Geral
Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade
Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID)
Tag prazo
Economia
Empresas têm que enviar informe de rendimentos até esta sexta-feira
Patrão que não respeitar o prazo está sujeito a multa de R$ 41,43 por documento não enviado aos funcionários
Geral
Governo prorroga prazo para órgãos adotarem novo modelo da Carteira de Identidade
O governo federal prorrogou mais uma vez o prazo para que os órgãos de identificação adotem os novos padrões de Carteira de Identidade, estabelecidos pelo Decreto 9.278, de 5 de fevereiro de 2018. Em Decreto publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28, o governo altera norma anterior para estabelecer que somente a partir […]
Geral
Concurso da Guarda Municipal de Cariacica tem prazo de inscrição prorrogado e oferta de vagas para pessoas com deficiência
As alterações foram realizadas por recomendações da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Geral
Termina neste domingo o prazo para interessado emitir ID Estudantil
A medida provisória do governo Jair Bolsonaro que criou a carteirinha digital de estudante, a ID Estudantil, perderá a validade hoje, após não ter entrado em votação no Congresso Nacional. Quem fizer o documento até este domingo, no entanto, ainda poderá usufruir da sua validade enquanto permanecer matriculado na instituição de ensino. Os benefícios incluem […]
Geral
Prazo para baixar identidade estudantil digital gratuitamente termina neste domingo
O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular
Geral
Identidade estudantil pode ser baixada de graça até domingo
O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular
Geral
PGR estica por mais um ano força-tarefa Amazônia
A força-tarefa foi criada em agosto de 2018 para atuar no combate à macrocriminalidade na região
Economia
Servidores afetados pela enchente terão prazo maior para consignado em Cachoeiro
A medida beneficia, especialmente, servidores afetados pela enchente do dia 25 de janeiro, que poderão ajudar suas famílias
Política
Ministro do STJ vê 'excesso de prazo' em apelação e revoga prisão de condenado
O homem está preso preventivamente desde o final de dezembro de 2016 e aguarda julgamento da apelação desde dezembro de 2018
Política
Governo flexibiliza prazo para indicação de emendas após apelo de parlamentares
Os parlamentares, porém, seguem com o risco de ficar sem a garantia dos repasses neste ano
Geral
Atingidos pela enchente em Cachoeiro terão prazo maior para pagar IPTU
Para concessão dos benefícios, serão elaborados relatórios pela Defesa Civil municipal, com relação dos imóveis afetados
Economia
Decreto adia para abril data para órgãos definirem prazo de concessão de licenças
Agora, a partir de abril e não mais fevereiro, procedimentos que não tiverem tempo definido para serem autorizados serão automaticamente aprovados em 30 dias
Geral
Prazo para inscrição de projetos socioambientais é prorrogado
As instituições sociais da região Sul têm agora até dia 31 de janeiro para inscrever projetos no Edital de Responsabilidade Socioambiental da cooperativa
Geral
Audiência debaterá planos municipais para saneamento em Cachoeiro
A revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto tem prazo de conclusão previsto para 18 meses, e o trabalho está sob responsabilidade da Ufes
Geral
Para Tabata Amaral, é 'injusto' prazo para correção da nota do Enem
Para a parlamentar, falta "sensibilidade e humildade ao MEC"
Política
Prazo para eleitor regularizar título termina em maio
Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições
Geral
Termina o prazo para a Prefeitura de Colatina dar resposta ao Tribunal de Contas sobre Fontes Luminosas
A Procuradoria da Prefeitura de Colatina já respondeu ao Tribunal de contas e nesta sexta irá publicar no Diário Oficial e será emitido nota para a imprensa
Geral
Prefeitura de Presidente Kennedy reabre processo seletivo para guarda-vidas
O processo seletivo vai preencher as vagas restantes para a função durante o verão e carnaval no município. O contrato terá validade de quatro meses
Economia
Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado
Essa é a última etapa que falta para as médias empresas concluírem a migração para o eSocial, que reduz a burocracia e elimina a manutenção de arquivos em papel