Economia
Governo pretende estender prazo do Desenrola por mais 3 meses em 2024, diz Fazenda
As mudanças serão encaminhadas ao Congresso via Medida Provisória (MP)
Tag prazo
Economia
Decreto adia prazo para bloqueio de restos a pagar de 2022
Presidente da República em exercício durante a viagem mais recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao exterior, o vice-presidente Geraldo Alckmin, editou decreto que prorroga para 30 de setembro de 2024 o prazo de bloqueio dos restos a pagar não processados inscritos no exercício de 2022, cujos recursos sejam aplicados de forma descentralizada, […]
Economia
TCU dá prazo até 2030 para pagamentos do BNDES
O banco chegou a afirmar que, se fosse mantido o prazo original, que estabelecia o pagamento neste mês, a política de concessão de crédito do BNDES seria afetada
Geral
Até quando vai a greve do Metrô e CPTM em SP? Veja o que definiu o sindicato
A greve conjunta dos funcionários do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que afeta parcialmente o funcionamento das linhas em São Paulo, vai durar até o fim desta terça-feira, 28, e não há a intenção de ser prolongada. Segundo a presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Camila Lisboa, o sistema […]
Geral
Motoristas profissionais têm até 28 de dezembro para regularizar exame toxicológico
Quem estiver com o exame vencido deve ir a um dos postos de coleta dos laboratórios credenciados pela Senatran para regularizar a situação
Economia
INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, atualmente, apenas 55% das pessoas são atendidas nesse prazo
Política
Ministra Cármen Lúcia nega ampliar prazo para inelegíveis
A magistrada entende que as condições de elegibilidade devem ser analisadas no momento em que é registrada a candidatura
Geral
Enem 2023: prazo para solicitar reaplicação termina nesta sexta
Para solicitar a reaplicação do exame, o candidato deve acessar Página do Participante e apresentar documento que comprove a necessidade
Economia
Pacheco prorroga por um dia prazo para emendas à LDO, em meio a expectativa por mudança da meta
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por um dia o prazo para a apresentação de emendas ao relatório final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, em meio a uma expectativa por mudança da meta fiscal. Deputados e senadores podem agora propor alterações no texto até as […]
Geral
Enem 2023: prazo para solicitar reaplicação começa nesta segunda
A reaplicação está prevista para ocorrer em 12 e 13 de dezembro. A definição dos locais só será realizada após a solicitação da reaplicação
Geral
Ministério da Justiça dá 24h para Enel prestar informações sobre apagão em São Paulo
O Ministério da Justiça deu 24 horas para a Enel Distribuição São Paulo prestar informações sobre o apagão que atingiu a capital paulista e região metropolitana na última sexta-feira, 3. Ao menos 500 mil casas continuam sem energia nesta segunda-feira, 6. A concessionária deverá informar sobre o prazo para regularização do serviço, quais canais de […]
Economia
Fazenda estende prazo para consulta pública para taxonomia até dia 27
A pedido dos agentes, que solicitaram mais tempo para apresentar suas propostas, o Ministério da Fazenda decidiu estender o prazo da consulta pública sobre o Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira. O prazo para manifestações duraria um mês, até 20 de outubro, mas foi ampliado até a próxima sexta-feira, 27. A intenção do governo […]
Economia
TCU adia para 29/11 julgamento sobre prazo de mandato de presidente da Anatel
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 25, adiar o julgamento do processo que trata do prazo de mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, para o dia 29 de novembro. Em agosto, o relator do processo, ministro Walton Alencar, votou pela redução do período em que Baigorri […]
Geral
Governo do ES não tem data para emitir nova carteira de identidade
Segundo o órgão, as carteiras expedidas conforme os padrões anteriores aos estabelecidos no novo decreto permanecerão válidas até 28 de fevereiro de 2032
Trabalho
Inscrições para o concurso da Guarda da Serra terminam nesta segunda
A remuneração prevista para o cargo de agente comunitário de segurança é composta de subsídio mensal de R$ 2.700 e auxílio-alimentação de R$ 650,00