Economia
MP prorroga prazos relacionados a adiamento e cancelamento de serviços de turismo
Créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da MP também poderão ser utilizados até 31 de dezembro de 2022.
Tag prazos
Geral
CNH vencida na pandemia volta a ter prazo para ser renovada. Confira o calendário completo
Transferência de veículos, registro e licenciamento também ganham novos prazos após suspensão de obrigatoriedade em razão da pandemia
Economia
BC amplia para 720 prazo para operações de importação e casos específicos
O Banco Central informou nesta quarta-feira, 12, que alterou as regras para os chamados pagamentos antecipados de importação. A partir de 1º de setembro, a regulamentação passará a admitir prazo de até 720 dias para o embarque ou a nacionalização da mercadoria, quando for comprovada “impossibilidade de sua ocorrência na data originalmente prevista, por fatores […]
Economia
Governo do ES prorroga até outubro medidas de incentivo a empresas
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira
Política
Alerj suspende prazos do rito de processo de impeachment contra Witzel
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu suspender a contagem de prazos do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). A comissão especial encarregada de analisar o pedido de afastamento do governador decidiu aguardar o recebimento de cópias de inquéritos policiais que investigam desvios na área da saúde do […]
Geral
Governo do ES prorroga prazos de obrigações de contribuintes com o Estado
Segundo o governador Renato Casagrande, foram prorrogados prazos de impugnação, recursos de multas e validade de certidões, entre outros
Economia
Prorrogados prazos de pagamento de parcelas mensais do regime especial do Simples
Sistema de recolhimento foi alterado por causa da pandemia do novo coronavírus
Política
STF forma maioria contra pedido de Bolsonaro para suspender prazos de MPs
O pedido de suspensão foi levado à Suprema Corte em duas ações movidas pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e pelo partido Progressista (PP)
Economia
Senado exclui aluguel residencial em projeto que suspende prazos
A relatora vai retirar do projeto a possibilidade de pessoas suspenderem o pagamento de aluguéis residenciais até outubro, como proposto inicialmente
Política
Tribunal Federal em São Paulo estende teletrabalho até 30/4 e suspende prazos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal, desembargadora federal Marisa Santos, suspenderam todos os prazos processuais judiciais e administrativos. A medida está prevista em portaria publicada nesta quinta-feira, 19, e valem a partir desta sexta-feira, 20, até o dia 30 de abril. […]
Geral
Suspensão de provas, perícias e prorrogação de prazos: veja as medidas anunciadas pelo Detran-ES diante do coronavírus
Uma das medidas é a implantação do novo certificado de registro e licenciamento de veículo e a impressão pelo site
Economia
Caixa anuncia regras e prazos pra saques do FGTS e cotas do PIS
A liberação dos saques depende, no entanto, da adesão individual do trabalhador
Esportes
Prazo para participantes da Corrida de São Pedro retirarem os kits será de dois dias
Os donativos que serão adquiridos na retirada dos kits serão doados para a a caridade
Economia
Relator da reforma deixa reunião com minoria e diz que prazos estão mantidos
Lideranças e deputados de partidos da oposição pediram mais prazo para que o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresente seu relatório na Comissão Especial que analisa a matéria na Câmara. O deputado tucano, no entanto, afirmou que vai manter os prazos estabelecidos por ele. “Prazo ainda é aquele de quinta a segunda”, […]
Economia
Obrigatoriedade, prazos e restituições: saiba tudo sobre o Imposto de Renda 2019
O prazo para a declaração começa nesta quinta-feira (07) e vai até o dia 30 de abril
Saúde
Entenda como funciona os prazos de carências dos planos de saúde
Procedimentos cirúrgicos possuem, em geral, tempo mínimo de carência previsto em lei de 180 dias
Geral
Câmara do Conama dá até 2023 de prazo para veículos reduzirem poluição do ar
A Câmara Técnica de Qualidade Ambiental do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta terça-feira, 2, o prazo até 2023 para que o Brasil adote medidas visando reduzir a poluição provocada por veículos. Uma das providências mais importantes discutida na reunião, que faz parte do Programa de Controle de Poluição Veicular (Proconve), foi a […]
Geral
Documentos e prazos para o casamento no civil
É preciso ter atenção à data para não perder o prazo, já que muitas igrejas não realizam a cerimônia de casamento sem que os noivos estejam casados perante a lei
Geral
Nepal vai reconstruir país com casas à prova de terremoto
Ele acrescentou que será criado o Ministério dos Desastres para que o país possa enfrentar a ocorrência de novos abalos sísmicos. As autoridades estimam que 7.652 pessoas tenham morrido
Economia
Edital para obras do aeroporto de Vitória sem prazo para ser lançado
Obras no aeroporto de Vitória estão paradas desde 2008 Foto: Divulgação A Infraero, que havia informado por meio de sua assessoria de imprensa que o lançamento do novo edital para a retomada das obras de ampliação do aeroporto de Vitória poderia ser divulgado até esta sexta-feira (23), voltou atrás e disse que não há nenhuma novidade […]