Geral
O Programa de Conversão de Multas Ambientais foi instituído por decreto em 2017. Por meio dele, multas são convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente
Geral
A secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais estabeleceu o prazo máximo de três anos para o fechamento de todas as barragens de mineração a montante, semelhantes a que se rompeu na mina do Córrego do Feijão, operada pela Vale. Em resolução publicada ontem, o órgão dá um ano para que as mineradoras apresentem um […]
Economia
O regime especial beneficia as empresas de menor porte com o pagamento simplificado de tributos federais, estaduais e municipais
Economia
O governo federal vai negociar com os governadores um tempo maior para que os Estados cumpram o limite de gastos e outras medidas que tinham sido estabelecidas como contrapartidas à renegociação da dívida dos Estados com a União feita em 2016. Se esse prazo não for estendido, a União pode acelerar a cobrança dessas dívidas. […]
Economia
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu com veemência a necessidade de se reduzir a alavancagem da estatal, além de melhorar a gestão da dívida da companhia, com maiores prazos de pagamentos. Segundo o executivo, em 2015, a duração média das dívidas da estatal era de cinco anos. Agora, este patamar está em entre […]
Geral
Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso
Economia
Pela regulamentação, o pagamento da subvenção à Petrobras e demais fornecedores é feito pela União, via ANP
Geral
Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país
Geral
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), afirmou nesta sexta-feira, 25, ainda não ser possível estipular um prazo para conclusão das obras do viaduto interditado na Marginal do Tietê, na zona norte da capital. A ponte da alça de acesso da pista expressa para a Rodovia Presidente Dutra foi bloqueada na quarta-feira, 23, após […]
Política
A nota enviada anteriormente continha incorreção. A prorrogação do inquérito sobre quem financiou Adélio Bispo de Oliveira não passou pelo crivo do juiz federal Bruno Sabino, de Juiz de Fora. A prorrogação foi autorizada diretamente pelo Ministério Público Federal. Segue o texto corrigido: O Ministério Público Federal em Juiz de Fora concordou com a prorrogação […]
Política
O primeiro inquérito da PF concluiu que o esfaqueador agiu sozinho, mas logo depois a justiça começou a investigação para saber quem bancava a defesa de Bispo
Geral
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, voltou a pressionar neste domingo (6) pela aprovação do acordo fechado por ela com outros líderes da União Europeia (UE) para saída do país do bloco, o chamado Brexit. Em entrevista ao programa Andrew Marr Show, da BBC, May afirmou que segue trabalhando para obter mais garantias da […]
Política
A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet
Economia
A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo que ele trabalhou formalmente em 2016
Economia
Decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicada nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU) prorroga o prazo para a solicitação de esclarecimentos ao edital do leilão nº 01/2018, relativo à concessão dos 12 aeroportos dos três blocos aeroportuários – Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital […]