Política
Os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores revogaram a portaria que os dois órgãos assinaram em agosto de 2019 e que impediam a entrada do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Brasil, o que poderia barrar, portanto, sua presença na solenidade de posse do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que […]
Economia
Em meio ao risco de paralisação de programas e serviços de órgão por falta de orçamento no fim do ano, o Ministério da Economia publicou uma portaria remanejando R$ 3,3 bilhões em despesas obrigatórias com controle de fluxo para gastos discricionários dentro dos próprios ministérios, sem alterar os limites de empenho de cada pasta. A […]
Economia
Leite não deu detalhes da portaria. Ao observar que veículos europeus com mais de cinco anos estão circulando na Europa
Geral
O enxame estava concentrado no vidro da portaria de um prédio. O Corpo de Bombeiros foi acionado para a ocorrência
Economia
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 12, regulamentou a negociação em que a Receita Federal vai dar descontos de até 70% em dívidas para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas. Atualmente, existem R$ 1,4 trilhão de débitos administrados pela Receita e que poderão ser negociados pelos contribuintes com o Fisco. […]
Economia
Serviços operam 3,2% abaixo do pico registrado em novembro de 2014, revela IBGE
Economia
Sete meses após sancionar a lei que estabeleceu o programa de incentivo à navegação de cabotagem – BR do Mar – o governo editou nesta quarta-feira, 3, a portaria que define as regras para a habilitação de empresas que poderão se enquadrar no BR do Mar. Com isso, de acordo com o Ministério da Infraestrutura, […]
Geral
A nova norma iria possibilitar que cada instituição aumentasse a oferta de vagas em até cem alunos
Geral
Dados do MEC apontam que, juntas, as 354 faculdades de Medicina atuais oferecem 35.642 vagas por ano. O Estado de São Paulo tem o maior número de cursos, 68, seguido de Minas com 48. Os Estados da Bahia (24), Rio (22) e Paraná (22), completam os cinco primeiros no ranking. Já a concentração de médicos […]
Geral
A medida vale para as escolas criadas por chamamento público, no âmbito do Mais Médicos
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, delegou aos secretários especiais a competência para celebrar acordos que permitam a compensação, por servidores, de horas não trabalhadas “decorrentes da paralisação por exercício do direito de greve” e, assim, não haja desconto em suas remunerações. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, em […]
Geral
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira, 22, a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Após assinar o documento Queiroga voltou a dizer que “nós continuaremos convivendo com o vírus”, e que, “nós (Ministério da Saúde) temos capacidade de executar todas as política públicas de […]
Política
Por 9 votos a 4, a Câmara de Vitória aprovou o projeto 174/2021 do vereador Gilvan da Federal (Patriota) que proíbe a exigência do passaporte vacinal em estabelecimentos públicos ou privados da capital. A sessão – que começou às 9h30 e terminou às 12h11 e analisou apenas esse projeto – contou com a presença de […]
Geral
Outros cinco estabelecimentos da Grande Vitória, fiscalizados entre esta segunda e terça-feira, foram multados por também não cumprirem a determinação, segundo a Sesa, mas regularizaram a situação
Política
O prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), prepara um decreto, a ser publicado nos próximos dias, em que irá exigir dos servidores públicos municipais o comprovante de vacinação para que possam atuar nos órgãos do município. O decreto vai seguir, em linhas gerais, as mesmas regras da portaria do governo do Estado, sobre os servidores […]
Economia
O caso é analisado no plenário virtual da corte máxima, ferramenta que permite que os ministros depositem seus votos à distância
Política
Nova determinação será publicada nesta semana, no Diário Oficial do Estado, conforme adiantou a jornalista Fabiana Tostes, da coluna De Olho no Poder do Folha Vitória
Geral
Marinete dos Santos, de 53 anos, conta que trabalha há mais de 10 anos como zeladora, e que havia acabado de limpar tudo quando a mulher sujou o local
Geral
A mulher não foi identificada e teve o rosto borrado porque a reportagem não conseguiu contato com a mesma para ouvir a versão
Economia
Após um ajuste feito pelo Executivo, o Senado retirou da pauta desta quinta-feira a votação de um projeto que derruba a portaria do Ministério da Infraestrutura assinada para regulamentar o novo marco das ferrovias. A portaria foi editada no último dia 15 para regulamentar a medida provisória das ferrovias. Um dos objetivos do documento foi […]