Geral
Hospitais filantrópicos do ES vão à Justiça contra portaria que obriga recebimento de pacientes
Instituições temem não ter a estrutura necessária para realizar o atendimento adequado, dependendo do paciente
Tag portaria
Economia
Anac publica portaria que institui programa Voo Simples
Os eixos e ações do primeiro ciclo do Voo Simples vão ficar em vigor até dezembro de 2021 e serão revistos a cada dois anos pela diretoria colegiada da Anac
Economia
Portaria garante vigência da antecipação auxílio-doença em todo o País
Para solicitar a antecipação do auxílio-doença, o segurado deve enviar, pelo "Meu INSS", o atestado médico e a declaração de responsabilidade pelos documentos apresentados
Saúde
Saúde desobriga médicos a notificarem à polícia quando atendem vítimas de estupro
Para especialistas, a regra representava uma forma de "maus-tratos" às vítimas de estupro e tinha o objetivo de convencê-las a não realizar o aborto legal
Geral
Portaria autoriza emprego da Força Nacional no combate aos incêndios em Mato Grosso
Segundo a Portaria, o efetivo da Força Nacional atuará pelo período de 30 dias, de 24 de setembro a 23 de outubro, podendo esse prazo ser prorrogado se necessário for e houver solicitação do Estado
Esportes
Definidas medidas para retorno das corridas no ES a partir desta segunda (21)
A volta das corridas no Espírito Santo está autorizada a partir desta segunda-feira (21). Entretanto, a realização de eventos esportivos deverá obedecer a uma série de medidas para diminuir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus nesses ambientes. As regras constam em uma portaria publicada em uma edição extra do Diário Oficial do Estado no […]
Geral
Veja as regras para a realização de eventos sociais no Espírito Santo
Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, no sábado. Festas deverão ser voltadas a adultos e terão público limitado a 100 pessoas
Geral
Governo federal reconhece emergência no MS em decorrência de incêndios florestais
Após reportagem do Estadão revelar o efeito devastador das queimadas sobre as matas e os animais do Pantanal, o governo federal reconheceu a situação de emergência no Estado do Mato Grosso do Sul em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região. A portaria foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em edição extra do […]
Geral
Aborto: conselhos de Medicina e Psicologia do ES consideram novas regras como 'retrocesso'
Portaria, publicada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira, impõe uma série de mudanças no procedimento da criança, adolescente ou mulher que procura um serviço de saúde para realizar o procedimento de maneira legal
Geral
Médicos terão de avisar a polícia para fazer aborto legal em vítimas de estupro
A mudança em regras sobre aborto legal ocorre alguns dias após o caso envolvendo uma criança de 10 anos estuprada e engravidada pelo tio no ES
Geral
PRF: saiba como está a situação do concurso que terá mais de 2 mil vagas e salário de quase R$ 10 mil
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram solicitadas 2.772 vagas para o concurso
Esportes
Clubes do Capixabão liberados para treinar a partir de setembro
Todas as atividades feitas pelos clubes deverão seguir um protocolo sanitário rigoroso, feito pela CBF e analisado pela Secretaria de Saúde do Estado
Política
Bolsonaro pede para ser excluído de processo sobre portaria que aumentou munições
Os advogados da União alegaram, ainda, "não haver qualquer ato administrativo atribuível ao Chefe do Executivo"
Geral
Governo proíbe venda de bebidas alcoólicas em distribuidoras do ES nos fins de semana e feriados
Além disso, durante os dias úteis, esses estabelecimentos estão proibidos de comercializar bebidas alcoólicas fora do horário entre 12h e 16h
Economia
Novo normal: portaria estabelece normas de prevenção ao coronavírus no ambiente de trabalho
As normas deverão ser seguidas nos refeitórios, banheiro, vestiários e também no transporte dos funcionários, quando fornecido pela empresa
Geral
MME determina que Agência de Mineração comunique lavra ilegal à PF e ao MPF
A Agência Nacional de Mineração (ANM) deverá comunicar imediatamente à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e aos órgãos ambientais competentes sobre a ocorrência de lavra ilegal ou irregular de recursos minerais, determina uma portaria do Ministério de Minas e Energia, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O texto prevê que a agência […]
Política
Militar sem cargo liberou compra de mais munição no exército
Documentos oficiais do Exército obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo mostram que a elaboração do parecer de Pacelli ocorreu em menos de 24 horas
Geral
Academias estão liberadas para voltar a funcionar no ES a partir desta segunda-feira
A portaria do Governo do Estado foi publicada neste sábado (23). O não cumprimento das normas pode resultar em uma multa de R$ 4.900
Economia
Infraestrutura regulamenta renda mínima do trabalhador portuário
O Ministério da Infraestrutura publicou nesta segunda-feira (11) portaria para regulamentar o pagamento da renda mínima do trabalhador portuário avulso que ficar afastado em razão da pandemia do novo coronavírus. O documento também prevê regras para os pedidos de reequilíbrio de contrato que serão gerados em razão desse custo. O direito à verba indenizatória foi […]
Economia
Portaria da Cidadania e INSS regulamenta antecipação de R$ 600 para pessoas com deficiência
Segundo o ato, o INSS poderá antecipar o valor de R$ 600,00, a contar de 2 de abril de 2020, aos requerentes do BPC pelo período de até três meses