Economia
Prazo para quitar cota única do IR em débito termina nesta terça
Prazo também vale para pagamento da primeira cota
Tag prazo
Geral
STF dá 24 meses para Conama mudar resolução sobre qualidade do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 5, que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite uma nova resolução, mais protetiva, sobre os padrões de qualidade do ar. O prazo dado pelos ministros é de 24 meses. Os ministros foram unânimes ao considerar que a norma em vigor é muito permissiva aos níveis […]
Política
Jovens e adultos lotam zonas eleitorais no último dia para tirar ou regularizar título
Jovens de 16 e 17 anos, que têm direito ao voto facultativo, enfrentaram filas nas sedes de zonas eleitorais no Rio nesta quarta-feira, 4, último dia para se inscrever como eleitores antes do pleito deste ano. Incentivados por campanhas de artistas, influenciadores e políticos nas redes sociais, os adolescentes se mobilizaram para se habilitar a […]
Política
Fachin nega pedido para prorrogar regularização do título eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, negou pedido feito por parlamentares para ampliar prazo, que se encerra nesta quarta-feira, 4, de emissão, regularização ou transferência do título de eleitor. O requerimento foi assinado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e pelos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES). Com […]
Política
Regularização do título: sistema virtual do TSE bate recorde de atendimentos
Mais de 381 mil eleitores pediram transferência de local de votação ou justificaram ausências apenas nesta segunda-feira (2)
Política
Eleitor tem até esta quarta-feira para emitir, regularizar ou transferir o título
Na segunda-feira (2), os portais da Justiça Eleitoral tiveram períodos de instabilidade por causa do alto número de acessos simultâneos para regularização do título de eleitor
Economia
Nota Fiscal Paulista: consumidores têm até hoje para resgatar R$ 13,9 mi em crédito
Termina nesta sexta-feira, 15, o prazo para consumidores solicitarem resgate de R$ 13,9 milhões da Nota Fiscal Paulista (NFP), liberados em abril de 2021, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Antes com prazo de cinco anos para retirada, o período máximo para a quantia ser resgatada, desde […]
Economia
Consumidor tem até o dia 15 para resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista
Desde outubro do ano passado, o prazo é de 12 meses para ser realizado o resgate, contados a partir da liberação
Economia
Receita prorroga prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda
Este é o terceiro ano consecutivo que a Receita adia a data limite para entrega da declaração de IR
Geral
Enem: prazo para pedir isenção começa nesta segunda-feira
O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85
Geral
CNH Social: inscrições para tirar carteira de motorista de graça terminam nesta sexta-feira
Neste ano, o programa CNH Social oferece 10 mil vagas para pessoas de baixa renda tirarem a primeira via, adicionar ou mudar de categoria
Economia
TCU confirma cautelar que desconta prazo de mandato do indicado à presidência da Anatel
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou nesta quarta-feira, 23, por seis votos a um, a decisão cautelar que, na prática, encurtará o mandato do indicado para ocupar a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), caso seu nome seja aprovado pelo Senado. A maioria da Corte seguiu o entendimento do ministro […]
Geral
Sisu: selecionados na 1ª chamada têm até esta terça para fazer matrícula
O Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio
Economia
Imposto de Renda: prazo para entregar declaração começou nesta segunda-feira
Precisa fazer a declaração quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis
Política
Moraes dá cinco dias para Planalto explicar Carlos Bolsonaro na comitiva à Rússia
Moraes também notificou a Câmara Municipal do Rio a informar se Carlos Bolsonaro pediu licença para viajar