Economia
Imposto de Renda 2021: veja o cronograma de restituição e o prazo para declarar
A Receita Federal manterá o cronograma de pagamento das restituições em cinco lotes
Tag prazo
Economia
ANTT aprova celebração de aditivo para estender prazo de concessão da Dutra
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira, 23, a celebração de aditivo contratual a ser fechado entre o órgão e a Concessionária de Rodovia Presidente Dutra (CCR Nova Dutra) para estender a concessão da BR-116/RJ/SP pelo período de um ano. O fim do contrato original seria em 28 de fevereiro de 2021. […]
Geral
Lira diz não acreditar em veto de Bolsonaro a prazo dado a Anvisa para vacinas
O presidente da Anvisa se reuniu com Bolsonaro para pedir que o mandatário vete o dispositivo
Geral
Presidente da Anvisa pede a Bolsonaro veto a prazo imposto pelo Congresso
O prazo foi incluído em uma medida provisória originalmente editada para autorizar o Poder Executivo a aderir ao consórcio global de vacinas Covax Facility
Geral
Lewandowski dá 5 dias para governo informar quem terá prioridade na vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 5 dias para o governo federal informar à Corte quem vai ter prioridade no plano nacional de imunização contra o novo coronavírus. O ministro submeteu a decisão para referendo do plenário. “Isso posto, defiro parcialmente a cautelar requerida, ad referendum do Plenário […]
Política
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O acordo prevê prazos de 30 a 90 dias para que o INSS analise pedidos de benefícios assistenciais; o objetivo é zerar a fila de espera
Geral
Negociação do acordo da tragédia de Brumadinho tem prazo estendido
O governo mineiro e o MPMG chegaram a anunciar que as negociações estavam encerradas após audiência realizada no dia 21 de janeiro
Política
Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina nesta quinta-feira
Na última quinta-feira (21), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu as consequências previstas no artigo 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar
Geral
Prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS é suspensa
Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de março
Economia
INSS: prazo para recorrer de auxílio-doença negado termina neste sábado
Pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou por telefone 135
Economia
INSS: prazo para recorrer de auxílio-doença negado acaba neste sábado
Desde setembro, as perícias voltaram a ser presenciais nas 491 agências do INSS em todo o país, após meses de atendimento virtual por causa da pandemia da covid-19
Geral
Inscrição para primeira seleção de 2021 do ProUni termina nesta sexta
Programa dispõe de 162 mil bolsas em instituições de ensino particular
Política
Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno
TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título
Trabalho
Cursos Técnicos Subsequentes: matrículas podem ser feitas até nesta quinta-feira
Todos os documentos devem ser acompanhados dos originais para conferência, exceto o Histórico Escolar
Geral
Brasileiros que completaram 18 anos devem realizar o alistamento militar até 30 de junho
A medida é válida para todos os brasileiros do sexo masculino
Economia
Termina o prazo da isenção de IOF para empréstimos
O IOF incide sobre o valor do empréstimo, sem cobrança do imposto nas parcelas
Economia
Último dia para trabalhador solicitar saque emergencial de até R$ 1.045 do FGTS
A solicitação deve ser realizada por meio dos aplicativos FGTS e Caixa Tem
Política
Presidente do TJ-RJ suspende prazos do processo de impeachment de Witzel
A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o depoimento de Witzel no processo
Economia
Infraestrutura estende prazo para transferência do aeroporto da Pampulha a MG
O Ministério da Infraestrutura ampliou o prazo para que ocorra a transferência do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, da União para o Estado de Minas Gerais. Em portaria publicada em 17 de junho, o governo tinha revogado a atribuição da Infraero de administrar o aeroporto e estabelecido o prazo de até 31 de dezembro […]
Trabalho
Governo prorroga inscrições para cursos técnicos gratuitos em Vila Velha e João Neiva
São 775 vagas divididas entre as unidades de João Neiva e Vila Velha