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O decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo, assinado na terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem suscitado uma polêmica importante: a posse vai impactar a segurança pública e reduzir a criminalidade do País? O jornal O Estado de S. Paulo ouviu o presidente do Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, e o […]
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), declarou que o decreto que flexibiliza a posse de armas no País não vai melhorar a segurança pública e vai ser benéfico apenas para quem tem condições financeiras de comprar uma arma. “Ele Jair Bolsonaro está cumprindo um compromisso de campanha. Agora, no âmbito do Distrito Federal, […]
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Após assinar o decreto que facilita a posse de armas no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro prometeu discutir mais mudanças e citou a possibilidade de flexibilizar também o porte e reduzir a idade mínima, que hoje é de 25 anos, para que um cidadão possa comprar uma arma. Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que vai conversar […]
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Após facilitar a posse, o governo Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória que abrirá prazo para o recadastramento de armas em situação irregular e estuda reduzir imposto para o comprador. A ideia é também mobilizar apoio no Congresso para tentar aprovar projeto que flexibiliza o porte dos armamentos, ou seja, para que o cidadão possa […]
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Em lojas de armas de São Paulo, proprietários relatam aumento de interesse das pessoas pelo equipamento nas últimas semanas, mas não de venda: estavam todas esperando o decreto assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro. “O cliente quer comprar já com as novas medidas”, disse na terça Nilton Oliveira, dono de uma loja no […]
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Uma das promessas de campanha, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo, o que permite guardá-la em casa ou em estabelecimento comercial do qual seja dono. A medida torna possível adquirir até quatro armas, amplia o prazo de validade […]
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Nesta terça-feira (15) foi assinado decreto que facilita registro, posse e venda de armas de fogo e de munição no Brasil
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A Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam) comemorou o decreto que facilitou a posse de armas no País, assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro. E avaliou como positivo o dispositivo que permite a compra de uma quantidade superior a quatro armas por um cidadão, situação que pode ser contemplada em […]
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Ao menos dois partidos se organizam para contestar o decreto que flexibiliza a posse de arma no Brasil, assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, e um projeto de decreto legislativo (PDC) na Câmara dos Deputados – estratégia […]
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Candidato derrotado à Presidência da República, o petista Fernando Haddad usou o Twitter para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação à flexibilização da posse de armas defendida pelo presidente. “A legalização das milícias é o próximo passo. Há um PL de Bolsonaro sobre o tema”, criticou Haddad. Hoje, 15, Bolsonaro assinou decreto que […]
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A edição do decreto que facilita o porte de armas de fogo dividiu advogados criminalistas e especialistas em políticas de segurança pública. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça, 15, o decreto traz novos critérios para quem quiser manter armas em casa. Para o criminalista João Paulo Martinelli, a medida vai dificultar a fiscalização do […]
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Segundo decreto divulgado nesta terça-feira, 15, pelo governo de Jair Bolsonaro, cada brasileiro poderá ter direito a quatro armas ou mais
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O PSOL anunciou, em nota, que sua bancada na Câmara dos Deputados deve apresentar um projeto de decreto legislativo (PDC) com o objetivo de sustar os pontos da determinação assinada nesta quinta-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que flexibiliza os critérios para a posse de armas. O PT também vai entrar com uma ação […]
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Assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto que flexibiliza o acesso a armas de fogo contempla, na prática, o País inteiro. As novas regras associam a liberação ao índice de homicídios indicado pelo Atlas da Violência de 2018, que mostra todos os Estados com taxa acima de 10 por 100 mil habitantes. […]
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O governo federal publicou na tarde desta terça-feira, 15, o Decreto 9.685/2019, que facilita o posse de armas de fogo no País. O texto, que foi anunciado mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro, está formalizado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. Dentre as mudanças, o ato amplia o prazo de […]