Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), relativizou a importância do cumprimento das regras fiscais ao defender urgência na definição do novo programa social do governo. Nos últimos dias, tem crescido a pressão pela prorrogação do auxílio emergencial a vulneráveis, contrariando a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tenta barrar qualquer programa fora […]
Economia
No comando da Câmara, a avaliação é que as duas propostas são prioritárias para Arthur Lira,
Economia
A PEC precisa de 308 votos entre os 513 deputados em dois turnos de votação
Economia
Se aprovada, a PEC retira vai permitir o refinanciamento das dívidas. Os débitos poderão ser parcelados em condições vantajosas para as prefeituras
Economia
A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira acreditar na aprovação das mudanças nas regras de pagamento de precatórios até o fim do ano. Na quinta-feira, o relator Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou um parecer criando um teto para essas despesas baseado no valor pago em 2016, corrigido. Isso reduziria o montante a ser pago […]
Economia
O presidente da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre precatórios, Diego Andrade (PSD-MG), concedeu vista coletiva ao relatório apresentado nesta quinta-feira, 7, pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o que adiou a votação, que estava prevista para esta data. A votação foi marcada para dia 19 de outubro. Na apresentação […]
Economia
O substitutivo apresentado pelo relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios prevê que, a cada exercício, haverá um limite para o pagamento dessas despesas estabelecido pelo valor pago em 2016, corrigido pela inflação. Esse foi o principal ponto do acordo feito entre os presidentes da Câmara e do Senado […]
Economia
Relator da PEC dos Precatórios na Comissão Especial da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou seu parecer nesta quinta-feira, 7. Entre as novidades, o parlamentar incluiu um novo parcelamento de contribuições previdenciárias dos municípios, em até 240 prestações mensais. No caso das contribuições ao Regime Geral de Previdência Social, o parcelamento será aceito com […]
Economia
Governistas defendem a inclusão da prorrogação do auxílio emergencial na Proposta de Emenda à Constituição para conseguir driblar resistência do Ministério da Economia
Economia
Valor é R$ 105,55 menor do que vem sendo prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, que almeja um benefício médio de pelo menos R$ 300
Economia
O acordo para a nova proposta de pagamento dos precatórios (dívidas definidas pela Justiça) vai exigir a montagem de uma grande mesa de negociação de ativos da União em troca da quitação de cerca de R$ 50 bilhões. Essa é a soma dos precatórios que ficarão fora do teto de gastos, a regra que limita […]
Economia
A comissão especial que vai modificar e votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o pagamento dos precatórios será comandada por líderes do Centrão, com inclinação à base do governo. O deputado Diego Andrade (PSD-MG), líder da Maioria na Câmara, será o presidente do colegiado e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), líder da […]
Economia
A comissão especial que irá tratar sobre a PEC dos Precatórios realiza nesta quarta-feira, 22, em Brasília, sua primeira sessão, que tem como pauta a eleição do presidente e a escolha do relator. A reunião foi aberta na manhã desta quarta-feira, mas foi suspensa, na sequência, e deve ser retomada em breve. A PEC teve […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu, ao abrir a sessão da Casa, a criação da comissão especial para a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Ele agendou para amanhã, às 10h, a instalação do colegiado com a eleição do presidente e do relator. Mais cedo, ele afirmou que pretende acelerar a […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende ler a criação da comissão especial que irá tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda nesta terça-feira, 21, para colocar amanhã instalar o colegiado já com a eleição da mesa e com a indicação de membros feita pelos partidos ainda hoje. Lira ainda não definiu […]
Economia
Ideia é corrigir o montante pago com precatórios em 2016, ano em que o teto de gastos foi instituído, e travar o pagamento das despesas nesse valor
Economia
Após uma reunião com líderes políticos e equipe econômica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentará ao Congresso Nacional uma “solução” para o pagamento de precatórios que retirará do teto de gastos cerca de R$ 50 bilhões em dívidas judiciais a serem pagas no próximo ano. De acordo com Pacheco, a ideia […]
Economia
"Estou muito confiante no Congresso e no Supremo Tribunal Federal de que vamos conseguir manter o compromisso com a responsabilidade social", disse o ministro da Economia
Economia
O Ministério da Economia confirmou nesta terça-feira, 21, que o ministro Paulo Guedes participa logo mais de reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir uma solução para o pagamento de precatórios. O encontro está marcado para as 10 horas (de Brasília) na residência oficial do […]