Economia
A MP determina que, "a partir da decisão do poder concedente pela prorrogação, o concessionário deverá assinar o contrato de concessão ou o termo aditivo no prazo de até 210 dias"
Economia
Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente 203 mil produtores estão em dívida com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Política
O prazo será interrompido a partir da próxima quarta-feira (23) início do recesso parlamentar e voltará a contar a partir de fevereiro, no retorno dos deputados
Geral
Os pais e responsáveis que fizeram a pré-inscrição devem procurar as unidades entre segunda (23) e sexta (27). O atendimento da quarta (25) será estendido até as 19 horas
Política
Adiamento dá algumas horas de respiro a Cunha, que será notificado a partir da escolha do relator. Com relator inicia prazo de dez dias para conclusão de parecer que trata da admissibilidade
Política
Prazo tem como base o artigo 5 da Constituição que assegura aos "litigantes, em processo udicial ou administrativo, o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes
Geral
Greve dos servidores da universidade impede que as eleições utilizem as urnas eletrônicas, então, o registro dos votos será em cédulas e o prazo para a apuração não está definido
Geral
Caso aconteceu na manhã desta quinta-feira. Segundo os bombeiros, a motorista tentou acionar o freio, que falhou. Em seguida as chamas tomaram conta do veículo
Esportes
São Paulo – A Justiça determinou nesta quinta-feira o bloqueio de parte do dinheiro que o São Paulo vai receber pelas vendas do zagueiro Paulo Miranda e do volante Denilson. Decisão publicada no Diário Oficial da Justiça obriga a retenção de R$ 3.119.479,99 para que seja quitada uma dívida de 2002 pela contratação do lateral […]
Geral
O candidato deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Quem não comparecer na data prevista perderá a vaga
Economia
O parcelamento pode ser feito até o dia 30 de setembro. Débitos como o IPVA e ICMS estão entre os que podem ser parcelados pelos contribuintes
Geral
De acordo com Ministério da Educação (MEC), cerca de 8,5 milhões de pessoas se inscreveram nesta edição do Enem – 3,4 milhões devem pagar a taxa
Geral
O prazo de inscrições termina nesta sexta-feira(5), às 23h59 (no horário de Brasília). As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil cidades
Geral
As pessoas com doenças crônicas ou com outras condições clínicas especiais também precisam apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina
Economia
Neste ano, o total de contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física dentro do prazo somou 27.895.994. O número mostrou crescimento de 3,8% em relação a 2014
Esportes
Podem solicitar ingressos residentes no Brasil com mais de 18 anos. O espectador pode escolher ingressos para até 20 sessões e até quatro ou seis ingressos por sessão
Economia
A Receita Federal informa, no entanto, que quem não acertou as contas com o Leão no prazo só poderá enviar o documento a partir das 8h de segunda-feira (4)
Economia
Até as 17h de ontem, 84,4% do total de 27,5 milhões de declarações esperadas haviam sido entregues. No ano passado, 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração
Economia
Até as 10 horas desta quarta-feira (29), a Receita Federal no Espírito Santo tinha recebido 419.153 declarações. Ao todo, 510 mil declarações deverão ser enviadas até a próxima quinta (30)
Economia
Assim como em 2014, o procedimento pode ser feito pelo site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Após o prazo, o contribuinte deve arcar com multa de 1% ao mês ou fração de atraso