Política
Governo publica novo decreto sobre armas. Veja o que mudou!
Mudanças no texto foram anunciadas na terça-feira (21) pelo porta-voz da Presidência, , Otávio Rêgo Barros
Tag porte
Geral
Flórida permite que professor porte arma em sala de aula
O projeto permite que os professores dos distritos escolares que desejam participar do programa voluntário portem uma arma em sala de aula depois de terem passado por um treinamento
Geral
Grupo do MP pede veto ao porte de armas para agentes socioeducativos do Rio
A competência federal, adverte a nota técnica do GT de Defesa da Cidadania, já foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Porte de armas para deputados do Rio é ilegal, afirmam advogados
Projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa na semana passada
Política
Para MPF, lei que amplia porte de armas para deputados é inconstitucional
Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na última quarta-feira (10)
Política
Deputados estaduais do Rio aprovam porte de armas para si mesmos
Projeto de lei 1.825/16 agora será encaminhado para o governador Wilson Witzel, que decidirá se sanciona ou não a lei
Entretenimento e Cultura
Lexa perde a paciência após fã questionar cantora sobre apreensão de drogas com MC Guimê
O funkeiro teria sido detido na última sexta-feira (08) com algumas porções de maconha, mas foi liberado depois de assinar um termo circunstanciado
Entretenimento e Cultura
MC Guimê é detido por porte de maconha em São Paulo
De acordo com informações do Portal R7, como apenas portava o entorpecente, o cantor foi liberado em seguida
Geral
Entenda a diferença entre posse e porte de armas
Nesta terça-feira (15) foi assinado decreto que facilita registro, posse e venda de armas de fogo e de munição no Brasil
Política
"É preciso ter ficha limpa", diz Augusto Heleno sobre posse de armas de fogo
Futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional ressaltou que quem estiver disposto a ter arma em casa terá de cumprir exigências e observar as regras de registro da arma
Política
Decreto sobre armas de fogo deverá manter exigência legal, diz Heleno Ribeiro
O futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, destacou na tarde deste sábado que a proposta de decreto para garantir a posse de arma de fogo, divulgada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro no Twitter, deverá manter exigências legais. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o general reformado observou que […]
Geral
5ª Turma do STJ afasta reincidência por crime de porte de droga para uso pessoal
Apesar de sua caracterização como crime no artigo 28 da Lei 11.343/06, o porte de drogas com a finalidade de consumo pessoal tem previsão de punição apenas com medidas distintas da restrição de liberdade, sem que haja possibilidade de conversão dessas medidas para prisão em caso de descumprimento. Além disso, considerando que mesmo contravenções penais […]
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
Fachin julga improcedente ação de juízes sobre exigências para porte de armas
As associações de classe sustentavam que a exigência restringiria a prerrogativa dos magistrados de portar arma para defesa pessoal
Geral
TRF-1 diz que advocacia não é atividade de risco para renovação de porte de arma
Os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmaram por unanimidade sentença que não reconheceu a advocacia como atividade de risco para fins de renovação de porte de arma de fogo. A decisão que negou pedido de um advogado foi unânime. As informações foram divulgadas pelo site jurídico Migalhas e […]
Geral
Temer sanciona lei que torna crime hediondo porte ilegal de arma de uso restrito
O ato altera a lei de a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e estará publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (27)