Geral
Fies: prazo para convocação de lista de espera termina nesta sexta
A etapa, que começou no dia 21 de março, chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Educação – a previsão inicial era que a convocação fosse encerrada em 18 de maio
Tag prazo
Economia
Governo amplia prazos para elaboração de Plano de Recuperação Fiscal por Estados do RRF
O governo federal publicou nesta quinta-feira, 1º de junho, decreto que altera regras do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal (RRF). Dentre as mudanças, o ato alonga prazos para o cumprimento de exigências do Plano de Recuperação Fiscal pelos entes. Pela regra anterior, a apresentação de itens como projeções financeiras para […]
Economia
Prazo de programa de carros populares deve ser de 3 a 4 meses, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 26, que os incentivos anunciados na quinta-feira para a indústria de veículos serão temporários e visam apoiar o setor na transição entre o início do ciclo da queda dos juros e a recuperação do mercado. Em entrevista no período da tarde desta sexta à GloboNews, Haddad […]
Geral
Prazo para instituições públicas aderirem ao Sisu começa nesta segunda
Adesão vai até a próxima sexta-feira
Geral
Enem 2023: saiba recorrer do pedido de isenção de taxa negado; prazo termina hoje
Lista final de quem não precisará pagar os R$ 85 sairá no dia 19 e inscrições ocorrem de 5 a 16 de junho
Economia
Imposto de Renda: prazo para tentar receber restituição no 1º lote termina nesta quarta
A recomendação é que os grupos prioritários, como idosos, enviem a declaração até o dia 10 de maio para ter chances de receber no primeiro lote de restituição
Economia
Comissão Europeia tem até 7 de junho para aprovar aquisição do Credit Suisse pelo UBS
As autoridades da União Europeia (UE) têm o prazo de até 7 de junho para aprovar ou não a aquisição do banco Credit Suisse pelo UBS. Braço executivo da UE, a Comissão Europeia informou que a notificação foi feita na quarta-feira, dia 26. A informação foi publicada no site de política de competição da Comissão […]
Economia
Governo estende prazo para gestores atualizarem dados sobre obras paradas até dia 24
O governo federal prorrogou até o dia 24 o prazo para governadores e prefeitos atualizarem informações sobre obras paralisadas na plataforma Mãos à Obra. Em nota divulgada nesta quarta-feira, 12, a Casa Civil informou que os empreendimentos inacabados que já tiveram seus dados atualizados na plataforma até esta segunda-feira, 10, começarão a ser avaliados pelos […]
Política
Projeto quer barrar concursos para cargos em que já existam candidatos aprovados
O impedimento valeria para administração pública estadual e os candidatos selecionados nas provas deveriam ser convocados no prazo de validade do concurso
Geral
Atualiza: MPT dá 10 dias para vinícolas explicarem relação com terceirizada no RS
Att. Srs. Assinantes, A nota publicada em 02/03 continha uma incorreção: O nome da empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo havia sido repassado pela assessoria de comunicação do Ministério Público do Trabalho e foi citado de forma equivocada em versão anterior da reportagem. O MPT corrigiu a informação e este texto foi atualizado em 30/03/2023 […]
Economia
Após pedidos, governo prorroga prazo para adequação à nova lei de licitações até dezembro
O governo federal prorrogou o prazo para os órgãos da administração pública se adaptarem às novas regras para licitações públicas até dezembro deste ano. O novo prazo, que atende a pleitos de prefeitos, está previsto em Medida Provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 31. A nova Lei […]
Política
Pacheco defende que nova lei regulamente prazo para apreciação de MPs
De acordo com a Constituição, as medidas provisórias editadas pelo presidente devem ser tramitadas por meio de uma comissão mista, feita por deputados e senadores
Política
Governo Lula prorroga recadastramento de armas para o dia 3 de maio
O recadastro parte de uma política de maior controle na circulação de armas no País
Geral
Fies: prazo para pré-aprovados finalizarem inscrição termina nesta sexta
Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para contratar financiamento público da mensalidade, em instituições privadas de ensino superior
Economia
Contribuintes enfrentam instabilidade na 1ª hora da entrega da declaração do IR
A primeira hora de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 nesta quarta-feira, 15, teve instabilidade em todos os formatos possíveis para entrega de prestação de contas ao Fisco. No Twitter, contribuintes reclamaram da dificuldade em prestar contas neste ano. O aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para dispositivos móveis, apresentava a seguinte mensagem: […]