Economia
Portaria regulamenta transação de créditos tributários pela Receita Federal
Serviços operam 3,2% abaixo do pico registrado em novembro de 2014, revela IBGE
Tag portaria
Economia
Governo publica portaria sobre habilitação de empresas em BR do Mar
Sete meses após sancionar a lei que estabeleceu o programa de incentivo à navegação de cabotagem – BR do Mar – o governo editou nesta quarta-feira, 3, a portaria que define as regras para a habilitação de empresas que poderão se enquadrar no BR do Mar. Com isso, de acordo com o Ministério da Infraestrutura, […]
Geral
MEC desiste de facilitar novas vagas em Medicina após pressão de entidades
A nova norma iria possibilitar que cada instituição aumentasse a oferta de vagas em até cem alunos
Geral
USP projeta 816 mil médicos em 2030, mas má distribuição continua no País
Dados do MEC apontam que, juntas, as 354 faculdades de Medicina atuais oferecem 35.642 vagas por ano. O Estado de São Paulo tem o maior número de cursos, 68, seguido de Minas com 48. Os Estados da Bahia (24), Rio (22) e Paraná (22), completam os cinco primeiros no ranking. Já a concentração de médicos […]
Geral
MEC facilita a criação de mais vagas em cursos de Medicina pelo Brasil
A medida vale para as escolas criadas por chamamento público, no âmbito do Mais Médicos
Economia
Portaria permite acordos para evitar descontos em salário de servidores em greve
O ministro da Economia, Paulo Guedes, delegou aos secretários especiais a competência para celebrar acordos que permitam a compensação, por servidores, de horas não trabalhadas “decorrentes da paralisação por exercício do direito de greve” e, assim, não haja desconto em suas remunerações. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, em […]
Geral
Queiroga assina portaria que estabelece fim de emergência de saúde pela covid
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira, 22, a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Após assinar o documento Queiroga voltou a dizer que “nós continuaremos convivendo com o vírus”, e que, “nós (Ministério da Saúde) temos capacidade de executar todas as política públicas de […]
Política
Câmara de Vereadores aprova projeto que proíbe passaporte vacinal em Vitória
Por 9 votos a 4, a Câmara de Vitória aprovou o projeto 174/2021 do vereador Gilvan da Federal (Patriota) que proíbe a exigência do passaporte vacinal em estabelecimentos públicos ou privados da capital. A sessão – que começou às 9h30 e terminou às 12h11 e analisou apenas esse projeto – contou com a presença de […]
Geral
Cinema na Serra é interditado por não exigir passaporte da vacina de clientes
Outros cinco estabelecimentos da Grande Vitória, fiscalizados entre esta segunda e terça-feira, foram multados por também não cumprirem a determinação, segundo a Sesa, mas regularizaram a situação
Política
Serra vai adotar passaporte sanitário para servidores
O prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), prepara um decreto, a ser publicado nos próximos dias, em que irá exigir dos servidores públicos municipais o comprovante de vacinação para que possam atuar nos órgãos do município. O decreto vai seguir, em linhas gerais, as mesmas regras da portaria do governo do Estado, sobre os servidores […]
Economia
Barroso e Fachin votam por suspender portaria que impede demissão de não vacinado
O caso é analisado no plenário virtual da corte máxima, ferramenta que permite que os ministros depositem seus votos à distância
Política
Servidores do ES terão que comprovar vacinação a partir de 1º dezembro
Nova determinação será publicada nesta semana, no Diário Oficial do Estado, conforme adiantou a jornalista Fabiana Tostes, da coluna De Olho no Poder do Folha Vitória
Geral
"Foi um desrespeito", diz zeladora de prédio atingido por fezes de cachorro na portaria
Marinete dos Santos, de 53 anos, conta que trabalha há mais de 10 anos como zeladora, e que havia acabado de limpar tudo quando a mulher sujou o local
Geral
VÍDEO | Mulher esfrega fezes de cachorro em portaria de prédio em Vitória
A mulher não foi identificada e teve o rosto borrado porque a reportagem não conseguiu contato com a mesma para ouvir a versão
Economia
Após ajuste, Senado retira da pauta projeto que derruba portaria de ferrovias
Após um ajuste feito pelo Executivo, o Senado retirou da pauta desta quinta-feira a votação de um projeto que derruba a portaria do Ministério da Infraestrutura assinada para regulamentar o novo marco das ferrovias. A portaria foi editada no último dia 15 para regulamentar a medida provisória das ferrovias. Um dos objetivos do documento foi […]