Economia
Justiça Federal libera pagamento de R$ 2,4 bi em atrasados do INSS e precatórios
Ao todo, os valores atenderão 208.239 beneficiários, que entraram com 163.849 processos
Tag precatórios
Economia
Em vez de fatura de precatórios em 2027, projeção é de distribuição no quadriênio, avslia Bijos
Técnicos da equipe econômica fizeram nesta segunda-feira, 15, uma defesa das contas públicas, em especial da rubrica que trata do pagamento de precatórios e da parte que aborda a revisão dos gastos. A argumentação de secretários foi feita durante entrevista coletiva que ocorre neste momento para detalhar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). […]
Economia
Governo está recebendo visita da Moody's e tem que explicar o que aconteceu em 2022, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 22, que o atual governo terá que explicar à delegação da Moody’s que se encontra em visita ao Brasil o que aconteceu no País em 2022, durante o governo anterior do ex-presidente Jair Bolsonaro. Haddad fez esta afirmação ao discorrer sobre o “calote dos precatórios”, nas […]
Economia
Relatora do Paten amplia projetos beneficiados pelo programa e mantém uso de precatórios
A relatora do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), ampliou no parecer final a lista de empreendimentos que podem ser beneficiados pelo programa. A parlamentar também manteve no texto a previsão de uso de precatórios no chamado “fundo verde” que será criado para financiar os projetos do Paten. A expectativa […]
Economia
Vereadores de São Paulo querem remissão de dívida de R$ 3,1 bi com Sabesp
Vereadores de São Paulo cobraram do governo paulista uma solução para uma dívida de R$ 3,1 bilhões em precatórios entre a capital e a Sabesp durante reunião na segunda-feira, 4. De acordo com o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que participou do encontro, o tema foi apresentado ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e “ainda […]
Economia
Planejamento decide antecipar pagamento de R$ 30,1 bi em precatórios
O governo vai antecipar o pagamento de R$ 30,1 bilhões em precatórios, que já estão disponíveis para a Justiça, informou o Ministério do Planejamento. A Pasta publicou uma portaria abrindo crédito suplementar de R$ 10,7 bilhões para ajustar a alocação orçamentária e garantir o pagamento desta parcela final dos precatórios deste ano. O montante já […]
Economia
Tebet sobre precatórios: Mesmo zerando jogo para trás, há montante de R$ 88 bi a pagar em 2024
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira, 21, que o gasto com precatórios ainda preocupa o governo, que mesmo após ter quitado um estoque ao final de 2023, vê nessa despesa um volume muito expressivo, que ultrapassa o montante disponível para investimento público. Para 2024, de acordo com a ministra, serão pagos valores […]
Economia
Haddad afirma que 100% dos precatórios foram pagos pelo governo neste ano
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo realizou o pagamento de 100% dos precatórios, dívidas do governo transitadas em julgado para as quais não cabem mais recursos. “Estamos falando de mais de R$ 90 bilhões de precatórios pagos”, disse. “Nosso esforço continua no sentido de equilibrar as contas por […]
Economia
Campos Neto diz que sempre entendeu que pagar precatórios à vista era melhor para governo
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira, 21, que sempre entendeu que o pagamento de precatórios à vista era melhor para o governo. Ele comentava a medida provisória publicada pelo governo que abriu crédito extraordinário para o pagamento dessas dívidas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo autorizou o […]
Economia
Medida Provisória abre crédito extraordinário de R$ 93,1 bi para quitar precatórios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 93,143 bilhões para quitar estoque de sentenças judiciais transitadas em julgado, os chamados precatórios, devidas pela União. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra ainda na quarta-feira, 20, quando mais cedo […]
Economia
Planejamento: MP abrirá crédito extraordinário de R$ 93,1 bi para quitar precatórios
O Ministério do Planejamento informou que encaminhou nesta quarta-feira, 20, à Casa Civil da Presidência o texto da medida provisória (MP) que abrirá R$ 93,143 bilhões em crédito extraordinário para quitar o estoque de precatórios. Em nota, a pasta diz que depois da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP será publicada […]
Geral
Com aval do governo, relatora do 'PAC Verde' volta a prever precatórios para abastecer fundo
Com aval do governo, a relatora do projeto que cria Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), incluiu novamente no texto a previsão de uso de precatórios para abastecer o fundo de financiamento de projetos sustentáveis. A proposta servirá como alternativa aos subsídios e incentivos fiscais. A ideia, de acordo com […]
Economia
Antecipar pagamentos de precatórios pouparia R$ 33,7 bi à União, diz Fazenda
A antecipação e suavização do pagamento do passivo acumulado com precatórios geraria uma economia de R$ 33,7 bilhões ao governo, que pouparia dinheiro com pagamento de juros e correção monetária, aponta estudo divulgado nesta terça-feira, 12, pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. O estoque de precatórios a pagar, formado por uma […]
Economia
Ceron: Tesouro quer pagar precatórios entre Natal e primeira semana de janeiro de 2024
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta segunda-feira, 11, que o governo pretende pagar quase a totalidade dos precatórios até, no máximo, a primeira semana de janeiro. Durante participação em fórum da XP, ele afirmou que apenas um valor residual pode ficar para ser pago posteriormente, mas a ideia é acertar 98% do […]
Economia
Decisão sobre precatórios consolida harmonia entre os Três Poderes, diz governo em nota
O governo federal divulgou nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pagamento de precatórios. Na última semana, a Corte autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Para operacionalizar o pagamento, o Executivo precisa editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário. A nota – assinada por […]
Economia
Governo quer pagar os R$ 95 bi em precatórios ainda em 2023, afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer pagar os R$ 95 bilhões em precatórios ainda em 2023. “O Tesouro Nacional se organizou para começar a pagar a partir da edição da medida provisória”, afirmou, após um painel na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), que começou na […]
Economia
Nunes Marques vota a favor do governo e STF autoriza quitação de R$ 95 bilhões em precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira, 30, por 9 votos a 1, o governo federal a quitar R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Os precatórios, que são dívidas do governo com pessoas e empresas cujo pagamento já foi determinado por uma decisão judicial definitiva, estavam represados pela chamada “PEC do Calote”, que […]
Economia
Mendonça vota contra pedido do governo para regularizar precatórios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pedido do governo para regularizar o pagamento dos precatórios sem afetar a meta fiscal. O ministro havia pedido vista e o julgamento foi retomado nesta quinta-feira, 30, com seu voto. O julgamento deve ser encerrado às 23h59 de hoje. Falta apenas um voto, […]
Economia
Mendonça libera ação sobre precatórios e julgamento é pautado para 15/12 a 05/02
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que discute as regras para o pagamento de precatórios. O processo foi pautado para a sessão virtual que começa em 15 de dezembro e vai até 5 de fevereiro de 2024 – o período é mais longo porque o recesso judiciário […]
Economia
André Mendonça diz que liberará ação sobre precatórios no STF hoje à noite
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que vai liberar até esta quarta-feira, 29, à noite o julgamento que discute as regras para o pagamento de precatórios, conforme antecipado na segunda-feira pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O ministro falou com jornalistas na entrada da sessão plenária. […]