Economia
Uma nova rodada de conversas, agora com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi agendada pelos presidentes do Senado e Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), para esta terça-feira, 21. Eles querem encontrar, ainda nesta semana, uma solução sobre o pagamento dos precatórios, dívidas reconhecidas da União que somam uma conta […]
Economia
Relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), deve protocolar um novo texto sobre as mudanças para ser votado nesta semana
Economia
Conta dos precatórios prevista para 2022 é de R$ 89,1 bilhões e, se paga integralmente, deixará o orçamento do ano que vem sem espaço para novas políticas
Economia
Apesar do plenário da Câmara ter aberto a Ordem do Dia, o que impede deliberações nas comissões da Casa, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 14, que há “uma rolagem de desgraça” no Brasil, ao referir-se ao pessimismo de economistas e outros agentes em relação às medidas do governo. Em 2021, com o crescimento esperado acima de 5%, porém, “a desgraça foi rolada para o ano que vem”, afirmou o ministro. […]
Economia
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Bia Kicis (PSL-DF), concedeu vista coletiva do parecer de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais. O parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), é pela admissibilidade do texto. […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa na tarde desta terça-feira, 14, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais. A fatura prevista para 2022 é de R$ 89,1 bilhões e, se paga integralmente, deixará o Orçamento do ano […]
Economia
Secretário do Tesouro Nacional disse que a retirada do pagamento de precatórios do teto de gastos não representaria um descontrole de despesas
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 10, que se reunirá na próxima semana com os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o pagamento dos precatórios em 2022. “Acredito que encontraremos uma solução para precatórios respeitando o teto de gastos”, afirmou Guedes, em evento […]
Política
Depois da nova ameaça do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, acabou a boa vontade do Judiciário para ajudar o governo a encontrar uma solução para o gasto de R$ 89 bilhões com o pagamento dos precatórios (dívidas que a União é obrigada a quitar depois de perder na Justiça) no Orçamento […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu nesta sexta-feira, 3, que o governo está tentando uma solução para o parcelamento dos precatórios em 2022. A conta para o próximo ano com sentenças judiciais é de quase R$ 90 bilhões. “Os precatórios tornaram imprevisível e inexequível o Orçamento. Estamos tentando solução para precatórios com Legislativo (via […]
Economia
O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, avaliou nesta sexta-feira que o tamanho do reajuste que poderá ser concedido ao Auxílio Brasil, uma reformulação do Bolsa Família, dependerá muito da solução encontrada para a questão dos precatórios. Ele lembrou que a proposta enviada à Comissão de Constituição e Justiça […]
Economia
O ex-ministro da Fazenda, ex-presidente do Banco Central (BC) e atual Secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira que a proposta de parcelamento do pagamento de precatórios pelo governo federal equivale a um calote técnico, mesmo que não contrarie normas jurídicas a partir do momento em que se aprova […]
Economia
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, enfatizou nesta terça-feira que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022 apresentado neste dia 31 de agosto contempla totalmente as despesas de precatórios, no valor de R$ 89,115 bilhões. “Boa parte do orçamento está sendo dedicada aos precatórios. Enquanto não há […]
Economia
Com isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia estabelecer uma ordem de pagamentos pela cronologia das dívidas, e não mais pelo parcelamento proposto pelo Executivo
Economia
Pedro Parente, Eduardo Guardia, Mansueto Almeida, Amaury Bier e Carlos Kawall. Esse time composto por ex-integrantes de equipes econômicas de governos anteriores defende a retirada parcial ou integral dos precatórios (dívidas judiciais que a União é obrigada a quitar) do teto de gastos para evitar a moratória e o aumento da insegurança jurídica. Para eles, […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta sexta-feira a solução para o pagamento dos precatórios no formato em que está sendo negociado atualmente com o Judiciário, que prevê uma espécie de ‘sublimite’ para esse tipo de despesa. “Com relação a precatórios, por exemplo, bem superficialmente, a melhor saída é essa que está sendo […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira que os poderes estão em busca de uma fórmula para aliar responsabilidade fiscal, pagamento de precatórios e ampliação do Bolsa Família. O governo federal pretende reformular o programa social, elevando o piso do benefício, e rebatizá-lo de Auxílio Brasil. “Eu acredito na capacidade do ministério […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que confia que a “inconsistência” em relação ao pagamento de precatórios será resolvida com alguma solução jurídica ou política, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo governo ao Congresso. Segundo Guedes, ele poderia tentar negociar uma solução para 2022, como fizeram outros governos, mas […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Orçamento de 2022 será “espartano” com os precatórios, previstos em R$ 89,1 bilhões. “Com precatórios, não há espaço para ampliar programas sociais, seja Bolsa Família, seja vacina ou FNDTC (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)”, disse em participação na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado. […]