Economia
Entidades representativas dos transportadores de combustíveis de alguns estados do Brasil deram prazo que os governos federais e estaduais e a Petrobras apresentem proposta para a redução dos preços dos combustíveis
Economia
As empresas poderão renegociar dívidas em até 15 anos e ainda ter descontos em juros
Economia
Quem é obrigado a declarar e não o fizer, ou enviar fora do prazo, terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74, e, no máximo, o correspondente a 20% do imposto devido
Economia
Cerca de cinco milhões de contribuintes ainda não enviaram as declarações. O prazo termina às 23h59 da próxima terça-feira (31)
Economia
O prazo para declaração acaba às 23h59, horário de Brasília, do próximo dia 31 de maio. A data foi prorrogada, pois, antes, os contribuintes teriam até 29 de abril
Política
Os magistrados da corte máxima seguiram o entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia
Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 17, que o inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por suspeita de caixa dois, ultrapassou o prazo razoável e deve ser concluído em até 120 dias. A investigação foi aberta em 2017 a partir da delação de ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava […]
Geral
Corpo de Bombeiros informou que a prorrogação ocorreu "devido à complexidade da investigação". Corporação já concluiu que explosão foi causada por vazamento de gás, mas ainda falta saber de onde veio esse vazamento
Economia
Prazo também vale para pagamento da primeira cota
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 5, que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite uma nova resolução, mais protetiva, sobre os padrões de qualidade do ar. O prazo dado pelos ministros é de 24 meses. Os ministros foram unânimes ao considerar que a norma em vigor é muito permissiva aos níveis […]
Política
Jovens de 16 e 17 anos, que têm direito ao voto facultativo, enfrentaram filas nas sedes de zonas eleitorais no Rio nesta quarta-feira, 4, último dia para se inscrever como eleitores antes do pleito deste ano. Incentivados por campanhas de artistas, influenciadores e políticos nas redes sociais, os adolescentes se mobilizaram para se habilitar a […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, negou pedido feito por parlamentares para ampliar prazo, que se encerra nesta quarta-feira, 4, de emissão, regularização ou transferência do título de eleitor. O requerimento foi assinado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES). Com […]
Política
Mais de 381 mil eleitores pediram transferência de local de votação ou justificaram ausências apenas nesta segunda-feira (2)
Política
Na segunda-feira (2), os portais da Justiça Eleitoral tiveram períodos de instabilidade por causa do alto número de acessos simultâneos para regularização do título de eleitor
Economia
Termina nesta sexta-feira, 15, o prazo para consumidores solicitarem resgate de R$ 13,9 milhões da Nota Fiscal Paulista (NFP), liberados em abril de 2021, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Antes com prazo de cinco anos para retirada, o período máximo para a quantia ser resgatada, desde […]
Economia
Desde outubro do ano passado, o prazo é de 12 meses para ser realizado o resgate, contados a partir da liberação
Economia
Este é o terceiro ano consecutivo que a Receita adia a data limite para entrega da declaração de IR
Geral
O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85
Geral
Neste ano, o programa CNH Social oferece 10 mil vagas para pessoas de baixa renda tirarem a primeira via, adicionar ou mudar de categoria
Economia
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou nesta quarta-feira, 23, por seis votos a um, a decisão cautelar que, na prática, encurtará o mandato do indicado para ocupar a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), caso seu nome seja aprovado pelo Senado. A maioria da Corte seguiu o entendimento do ministro […]