Política
Deputado preso no Rio pede saída temporária para posse na Assembleia
Na manifestação, ainda foi questionada a prisão cautelar tanto no Superior Tribunal de Justiça, quanto no Supremo Tribunal Federal
Tag posse
Geral
Presidente do Inep quer que Bolsonaro faça exame prévio do Enem
Segundo ele, o instituto vai discutir a possibilidade de Bolsonaro avaliar as questões do Exame antes de sua aplicação
Geral
Para advogada, decreto não alivia dificuldades de importação de armas
O decreto assinado no dia 15 pelo presidente Jair Bolsonaro para facilitar a posse de armas não alterou as regras de importação. Quem quiser optar por armas internacionais continuará a enfrentar barreiras burocráticas que desestimulam a importação, segundo avaliação da advogada Cláudia Petit Cardoso. “O decreto não alterou as regras para importação”, afirma a advogada, […]
Geral
Ação popular pede suspensão imediata do decreto sobre armas de fogo de Bolsonaro
Em ação popular, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs cita dez autores que tratam sobre a relação entre a disponibilidade de armas e violência
Geral
Mourão diz não ver decreto da posse de armas como medida de combate à violência
Para vice, mudança é apenas "o cumprimento de uma promessa de campanha"
Política
Michelle Bolsonaro revela bastidores da posse presidencial em entrevista exclusiva à Record TV
A entrevista foi ao ar no programa Domingo Espetacular, no último domingo (20)
Geral
Estudos mostram que mais armas aumentam violência contra a mulher, diz Defensoria
A flexibilização da posse de armas era uma promessa de campanha de Bolsonaro
Geral
Nos Estados Unidos, direito a armas ainda vive impasse
Mais arma do que gente. No país onde o número de armas (393,3 milhões, estima a organização Small Arms Survey) supera a população (325 milhões), nem o recorde de mortes violentas nem os massacres cada vez mais frequentes parecem ser capazes de impulsionar uma política mais restrita. Os Estados Unidos, diante de quase 40 mil […]
Política
Chefe de divisão da PF alerta para 'nefastas consequências' do aumento de armas
A passagem está presente no trecho do documento em que Magalhães destaca a necessidade de uma análise cuidadosa dos pedidos para aquisição de mais de quatro armas de fogo
Geral
Produtor rural aprova decreto, mas pede mais medidas para reduzir crimes no campo
Entre produtores rurais, é consenso a aprovação ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou a posse à arma de fogo, mas eles também concordam que é preciso adotar outras medidas, mais severas, para reduzir a insegurança no campo, apontada hoje como uma das principais dificuldades do setor. Favorável ao decreto, o presidente da Sociedade […]
Polícia
Levantamento mostra que 25% das mulheres vítimas de tiro morrem em casa
O balanço mostra que dos 46.881 homens mortos por armas de fogo em 2017, último dado disponível no sistema, 10,6% morreram dentro de casa
Geral
Defensoria de SP pede ao MPF Adin contra mudança na posse de arma
O núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo enviou ofício ao Ministério Público Federal para pedir que o órgão tome providências para anular o decreto que alterou as regras para posse de armas no País. Para o órgão, o decreto do presidente Jair Bolsonaro é ilegal pois altera dispositivos criados […]
Geral
STF/Fux deixa com Celso de Mello decisão sobre decreto de posse de armas
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não viu urgência no pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para suspender dispositivos do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo. Esta é a quinta vez que uma medida do […]
Geral
PCdoB entra com ação no STF contra decreto de Bolsonaro sobre posse de armas
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou nesta quinta-feira, 17, no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo. Esta é a quinta vez que uma medida do governo Bolsonaro é contestada na Suprema […]
Geral
Decreto sobre armas ajuda a assegurar direito à legítima defesa, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recorreu ao Twitter para defender o decreto por ele assinado na última terça-feira, 15, que flexibiliza as regras para a posse de arma. O presidente disse que “falácias” têm sido ditas a respeito. “A pior delas conclui que a iniciativa não resolve o problema da segurança pública. Ignorando o principal […]