Política
No STF, Fachin suspende pagamento de R$ 233 mi a advogado em acordo da Vale com indígenas
Tribunal de Justiça do Pará fixava o pagamento de honorários a um escritório que atuou em nome de indígenas contra a mineradora
Tag povos indígenas
Geral
COP da biodiversidade cria órgão para povos indígenas
Os delegados da 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16) chegaram a um acordo na noite desta sexta-feira, 1º, para criar um órgão subsidiário que incluirá os povos indígenas em futuras negociações e decisões sobre conservação da natureza. A decisão reconhece e protege os sistemas de conhecimento tradicionais dos povos indígenas e comunidades locais […]
Geral
Desastre de Mariana: Acordo daria R$ 8 bi a povos indígenas e comunidades tradicionais, diz BHP
A mineradora anglo-australiana BHP informou nesta sexta-feira, 18, que, nos termos do acordo em negociação com as autoridades brasileiras sobre a compensação pelo desastre de Mariana, R$ 8 bilhões seriam destinados a povos indígenas e comunidades tradicionais. A companhia emitiu nota sobre o tema, a partir de sua sede em Melbourne, enquanto a brasileira Vale […]
Geral
Morre Tuíre Kayapó, ícone da defesa dos direitos indígenas
A liderança indígena da Terra Las Casas morreu aos 54 anos, na manhã deste sábado (10), no Pará, após lutar contra um câncer de colo de útero
Geral
STF realiza primeira audiência de conciliação sobre marco temporal na segunda-feira
Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um acordo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Trata-se do primeiro encontro da comissão especial de conciliação designada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, relator de cinco ações que […]
Política
Indígenas não veem clima para acordo sobre marco temporal e querem Gilmar fora do processo
A menos de um mês para a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal, representantes dos povos indígenas não veem o “menor clima” para um consenso sobre o tema. A discussão voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após partidos e entidades questionarem a validade da lei que estabeleceu o marco temporal, mesmo depois de […]
Política
Marco temporal de terras indígenas: veja como deputados do ES votaram
Maioria dos parlamentares foi a favor da proposta que limita a demarcação de terras dos povos originários. Indígenas protestaram nas rodovias do Espírito Santo
Política
No STF, governo defende que demarcação de terras fique no Ministério dos Povos Indígenas
A AGU defendeu que é competência privativa do presidente da República organizar os ministérios para remodelar as estruturas administrativas do seu governo
Geral
Lula vai a Roraima para participar de encontro com povos indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja na manhã desta segunda-feira, 13, a Roraima, onde participará da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A participação do presidente está prevista para as 12h, horário de Brasília. De acordo com a agenda de Lula, o chefe do Executivo deixou […]
Geral
Tragédia de Mariana: começa tentativa de conciliação com indígenas do ES
Encontro serve de preparação para audiência marcada para maio, na qual serão decididas medidas de reparação a 12 povos originários em território capixaba
Geral
Caixa vai disponibilizar caminhão-agência a povos indígenas de Roraima e Amazonas
A presidente da Caixa, Rita Serrano, disse nesta terça-feira, 7, que o banco vai levar um caminhão-agência para regiões de Roraima e Amazonas e irá abrir duas novas agências lotéricas nesses locais para o atendimento de populações indígenas. “Isso foi um pedido do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Vamos já entregar 50 mil cartões […]
Política
Lula e Padilha desistem de participar de evento da Caixa
A presidente da Caixa, Rita Serrano, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá comparecer ao evento de assinatura do protocolo de intenções para atendimento do banco aos povos indígenas. Segundo ela, Lula teria outra agenda no momento. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, representa o presidente na solenidade. Também estão […]
Política
Ministra dos Povos Indígenas espera demarcação de 14 áreas em 2023
Sônia Guajajara disse que processos estão prontos para homologação; são áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país
Geral
Lula vai a Roraima ver situação de desnutrição dos Yanomami
Crise sanitária atinge maior reserva indígena do país, em Roraima, onde 570 crianças morreram de fome ou de causas evitáveis nos últimos anos
Política
Ministras dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial tomam posse hoje
Presidente Lula participará das cerimônias, no Palácio do Planalto
Política
Lula confirma Sônia Guajajara como ministra dos Povos Indígenas
O presidente diplomado da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta quinta-feira, 29, a deputada eleita Sônia Guajajara (PSOL-SP) como ministra dos Povos Indígenas. A primeira sinalização de que comandaria a Pasta foi dada na primeira viagem internacional de Lula depois de eleito para o Egito, onde ocorria a Conferência do Clima (COP-27). […]
Geral
Bolsonaro edita decreto para comitê de enfrentamento à covid para povos indígenas
Com quase dois anos de pandemia, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da covid-19 para os povos indígenas, no Ministério da Justiça. O decreto criando o comitê foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 11. De acordo com nota da Secretaria Geral […]
Geral
Covid-19 já alcança mais da metade dos povos indígenas
Casos confirmados passam de 34,6 mil, informam entidades; o cálculo não contabiliza os indígenas que vivem em áreas urbanas
Geral
Câmara aprova plano emergencial para povos indígenas durante a crise
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 21, a criação e um plano emergencial para os povos indígenas durante a crise da covid-19. O projeto prevê a garantia às comunidades ao acesso a insumos para manutenção das condições de saúde. O texto vai agora ao Senado. A relatora do projeto foi a deputada indígena Joenia Wapichana (Rede-RR). […]
Geral
Povos indígenas pedem fundo de emergência para combater coronavírus
Líderes alegam que comunidades estão ameaçadas pela covid-19