Geral
A 13ª Vara da Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar que determina que a indústria de alimentos adote, em até dois meses, os alertas de excesso de açúcar, gorduras saturadas e sódio em alimentos e bebidas. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Guerra Martins em regime de plantão, na última quarta-feira, 14. A […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), explicar a declaração sobre a vacinação infantil. O governador afirmou, em um vídeo gravado ao lado do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho (PL-MG), que não exigiria o cartão de vacinação completo […]
Geral
Até 2050, a Amazônia deve alcançar um ponto considerado irreversível para a recuperação da vegetação, indicando o início de um colapso parcial ou total da floresta. A conclusão está em novo estudo assinado por pesquisadores brasileiros e estrangeiros, publicado na quarta-feira, 14, na prestigiosa revista Nature. Entre as possíveis consequências desse colapso está a aceleração […]
Economia
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu pela disponibilização da faixa de 700 megahertz (MHz) para uso em caráter secundário após a renúncia da Winity ao contrato firmado do leilão da quinta geração da telefonia móvel (5G). A medida busca reduzir os impactos da renúncia. A agência ainda seguirá avaliando quais os […]
Economia
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 8, a renúncia da Winity à licença na faixa de 700 megahertz (MHz), adquirida no leilão da quinta geração da telefonia móvel (5G), em 2021. O relator da matéria, conselheiro Vicente de Aquino Neto, disse que apesar dos prováveis prejuízos, a decisão da […]
Esportes
O Tribunal de Barcelona tem 20 dias, depois de ouvir todos os depoimentos, para tomar uma decisão sobre o caso Daniel Alves, conforme informações do jornal espanhol Marca. O ex-jogador é acusado de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro de uma casa noturna e, nesta quarta-feira, dá a sua versão dos fatos à […]
Política
O recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) que questiona a suspensão da multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F está nas mãos do próprio ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela decisão monocrática que paralisou os pagamentos. Cabe a ele dar andamento ao pedido feito nessa segunda-feira, […]
Economia
O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta segunda-feira, 5, encaminhar um ofício ao Conselho Diretor em que pede sensibilidade aos impactos da renúncia da Winity à licença na faixa de 700 megahertz (MHz), adquirida no leilão da quinta geração da telefonia móvel (5G), em 2021. Na avaliação dos conselheiros, a renúncia […]
Geral
As inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), principal porta de entrada na maioria das instituições públicas de ensino superior, que abriram na segunda-feira, 22, encerram-se nesta quinta, 25, às 23h59 (horário de Brasília). Os candidatos terão acesso à última classificação parcial e nota de corte do curso escolhido a partir da meia-noite. De acordo […]
Trabalho
O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro
Política
O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular
Economia
Empresas públicas e privadas podem participar da Chamada Pública, de acordo com a EDP. O valor de investimentos chega a R$ 7 milhões
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, em entrevista do jornal O Globo, que apoia a ideia de integrantes de governo de antecipar o fim do mandato dos presidentes do Banco Central para encerramento do primeiro ano da gestão do presidente da República. Pela lei de autonomia do BC, a possibilidade de troca no comando […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso tem 18 meses para regulamentar a licença-paternidade. Se o prazo não cumprido, os ministros voltarão a analisar o processo, para definir os parâmetros que vão vigorar até a edição de uma lei. “Aqui está em questão exatamente os cuidados com as crianças. A […]
Economia
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse nesta quarta-feira, 6, que sua equipe está focada no programa Desenrola, para renegociação de dívidas, voltado para pessoas físicas, e não debate, neste momento, expansões para outros setores, como o de empresas. O sucesso do programa para renegociação de débitos das famílias […]