Política
Gilmar Mendes prorroga por 60 dias investigação sobre Aécio
Gilmar também determinou que o inquérito contra o senador seja encaminhado à Polícia Federal para a realização de diligências
Tag prazo
Economia
Prazo da taxa fixa para capital de giro do BNDES será de 3 a 5 anos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira, 5, que vai oferecer financiamentos com taxa fixa para o programa BNDES Giro, a partir de 24 de abril. A taxa fixa surge como alternativa adicional à Taxa de Longo Prazo (TLP), referência para os empréstimos do banco, e valerá para micro, pequenas […]
Economia
Prazo para declaração de bens no exterior termina nesta quinta-feira
Termina nesta quinta-feira, 5, o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), ano-base 2017. Pela primeira vez, os brasileiros terão que informar toda a cadeia societária dos ativos que detêm no exterior. Ou seja, além da participação direta em um fundo, por exemplo, terão que apontar as empresas ou fundos nos […]
Economia
Entrega de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior termina na quinta-feira
O Banco Central divulgou nota nesta quarta-feira, 4, alertando que receberá, até as 18 horas da quinta-feira, dia 5, a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano-base de 2017. “São obrigadas a prestar as informações todas as pessoas físicas e jurídicas residentes no país que detinham, no exterior, ativos de valor igual […]
Geral
Prazo para pagar IPTU com 15% de desconto em Cachoeiro vence neste mês
Haverá outras duas oportunidades de pagamento em cota única com redução
Economia
Prazo para apuração das causas do apagão deve ser de 10 a 15 dias
A linha de transmissão Xingu-Estreito, onde ocorreu a falha no disjuntor que provocou o colapso no fornecimento de energia em 13 Estados do Norte e Nordeste, aguarda autorização para dobrar a carga de energia transportada, informou o Operador Nacional do Sistema (ONS). Atualmente, esse sistema tem autorização para operar de forma comercial com 2 mil […]
Geral
Prazo para finalizar inscrição no Fies é estendido para a próxima quinta-feira
Prorrogação do Fies abrange estudantes que comprovarem renda mensal familiar de até três salários mínimos
Política
Marco Aurélio prorroga prazo de inquérito que investiga Calheiros
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o prazo para conclusão do inquérito que investiga os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Essa é a segunda vez que o ministro autoriza a prorrogação. Na primeira, em 24 de agosto de 2017, o prazo foi […]
Política
STF derruba aumento de prazo para eleição direta após cassação do presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma regra da minirreforma eleitoral de 2015 que aumentava o prazo para convocar novas eleições diretas em caso de cassação de mandato de presidente da República e vice-presidente. Atualmente, as novas eleições só ocorrem em caso a vacância ocorra nos dois primeiros anos do mandato. A regra aprovada em […]
Política
Em São Paulo, prazo para cadastramento biométrico termina neste mês
A Justiça Eleitoral já encerrou na maior parte do País os prazos para o cadastramento biométrico obrigatório, mas, em São Paulo, em 84 municípios onde as impressões digitais passarão a ser usadas para identificar o eleitor no momento do voto, o registro poderá ser feito até o fim de março. Cerca de 75,5 milhões de […]
Geral
Atenção estudantes! Inscrição para Fies termina nesta quarta-feira
Há duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) estruturadas em três faixas
Economia
INSS: prazo para prova de vida vence nesta quarta-feira e não será prorrogado
Segurados do INSS devem comparecer à agência bancária onde recebem o pagamento mensal
Geral
Inscrição para financiamento estudantil em universidade paga termina quarta
Há duas modalidades do financiamento (Fies e P-Fies) estruturadas em três faixas
Geral
Prazo para candidatos barrados no sistema de cotas da UFES entrarem com recurso termina nesta quarta
O recurso não garante que os estudantes vão conseguir se matricular e se a decisão for mantida, eles perdem o direito de cursar a universidade
Geral
Governo prorroga prazo para implantar carteira de motorista eletrônica
Até a nova data, os departamentos de Trânsito de todos os estados e do Distrito Federal (Detrans) deverão disponibilizar o documento virtual