Geral
Senado aprova derrubada de portaria que excluiu personalidades negras da Palmares
O decreto legislativo para derrubar a portaria foi proposto na semana passada e recebeu o apoio da maioria dos integrantes do Senado
Tag portaria
Economia
Portaria institui estratégia de aquisição e distribuição de equipamentos
A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) instituiu, por meio de Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta terça-feira, 8, a Estratégia de Aquisição e Distribuição de equipamentos para a provisão de infraestrutura produtiva. Segundo o texto, a estratégia é […]
Geral
Portaria autoriza prorrogação de Força Nacional em penitenciária de Brasília
O Ministério da Justiça publicou nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU) portaria autorizando a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar ações de policiamento de guarda e vigilância na Penitenciária Federal de Brasília (DF). A prorrogação valerá para o período de 4 de dezembro de 2020 a 1º […]
Geral
Portaria do MEC trata de processo seletivo do Fies para 1º semestre de 2021
O Ministério da Educação anunciou, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2021. Segundo a portaria, as mantenedoras de Instituições de Educação Superior (IES) interessadas em participar do processo seletivo do Fies referente ao primeiro […]
Geral
DOU extra: governo altera parâmetros operacionais do Fundeb para 2020
O texto diz que a portaria entra em vigor a partir de agora, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2020
Geral
Hospitais filantrópicos do ES vão à Justiça contra portaria que obriga recebimento de pacientes
Instituições temem não ter a estrutura necessária para realizar o atendimento adequado, dependendo do paciente
Economia
Anac publica portaria que institui programa Voo Simples
Os eixos e ações do primeiro ciclo do Voo Simples vão ficar em vigor até dezembro de 2021 e serão revistos a cada dois anos pela diretoria colegiada da Anac
Economia
Portaria garante vigência da antecipação auxílio-doença em todo o País
Para solicitar a antecipação do auxílio-doença, o segurado deve enviar, pelo "Meu INSS", o atestado médico e a declaração de responsabilidade pelos documentos apresentados
Saúde
Saúde desobriga médicos a notificarem à polícia quando atendem vítimas de estupro
Para especialistas, a regra representava uma forma de "maus-tratos" às vítimas de estupro e tinha o objetivo de convencê-las a não realizar o aborto legal
Geral
Portaria autoriza emprego da Força Nacional no combate aos incêndios em Mato Grosso
Segundo a Portaria, o efetivo da Força Nacional atuará pelo período de 30 dias, de 24 de setembro a 23 de outubro, podendo esse prazo ser prorrogado se necessário for e houver solicitação do Estado
Esportes
Definidas medidas para retorno das corridas no ES a partir desta segunda (21)
A volta das corridas no Espírito Santo está autorizada a partir desta segunda-feira (21). Entretanto, a realização de eventos esportivos deverá obedecer a uma série de medidas para diminuir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus nesses ambientes. As regras constam em uma portaria publicada em uma edição extra do Diário Oficial do Estado no […]
Geral
Veja as regras para a realização de eventos sociais no Espírito Santo
Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, no sábado. Festas deverão ser voltadas a adultos e terão público limitado a 100 pessoas
Geral
Governo federal reconhece emergência no MS em decorrência de incêndios florestais
Após reportagem do Estadão revelar o efeito devastador das queimadas sobre as matas e os animais do Pantanal, o governo federal reconheceu a situação de emergência no Estado do Mato Grosso do Sul em decorrência dos incêndios florestais que assolam a região. A portaria foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em edição extra do […]
Geral
Aborto: conselhos de Medicina e Psicologia do ES consideram novas regras como 'retrocesso'
Portaria, publicada pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira, impõe uma série de mudanças no procedimento da criança, adolescente ou mulher que procura um serviço de saúde para realizar o procedimento de maneira legal
Geral
Médicos terão de avisar a polícia para fazer aborto legal em vítimas de estupro
A mudança em regras sobre aborto legal ocorre alguns dias após o caso envolvendo uma criança de 10 anos estuprada e engravidada pelo tio no ES