionada a Lei nº 15.012/24 que altera o texto dos artigos 26 e 27, da Lei nº 11.445/07 definindo regras de transparência na gestão dos serviços de saneamento.
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As mudanças climáticas desafiam a estabilidade hídrica e energética global. As hidrelétricas respondem por mais de 60% na matriz elétrica do Brasil e desempenham um papel vital na gestão dos recursos hídricos, atuando no controle de enchentes, abastecimento público, irrigação, transporte, pesca e preservação do
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Essa categoria de seguro pode ser acionada para cobrir danos causados pelo não cumprimento do que foi estabelecido em contrato, como imprevistos ligados à falência da empresa responsável pelo projeto, atrasos ou erros na obra
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Empresa cresceu 150% desde que iniciou as operações no Brasil; representante de vendas da Redtrust na América Latina fala sobre soluções para a gestão de certificados digitais na área jurídica e contábil
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Advogada afirma que existe uma dificuldade no enquadramento judicial de profissionais de aplicativos, já que a legislação trabalhista foi criada com base no modelo de trabalhador da Revolução Industrial
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Na última segunda-feira (28), a Associação de Moradores das Praias de Manguinhos e Rasa (Amanrasa) realizou sua Assembleia Geral Ordinária, que marcou a reeleição da atual diretoria para o biênio 2024-2026.
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Em entrevista recente, o advogado André Lins explicou que as apostas online no Brasil são projetadas para entretenimento, não como um meio de renda. A falta de compreensão dessa finalidade pode expor os usuários a riscos financeiros.
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Os candidatos ao governo americano Donald Trump e Kamala Harris apresentam visões contrastantes sobre imigração, no entanto, o resultado da eleição não deve impactar profissionais qualificados
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Parcerias com foco no desenvolvimento social crescem pelo Brasil. Para especialista, inclusão produtiva precisa fazer parte dessas iniciativas
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O escritório MMADVS, com experiência no suporte a grandes empregadores, tem oferecido auxílio a empresas para otimizar suas operações por meio da consultoria jurídica trabalhista.
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O crescimento dos diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil e em diversas partes do mundo está promovendo avanços na inclusão social e nas práticas de atendimento, oferecendo novas perspectivas para o desenvolvimento e bem-estar de autistas.
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Cerca de 305 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam se inscrever ou atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) para manterem o benefício ativo. O prazo varia conforme o município de residência, com possibilidade de bloqueio em caso de descumprimento.
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O INSS voltará a exigir a perícia médica presencial para concessão do auxílio-doença em casos específicos, após alta significativa nos pedidos pelo sistema digital Atestmed.
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Os sinais sutis do Autismo Nível 1 frequentemente se assemelham a características de timidez, dificultando o diagnóstico precoce e o suporte adequado para o desenvolvimento social.
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A greve dos servidores do INSS, iniciada em julho de 2024, ampliou o tempo de espera para concessão de benefícios previdenciários e trouxe desafios tanto para os segurados quanto para o governo federal.
Economia
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que a economia norte-americana é “a mais forte do mundo inteiro”, em discurso sobre suas políticas econômicas nesta terça-feira em Baltimore, no Estado de Maryland. Na reta final da corrida presidencial dos EUA, o mandatário aproveitou a ocasião para dizer que a economia norte-americana avançou muito desde […]
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Liderado pelos advogados e sócios-fundadores Marcela Bocayuva e Felipe Bocayuva, o escritório venceu as categorias de Direito Empresarial Público e Direito Previdenciário
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Congresso abordará temas de ESG pensando na construção de futuras sociedades, redes e comunidades sustentáveis
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Uma nova fronteira para a sustentabilidade
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Reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil, marcada para o dia 31 de outubro, terá como pauta os encaminhamentos da proposta de modernização da certificação digital