Economia
Serra estende prazo de pagamento do IPTU; veja novas datas
O vencimento da primeira parcela e da cota única estava previsto para o mês de abril, mas a Prefeitura estendeu o prazo
Tag prazo
Economia
Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda
Contribuintes têm até 30 de maio para entregar a declaração do Imposto de Renda 2025
Economia
Prazo final para publicação no DOU da lei das eólicas offshore é dia 13, diz Casa Civil
A Casa Civil emitiu uma nota nesta sexta-feira, 10, informando que o prazo final para a publicação no Diário Oficial da União da lei que cria o marco legal das eólicas offshore é na segunda-feira, 13. O projeto de lei encaminhado para sanção presidencial em dezembro é defendido pelo governo, que deve vetar apenas os […]
Entretenimento e Cultura
MP-BA dá prazo para Claudia Leitte se manifestar sobre retirada de nome de orixá em música
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou que a cantora Claudia Leitte apresente esclarecimentos em até 15 dias sobre a substituição do nome da orixá Iemanjá pela expressão “Yeshua” na música Caranguejo durante suas apresentações recentes. A alteração gerou denúncias de racismo religioso e é alvo de um inquérito instaurado pelo órgão estadual. Procurada pelo […]
Trabalho
Inscrições para concurso do ICMBio terminam nesta sexta; salário é de R$ 8,8 mil
São 350 vagas e carga horária de 40 horas semanais. Provas objetivas e discursiva serão no dia 23 de fevereiro de 2025
Economia
Mais de 239 mil trabalhadores não sacaram abono. Prazo acaba hoje
Mais de R$ 218,9 milhões ainda estão disponíveis na Caixa e no Banco do Brasil para quem tem direito mas ainda não sacou. Saiba como saber se tem direito
Economia
Abono salarial PIS-Pasep 2024: prazo para sacar termina nesta semana; veja quem tem direito
Nesta sexta-feira, 27, acaba o prazo para quase 240 mil trabalhadores que têm direito ao abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, sacarem o benefício, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Estão disponíveis, no total, R$ 281,9 milhões na Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep). O […]
Economia
Nunes Marques prorroga prazo para Eletrobras e AGU concluírem negociação sobre poder da União
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Eletrobras e prorrogou em 60 dias o prazo para as partes finalizarem as negociações sobre a participação da União na companhia. O último prazo venceu nesta terça-feira, 17. “As partes demonstraram empenho na condução […]
Economia
AGU pede ao STF mais 60 dias para concluir negociação com Eletrobras
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do prazo para finalizar as negociações sobre a participação da União na companhia. O último prazo vencia nesta terça-feira, 17. Na petição, as partes se comprometem a entregar o termo de conciliação ao Supremo até fevereiro de 2025, […]
Geral
Secretário de Mudanças Climáticas de SP critica projeto que adia ônibus elétricos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em 1ª votação, um projeto de lei do presidente da Casa, Milton Leite (União Brasil), que altera o prazo para a cidade zerar as emissões de gás carbônico de 2038, prazo inicial, para daqui a 30 anos, em 2054. O texto muda também outras metas de redução de […]
Economia
TCU: MME tem 180 dias para montar cronograma de revisão de subsídios na conta de luz
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 27, que o Ministério de Minas e Energia (MME) elabore em 180 dias um plano de ações contendo um cronograma de revisão dos subsídios do setor elétrico que oneram a conta de luz. A Corte fala em promover a “justiça energética”. Esse plano de ações […]
Economia
Cade homologa despacho e Eldorado terá 5 dias para se manifestar em recurso da Paper Excellence
O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou nesta quarta-feira, 27, despacho no qual o conselheiro Victor Fernandes dá prazo de cinco dias para a Eldorado Celulose se manifestar em recurso apresentado ao órgão pela Paper Excellence. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a empresa recorreu […]
Economia
TCU: Codevasf tem 180 dias para disponibilizar informações sobre obras de pavimentação
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 13 o prazo de 180 dias para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) disponibilizar informações detalhadas sobre as obras de pavimentação em andamento, visando o atendimento ao princípio da publicidade. Outra determinação, no prazo de 120 dias, é […]
Economia
A partir de 1º de janeiro, só instituições autorizadas pelo BC poderão pedir adesão ao Pix
Instituições de pagamento que ainda não fazem parte do Pix têm até o fim deste ano para pedir adesão ao sistema.
Economia
Termina hoje prazo MEI regularizar dívidas com Simples Nacional
Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro