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O PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, para tentar sustar os efeitos do decreto assinado nesta terça-feira, 15, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita a posse de armas no País. A informação é do líder do partido na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS). Segundo Pimenta, […]
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Prevista no decreto presidencial que facilita a posse de armas, a renovação automática dos certificados de registros de arma de fogo expedidos pela Polícia Federal por dez anos só valerá para aqueles que ainda estiverem vigentes. Segundo um documento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), não haverá nenhum tipo de anistia com o […]
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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo – a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento na residência ou no estabelecimento comercial de que seja dono. É a primeira medida do presidente em relação ao compromisso de campanha de armar a população, […]
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Com 15 anos de idade recém-completados, o Estatuto do Desarmamento, lei federal vigente desde dezembro de 2003, está prestes a ver a ofensiva mais intensa visando a sua alteração, ou até mesmo revogação. Além do decreto para facilitar a posse de armas, que deve ser publicado nesta terça-feira, 15, o governo Jair Bolsonaro promete ainda […]
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Embora a flexibilização do Estatuto do Desarmamento seja uma unanimidade entre os parlamentares da chamada bancada da bala, a liberação do porte de armas, defendida por integrantes do governo Jair Bolsonaro, ainda sofre resistências. Deputados do próprio PSL e parlamentares cuja origem é a Polícia Militar ou Federal são críticos a facilitar que pessoas circulem […]
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O evento ocorrerá no Palácio do Planalto, às 11h, de acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil
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Para Eduardo Gussem, a ausência dos dois não atrapalha o andamento das investigações
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Em dezembro, a polícia apreendeu na casa de João de Deus dois revólveres calibre 32
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Enquanto o governo Jair Bolsonaro discute mudanças na forma de obtenção de arma de fogo por cidadãos na Polícia Federal, desenhando um decreto para facilitar a concessão da posse, hoje é o Exército quem mais concede armas a pessoas físicas no País. O número de licenças destinadas a atiradores esportivos chegou em 2018 à quantidade […]
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Dos 16 novos procuradores, apenas três são mulheres. Dentro da PGR, a presença de Bolsonaro na cerimônia foi vista como uma forma de criar pontes e buscar diálogo
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Maia conta com o apoio oficial do PSL, partido de Bolsonaro, para ser reconduzido ao comando da Câmara - a eleição será 1.º de fevereiro
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira, 11, que o presidente Jair Bolsonaro “inaugura um mandato de mudanças” e “renova a esperança” de uma vida melhor para os brasileiros. Raquel participou da solenidade de posse de 16 novos procuradores da República, ao lado dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal […]
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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou nesta sexta-feira, 11, que o decreto que flexibilizará a posse de armas deve sair no começo da próxima semana, na segunda ou na terça-feira. “Ainda está nos ajustes finais”, declarou após a cerimônia de troca de comando do Exército. Na posse, a arma só pode ser mantida […]
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O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou nesta quinta-feira, 10, o rompimento das relações diplomáticas com a Venezuela. A decisão foi anunciada logo após a posse do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. A ruptura envolve o fechamento da Embaixada do Paraguai em Caracas e a retirada imediata dos diplomatas. Além disso, foi anunciado o cancelamento […]
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Nicolás Maduro assumiu na quinta-feira, 10, seu segundo mandato como presidente da Venezuela sob pressão da comunidade internacional e com uma retórica agressiva contra a oposição. O líder chavista ameaçou dissolver a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, mas sem poderes efetivos há três anos, caso ela promova “um golpe de Estado”. Já os opositores pediram […]