Economia
Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda
Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico
Tag prazo
Geral
MEC avalia novo prazo para inscrição de alunos do RS no Enem
As inscrições para o exame serão de 27 de maio a 7 de junho, e as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro
Economia
Moraes prorroga por mais 90 dias prazo para concluir estudos sobre a Ferrogrão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba, no Pará. O PSOL, autor da ação, havia pedido mais seis meses para finalizar os estudos sobre possíveis impactos […]
Eleições
Perdeu o prazo para regularizar o título de eleitor? Veja o que fazer
Para evitar problemas ao assumir uma vaga de concurso público ou ingressar na universidade, eleitor deve emitir a certidão circunstanciada eleitoral
Economia
BC da Argentina alinha prazo de liquidação de operações cambiais com práticas internacionais
O BC da Argentina, conhecido como BCRA, anunciou nesta quinta-feira, 9, que alinhará seu prazo de liquidação de operações cambiais de acordo com práticas internacionais, segundo comunicado divulgado hoje. As alterações passam a valer a partir de 3 de junho de 2024, para não impactar contratos com vencimento até 31 de maio de 2024. O […]
Política
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional em 2019
Economia
Fazenda: Conselho de Supervisão do RRF do RS decide suspender prazos do regime
O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio Grande do Sul suspender os prazos aplicáveis ao Estado dentro do programa, informou há pouco o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, os prazos estão suspensos pelo período de 30 dias, podendo ser novamente postergados “caso seja necessário”. “A medida ocorre em função […]
Eleições
Eleitor com título irregular não pode participar de concurso público? Veja regras
Quem estiver com o título de eleitor irregular não poderá votar, concorrer a cargo público, emitir passaporte e outras restrições
Eleições
PIX, boleto e cartão de crédito: como pagar as multas eleitorais?
Justiça Eleitoral oferece flexibilidade no pagamento para facilitar o processo de regularização e garantir que os eleitores estejam aptos a votar
Eleições
Prazo para mudar local de votação e regularizar título de eleitor termina quarta
Cartórios eleitorais do Espírito Santo e de outros estados funcionam com horário estendido nos próximos dias para atender a demanda
Geral
Israel dá ao Hamas 1 semana para fechar um acordo, ou a ofensiva em Rafah começará, diz Egito
Israel deu ao Hamas uma semana para concordar com um acordo de cessar-fogo ou iniciará uma operação militar em Rafah, disseram autoridades egípcias informadas sobre o assunto nesta sexta-feira, 3, enquanto o grupo militante espera por melhores condições que garantam sua sobrevivência. O Egito trabalhou com Israel em uma proposta revisada de cessar-fogo que apresentou […]
Política
Eleições 2024: veja até quando e como regularizar situação eleitoral
Para aqueles que já têm a biometria cadastrada no sistema da Justiça Eleitoral, a regularização pode ser feita pela internet, no portal online do Tribunal Superior Eleitoral
Política
Alesp prorroga prazo para que fazendeiros regularizem terras devolutas com 90% de desconto
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta quarta-feira, 24, a prorrogação até 31 de dezembro de 2026 de uma lei que permite a regularização de terras devolutas com desconto de até 90% para fazendeiros que as ocupam sem ter a titularidade dos terrenos. Terras devolutas são áreas públicas que não têm […]
Economia
Crédito rural: prazo para renegociação de dívida de investimento vai até 31 de maio
Os produtores rurais que foram prejudicados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas têm prazo até 31 de maio para renegociar dívidas do crédito rural para investimentos. A informação é do Ministério da Agricultura e Pecuária, com base em medida aprovada, com apoio do Ministério da Fazenda, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em março […]
Economia
TCU adia, pela 4ª vez, julgamento sobre prazo de mandato em diretorias de reguladoras
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou novamente o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. A discussão, que pode ter repercussão nos mandatos de diretores de outros órgãos reguladores, se estende desde 2022. O adiamento nesta quarta-feira, 17, se deu por […]
Geral
Caso Brumadinho: ministro suspende prazo para engenheiros da TÜV Süd se defenderem por mortes
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido dos engenheiros Makoto Namba, André Jum Yassuda e Marlísio Oliveira Cecílio Júnior, da empresa alemã TÜV SÜD, e suspendeu o prazo para que suas defesas rebatam às acusações pelo desastre de Brumadinho. Na prática, a decisão adia o desfecho do […]
Economia
Alckmin defende necessidade de achar caminhos para reduzir prazo para registro de patentes
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou nesta segunda-feira a necessidade de o governo reduzir o prazo de análise para o registro de patentes e promover uma maior aproximação entre os institutos de ensino e pesquisa e o setor produtivo. “Se levar oito anos para registrar uma […]
Economia
Receita estende até 12 de abril prazo para empresas aderirem a piloto do 'Confia'
A Receita Federal quer avançar em 2024 no Programa Brasileiro de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), voltado a grandes contribuintes, com faturamento acima de R$ 2 bilhões anuais. A ideia é implementar um projeto piloto para ampliar a participação das empresas, já que atualmente o Confia está em fase de testes, com um grupo de apenas […]
Economia
Lula: compromisso da empresa é de conclusão da Transnordestina em 2026 ou início de 2027
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o governo federal garantirá os pagamentos necessários para a ferrovia Transnordestina ser concluída até 2027. Ele deu a declaração em discurso feito na obra, e onde assinou a ordem de serviço para a implantação do Ramal do Salgado, ligado à transposição do rio São […]
Geral
Prazo para justificar ausência no Encceja termina nesta sexta-feira
Quem tiver os motivos da ausência ou os documentos reprovados, poderá fazer uma nova tentativa entre os dias 15 e 19 de abril