Economia
Alvo de discussões no Senado, Tribunal de Contas da União (TCU) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a portaria do Ministério da Infraestrutura sobre ferrovias privadas ganhou um ajuste. A retificação foi fruto de um acordo fechado na terça-feira, 26, com o Senado, para evitar que os parlamentares votassem projeto que sustaria uma das […]
Economia
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, negou o pedido de suspensão do processo de autorização para construção de novas ferrovias requeridas pela iniciativa privada. A decisão foi tomada após pedido apresentado nesta semana pelo procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, que solicitou uma medida cautelar a […]
Geral
O Ministério do Turismo anunciou neste sábado, 2, que o governo federal publicará nos próximos dias uma portaria que autoriza o retorno dos cruzeiros marítimos à costa brasileira. O aval foi uma ordem do presidente Jair Bolsonaro. A temporada 2020-2021 dos cruzeiros havia sido suspensa para evitar a aceleração da disseminação do coronavírus. A previsão […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 16, a portaria editada pelo Comando Logístico do Exército para revogar o chamado Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados. Na prática, a medida descartou regras anteriores que permitiam um controle mais rígido sobre a circulação de armas e munições. A decisão […]
Geral
A Secretaria de Esporte anunciou também a realização dos Jogos Escolares do Espírito Santo (JEES) para setembro, principal competição estudantil do Estado
Política
Eugênio estava desde 2018 atuando no escritório da Polícia Federal em Washington, nos Estados Unidos
Saúde
Ministério da Saúde alterou as regras para a doação. A partir deste mês, só poderão ser aceitas para cadastro nacional pessoas com até 35 anos, sendo que antes a idade máxima era de 55 anos
Economia
Para utilizar uma área de 1.032.639,20 m², localizada na Rodovia Tancredo Neves, em Barra do Riacho, a Imetame pagará anualmente o valor de R$ 4.127.665,41
Geral
No momento do acidente não tinha ninguém na portaria e nem na calçada do prédio
Política
O Ministério da Economia publicou uma portaria que permitirá a reservistas e servidores públicos aposentados que exercem também determinados cargos públicos receber acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil. Com a nova regra, o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, deverá ter um “aumento” de R$ 2,3 mil por mês e o vice-presidente Hamilton […]
Economia
O Ministério da Infraestrutura instituiu, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30, o Programa de Modernização de Rodovias Federais, denominado inov@BR. Segundo o texto, o programa abrange procedimentos para implementação, monitoramento e avaliação de iniciativas que o integram. Farão parte do inov@BR trechos das principais rodovias federais integrantes do […]
Entretenimento e Cultura
A partir de agora, a Secretaria Especial da Cultura vai priorizar, na análise de projetos culturais, aqueles que serão realizados online ou, ainda, projetos de livros e de restauro do patrimônio histórico. A portaria que dispõe sobre os critérios de priorização da análise de propostas culturais recebidas pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à […]
Economia
A renda per capita familiar é utilizada como referência para a inclusão ou não de uma pessoa em programas sociais do governo federal
Geral
Mesmo em casos suspeitos, ou quando as mulheres dizem não querer denunciar, eles devem ser notificados ao poder público
Geral
A vacinação nacional no Brasil contra o novo coronavírus começa nesta segunda-feira às 17h, segundo acertaram governadores dos Estados e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em reunião pela manhã
Geral
O decreto legislativo para derrubar a portaria foi proposto na semana passada e recebeu o apoio da maioria dos integrantes do Senado
Economia
A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) instituiu, por meio de Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta terça-feira, 8, a Estratégia de Aquisição e Distribuição de equipamentos para a provisão de infraestrutura produtiva. Segundo o texto, a estratégia é […]
Geral
O Ministério da Justiça publicou nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU) portaria autorizando a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar ações de policiamento de guarda e vigilância na Penitenciária Federal de Brasília (DF). A prorrogação valerá para o período de 4 de dezembro de 2020 a 1º […]
Geral
O Ministério da Educação anunciou, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2021. Segundo a portaria, as mantenedoras de Instituições de Educação Superior (IES) interessadas em participar do processo seletivo do Fies referente ao primeiro […]
Geral
O texto diz que a portaria entra em vigor a partir de agora, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2020