Economia
Uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, pede mais transparência das big techs no tratamento de dados e anúncios. As mudanças solicitadas pelo órgão se equiparam às exigências feitas para essas empresas na Europa. O documento ainda fixa prazo para a adequação: quatro meses para o caso de […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a prorrogação do prazo do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, no Rio de Janeiro. O novo prazo é de 24 meses contados a partir 12 de agosto deste ano. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Eleições
O objetivo dessas regras é evitar o uso da máquina pública em benefício de candidatos ou candidatas que vão disputar as eleições.
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 23, o prazo de 60 dias para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentar um plano de fiscalização dos projetos de microgeração e minigeração distribuídas, caracterizados pela produção de energia para consumo próprio. A Corte quer aprimoramentos do processo de fiscalização desse tipo de […]
Economia
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1º de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A nova prorrogação dá mais tempo para o governo mineiro renegociar uma dívida de cerca de R$ 160 bilhões com a União. Fachin atua no regime de plantão […]
Economia
O prazo venceria no dia 19, mas o Ministério da Fazenda e os senadores não chegaram a um consenso sobre as fontes de compensação para financiar o benefício
Economia
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48h para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do Estado de Minas Gerais para prorrogar o prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Uma nova prorrogação daria fôlego ao governo mineiro para renegociar uma dívida de cerca de […]
Economia
Se o governo pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar o prazo da desoneração da folha de pagamentos, o pleito não deve ser analisado pelo relator, Cristiano Zanin, que está de folga no recesso do Judiciário. A solicitação deverá ser encaminhada a um dos “plantonistas” responsáveis por examinar pedidos urgentes no recesso: o ministro […]
Eleições
Moradores de Linhares avaliaram as gestões do prefeito, governador do Espírito Santo e presidente da República
Trabalho
Prazo foi estipulado para que candidatos que não poderão fazer a prova na nova data, marcada por conta das chuvas no Rio Grande do Sul, não sejam prejudicados
Geral
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas
Geral
As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também se encerram nesta terça-feira
Economia
Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico
Geral
As inscrições para o exame serão de 27 de maio a 7 de junho, e as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba, no Pará. O PSOL, autor da ação, havia pedido mais seis meses para finalizar os estudos sobre possíveis impactos […]