Economia
Portaria da Fazenda define tarifa para bancos e regras do leilão de dívidas do Desenrola
Dentre as regras, a portaria estabelece que os agentes financeiros habilitados no Desenrola Faixa 1 farão jus ao recebimento de tarifa de 2,5%
Economia
Dentre as regras, a portaria estabelece que os agentes financeiros habilitados no Desenrola Faixa 1 farão jus ao recebimento de tarifa de 2,5%
Economia
A norma estabelece a isenção do Imposto de Importação para compras das empresas que participem de programa de conformidade da Receita
Geral
Objetivo de portaria do Ministério da Justiça é impedir o compartilhamento de conteúdos digitais que façam apologias, ameaças ou incentivem ataques em escolas
Geral
O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, revogou portaria da instituição editada em março do ano passado, no governo de Jair Bolsonaro, que criou novas burocracias para a emissão de certidões de autodeclaração quilombola para comunidades, o que, na avaliação de entidades representativas dessa população, dificultam o reconhecimento de quilombolas no Brasil. […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o governo vai prorrogar até março de 2024 a Lei de Licitações. O objetivo é dar mais tempo para que os gestores públicos se adaptem às mudanças aprovadas em 2021. De acordo com o deputado, a ministra da Gestão, Esther Dweck, vai editar […]
Geral
A porteira do condomínio, que estuda para se tornar técnica de enfermagem, ajudou no parto
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assinou uma portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite da quarta-feira, 15, que redistribui os recursos do Orçamento para a nova configuração do governo federal, hoje com 37 ministérios. Essa transferência, o chamado “de/para”, organiza os recursos orçamentários entre os ministérios desmembrados […]
Economia
Aposentados e pensionistas não precisarão mais ir aos bancos para fazer a comprovação. A checagem no instituto poderá ser feita por cruzamento de dados
Economia
Com a aplicação do reajuste, o teto dos benefícios passará de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49
Política
A Força Nacional de Segurança Pública também irá apoiar a Polícia Federal durante as atividades relacionadas à posse presidencial em Brasília. O aval está em portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30. Nesta semana, a pasta já havia liberado o reforço das tropas federais à atuação da […]
Política
Os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores revogaram a portaria que os dois órgãos assinaram em agosto de 2019 e que impediam a entrada do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Brasil, o que poderia barrar, portanto, sua presença na solenidade de posse do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que […]
Economia
Em meio ao risco de paralisação de programas e serviços de órgão por falta de orçamento no fim do ano, o Ministério da Economia publicou uma portaria remanejando R$ 3,3 bilhões em despesas obrigatórias com controle de fluxo para gastos discricionários dentro dos próprios ministérios, sem alterar os limites de empenho de cada pasta. A […]
Economia
Leite não deu detalhes da portaria. Ao observar que veículos europeus com mais de cinco anos estão circulando na Europa
Geral
O enxame estava concentrado no vidro da portaria de um prédio. O Corpo de Bombeiros foi acionado para a ocorrência
Economia
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 12, regulamentou a negociação em que a Receita Federal vai dar descontos de até 70% em dívidas para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas. Atualmente, existem R$ 1,4 trilhão de débitos administrados pela Receita e que poderão ser negociados pelos contribuintes com o Fisco. […]