Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recorreu nesta terça-feira, 20, da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que deu prazo de 30 dias para a autarquia decidir sobre a importação da vacina russa Sputnik V pelo governo do Maranhão. Segundo a agência, a falta de dados e de um relatório técnico […]
Economia
A prorrogação, segundo a Receita, foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019
Economia
Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021
Geral
Responsável por suspender provisoriamente um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 8, que sua decisão não tem efeitos retroativos, ou seja, não influencia patentes já concedidas. A determinação do ministro, no entanto, vai afetar […]
Geral
No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de mais de 340 mil mortos pelo novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira, 7, suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prevê a prorrogação do prazo de patentes farmacêuticas. O entendimento do ministro, que atende a […]
Economia
O governo federal reabriu o prazo para que empresas possam adaptar os serviços de radiodifusão sonora de ondas médias (OM) de caráter local para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). A decisão está formalizada em decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU). O texto também reabre o prazo para reenquadramento dos […]
Política
No momento em que analisa se pune o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal, e a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de matar o próprio marido, o Conselho de Ética aprovou mudanças em seu regimento que podem tornar mais morosos os processos de cassação de parlamentares. A proposta aprovada […]
Economia
O deputado Darci de Matos (PSD-SC) decidiu ampliar o prazo de discussão sobre a reforma administrativa dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Com isso, o relatório do parlamentar, que estava previsto para ser entregue até o final deste mês, deve ser apresentado apenas no fim de abril. Matos justificou sua decisão […]
Economia
A Eletrobras comunicou nesta sexta-feira, 19, que sua controlada Eletronorte firmou um aditivo à Cédula de Crédito Bancário, celebrada com o Banco Bradesco, no valor de R$ 1 bilhão. O Aditivo altera o prazo de amortização de 12 para 48 meses, a partir de sua assinatura, ficando o seu vencimento para 19 de março de […]
Economia
A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução
Política
Na quarta-feira (3), o colegiado deve votar o parecer sobre a receita e o relatório preliminar da proposta
Economia
A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas até o final do prazo
Economia
A Receita Federal manterá o cronograma de pagamento das restituições em cinco lotes
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira, 23, a celebração de aditivo contratual a ser fechado entre o órgão e a Concessionária de Rodovia Presidente Dutra (CCR Nova Dutra) para estender a concessão da BR-116/RJ/SP pelo período de um ano. O fim do contrato original seria em 28 de fevereiro de 2021. […]
Geral
O presidente da Anvisa se reuniu com Bolsonaro para pedir que o mandatário vete o dispositivo