Geral
Casos de covid-19 em presídios preocupam autoridades de Saúde e de Segurança
Apenas no Distrito Federal, já foram registrados 288 casos da doença, o que representa 18% de todos os casos do DF
Tag presidios
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Covid-19 em presídios: familiares de detentos fazem manifestação em Vitória e pedem transparência
Com aumento dos casos, familiares reclamam de falta de informações
Geral
Depen nega que atendimento médico a presos seja 'precário'
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou, em nota técnica, que, atualmente, 30 mil detentos estão em tratamento para doenças de notificação compulsória. O documento não vem acompanhado da relação de idosos, que também são considerados como grupo de risco, nos estabelecimentos prisionais. Apesar do número, que […]
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Rosa mantém suspensão de visitas a presídios federais por prevenção à covid-19
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão de visitas de familiares e advogados a presídios federais. A medida tem caráter preventivo ao novo coronavírus e vigência de 30 dias, mas pode ser revista pelas autoridades competentes de acordo com a evolução do quadro da covid-19 no País. Segundo Rosa, a […]
Geral
Mais de 100 presos que estavam em regime semiaberto vão cumprir pena em casa
Detentos que tiveram o regime modificado, por conta do Novo Coronavírus, deverão usar a tornozeleira eletrônica
Geral
Cadastro de visitantes aos detentos do ES será feito pelo whatsApp
O credenciamento será realizado por meio de um formulário que deve ser enviado junto de uma foto e dos documentos digitalizados
Polícia
Presídios do Estado mantêm visitas, mas restringem entradas a um familiar por interno
A Sejus elaborou um protocolo contra a doença. O documento estabelece as diretrizes de cuidado com a saúde e higiene dentro das instalações
Geral
Presos do regime semiaberto poderão cumprir prisão domiciliar no ES
Informação foi divulgada na tarde desta terça pelo governador Renato Casagrande, que ressaltou que a medida é uma sugestão do Estado à Justiça
Polícia
Governo de SP afirma que rebeliões em presídios foram controladas; 1.375 fugiram
Na manhã desta terça, o motim que tomava o presídio de Tremembé foi controlado após ação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR)
Geral
Ministério da Justiça suspende visitas em presídios federais por 15 dias
As medidas de prevenção do Ministério da Justiça estão em duas portarias divulgadas nesta segunda-feira
Geral
Presídios do ES poderão ter espaços reservados para detentos com coronavírus
Segundo a Sejus, a medida faz parte de um protocolo da Sesa, que valerá a partir de segunda-feira, quando o governo estadual decretará situação de emergência
Política
Preso com coronavírus será isolado para tratamento e terá visitas suspensas em SP
São Paulo é o Estado que abriga a maior população carcerária do País, com 233 mil apenados
Política
Moro faz reunião de emergência para falar sobre coronavírus em presídios
Segundo ministro da Justiça e Segurança Pública, detento estão mais expostos por estarem em presídios com "condições higiênicas não tão ideais"
Política
Presidente do TJ-SP cassa liminar e libera privatização de presídios de Dória
A licitação dos presídios de Gália I e II, Registro e Aguaí já havia sido suspensa pelo juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública em outubro
Geral
Governo federal libera apenas 35% da verba para construir e reformar prisões
Em 2019, duas grandes rebeliões em presídios do Pará e do Amazonas deixaram 112 detentos mortos
Política
Tribunal de Contas libera privatização de presídios em SP
O governo alega que, embora mais caro, a privatização dos presídios traz ganhos "imensuráveis", como eficiência e qualidade de gestão
Geral
Governo do PR diz ter interesse em parcerias para gestão de presídios e hospitais
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), disse nesta quarta-feira, 27, que o Estado estuda parcerias com o setor privado na gestão de presídios e administração de hospitais. De acordo com ele, no segundo caso, enviou inclusive uma equipe à Bahia para acompanhar o que foi feito no Estado nordestino nesse sentido. Ele afirmou que, […]
Política
Parecer vê risco em privatização de 4 cadeias
O edital para a concessão de presídios à iniciativa privada do governador João Doria (PSDB) foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último dia 14. A concorrência foi alvo de questionamento de empresas
Geral
Presidente do TJ libera processo de licitação de presídios de Doria
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, cassou a tutela de urgência da 13ª Vara da Fazenda Pública que havia suspendido o processo de licitação para conceder quatro presídios paulistas em construção à iniciativa privada. O novo modelo teria gestão compartilhada entre administração pública e iniciativa privada, […]
Geral
Justiça manda afastar chefe da força-tarefa de intervenção penitenciária no Pará
O juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5.ª Vara Federal do Pará determinou o afastamento cautelar de Maycon Cesar Rottava da função de coordenador institucional da força-tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado no Pará. Ele foi apontado pela Procuradoria da República como “responsável por atos de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade contra detentos […]