Política
Eleições 2020: saiba como será a votação nas aldeias indígenas e no sistema prisional do ES
Os indígenas de Aracruz terão cinco urnas nas maiores comunidades. Já o número de eleitores no sistema prisional do Estado deve ser menor este ano
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Os indígenas de Aracruz terão cinco urnas nas maiores comunidades. Já o número de eleitores no sistema prisional do Estado deve ser menor este ano
Geral
O voto do relator Fachin, acompanhado pelos ministros Barroso e Rosa Weber, também propõe que qualquer prova obtida em revista íntima seja considerada nula, pois seria ilegal obter material dessa forma
Geral
Relator do caso, Fachin propôs que qualquer prova coletada durante revista íntima não pode ter validade, porque a revista íntima em si não deve ocorrer
Geral
A apreensão de K4 em presídios de São Paulo subiu quase 500% entre 2019 e 2020, aponta levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP). A droga, popularmente conhecida como “maconha sintética”, foi localizadas em correspondências e na área externa das unidades prisionais do Estado. Segundo a SAP, houve um aumento de 488,83% […]
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Desde o dia 10 de agosto, as visitas aos detentos estavam acontecendo apenas no parlatório, onde interno e visitante não tinham contato físico
Geral
Desde o dia 10 de agosto, as visitas aos detentos podem ocorrer apenas no parlatório, onde interno e visitante não têm contato físico
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O governo do Maranhão lançou um edital para construção de 22 “módulos de encontros íntimos” em 11 unidades prisionais do Estado. O valor previsto para investimento, que deve ser concluído em dois meses após a celebração do contrato, é de R$ 1,6 milhão. O anúncio da licitação foi publicado pela Secretaria de Estado de Administração […]
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As atividades religiosas também voltam a funcionar nas unidades, seguindo normas de segurança
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De acordo com a Sejus, a previsão é de que os aparelhos estejam funcionando em sua totalidade até o próximo mês
Polícia
A Sejus informou por meio de nota que, mesmo com a superlotação, medidas de segurança são realizadas para manter a disciplina e a ordem no ambiente prisional
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As exceções poderão ser consideradas no caso de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos
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Segundo dados da Secretaria de Justiça, dois detentos não resistiram e morreram; 63 conseguiram se recuperar
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Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje
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Apenas no Distrito Federal, já foram registrados 288 casos da doença, o que representa 18% de todos os casos do DF
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Com aumento dos casos, familiares reclamam de falta de informações