Política
O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava marcada para esta terça, 3, mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo […]
Política
O PT no Senado apresentou no plenário da Casa uma proposta para tentar evitar que o projeto de lei que altera a Lei da Ficha Limpa possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação estava marcada para esta terça-feira, 3, mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada pelo presidente do Senado, […]
Política
A proposta cria uma nova forma de cálculo do prazo de inelegibilidade, o que pode reduzir o período em que um político condenado tenha de ficar afastado das eleições
Política
O projeto que fixa o prazo de inelegibilidade em oito anos aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 21, beneficiará candidatos que já foram condenados e ficaram impedidos de disputar eleição no País. A proposição estabelece que as novas regras podem efeito imediato e beneficiar “condenações e fatos pretéritos”. A […]
![Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PLP 192/2023, que Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). Mesa: senador Omar Aziz (PSD-AM); presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/11/5HW2x1Tn-3641ddf0-60b8-11ef-9ecb-6b96c811e65b.webp "Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PLP 192/2023, que Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). Mesa: senador Omar Aziz (PSD-AM); presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre […]")
Política
Um dos criadores da Lei da Ficha Limpa afirmou que o afrouxamento das regras poderia beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo TSE
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, em votação simbólica, o projeto de lei complementar que muda os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. O projeto é relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e vai agora ao plenário da Casa. A CCJ aprovou um requerimento de urgência para […]
Geral
Beneficiário terá 45 ou 90 dias para atualizar a depender de onde mora
Política
Mudança só pode ser feita para seção localizada no mesmo município
Política
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Nas cidades em que tiver segundo turno, a disputa ocorrerá no dia 27, três semanas após a primeira rodada de votações. Antes disso, porém, eleitores e candidatos serão submetidos a uma série de […]
Economia
O governo federal estabeleceu em portaria divulgada nesta segunda-feira, 28, que as concessionárias de rodovias federais terão até dezembro deste ano para entregar propostas de repactuações de seus contratos. O Ministério dos Transportes diz ver potencial de acordos em 15 concessões que têm desequilíbrios contratuais identificados. Se os cronogramas forem respeitados, todos os processos poderão […]
Política
No próximo domingo, 2 de outubro, será realizado o primeiro turno das eleições de 2022. Na semana que antecede o pleito, vencem diversos prazos relativos à propaganda eleitoral, aos debates com candidatos e à fiscalização das urnas. Esta segunda-feira, 26, é o último dia para registrar pesquisas eleitorais que serão divulgadas até o dia da […]
Geral
Cerca de 3,8 milhões de motoristas estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no Estado de São Paulo. O número, contabilizado até 31 de agosto pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), representa 16,4% do total de CNHs ativas no Estado (23,7 milhões). Na pandemia, o órgão do governo paulista suspendeu os prazos para […]
Geral
Um novo edital com as alterações foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (13) data em que venceria o antigo prazo
Política
O prazo para solicitar à Justiça Eleitoral começa nesta segunda-feira (18) exclusivamente no modo presencial em qualquer cartório eleitoral do País, e vai até dia 18 de agosto
Economia
A Receita Federal encerra nesta terça-feira, 31, o prazo para a entrega do Imposto de Renda (IR) 2022. A partir do dia 1º de junho, o contribuinte que deveria, mas não prestou contas ao Fisco está sujeito a uma multa de, no mínimo, R$ 165,74. Quem declarou o Imposto de Renda 2022 e tem um […]
Economia
O marco legal do saneamento completou um ano com pelo menos sete Estados descumprindo um dos primeiros prazos determinados pela legislação. Os governadores tinham até a quinta-feira da semana passada para definir legalmente o formato de regionalização de saneamento em seus territórios. Na prática, os governos locais precisam aprovar lei nas Assembleias Legislativas que divida […]
Geral
Enquanto as novas datas anunciadas pelo Detran são vistas com alívio por alguns, outros dizem que as medidas não melhoram a situação da categoria, que ficou cerca de um ano e meio parada por causa da pandemia
Economia
Resolução publicada em dezembro de 2020 já havia prorrogado parte dos prazos e das medidas previstas em outra Resolução
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quinta-feira, 29, a sessão de julgamento da regra que prevê a extensão do prazo de patentes farmacêuticas. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, ainda vota no caso. Até o momento, apenas Toffoli se manifestou. O ministro tem reafirmado os argumentos que o levaram […]
Geral
Com o número de casos da doença em disparada, o governo indiano tende a reter a produção de vacinas para abastecer o mercado interno. A medida atingirá exportações de vacinas com as quais o Brasil contava