Política
O edital para a concessão de presídios à iniciativa privada do governador João Doria (PSDB) foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no último dia 14. A concorrência foi alvo de questionamento de empresas
Geral
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, cassou a tutela de urgência da 13ª Vara da Fazenda Pública que havia suspendido o processo de licitação para conceder quatro presídios paulistas em construção à iniciativa privada. O novo modelo teria gestão compartilhada entre administração pública e iniciativa privada, […]
Geral
O juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5.ª Vara Federal do Pará determinou o afastamento cautelar de Maycon Cesar Rottava da função de coordenador institucional da força-tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado no Pará. Ele foi apontado pela Procuradoria da República como “responsável por atos de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade contra detentos […]
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu as parcerias público-privadas no sistema carcerário para uma plateia de investidores, durante abertura do segundo dia do Fórum de Investimentos Brasil 2019. “O setor privado pode funcionar bem na construção e administração de presídios. A grande dificuldade é encontrar modelo adequado para isso”, disse Moro. […]
Geral
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e outras três entidades de defesa dos direitos humanos apresentaram à Justiça uma ação civil pedindo a suspensão da concessão de quatro presídios paulistas à iniciativa privada. A licitação, bandeira da gestão João Doria (PSDB), está marcada para esta quinta-feira, dia 10. A ação foi apresentada na […]
Polícia
Familiares afirmam que a motivação do protesto é que alguns processos judiciais não estão sendo julgados
Geral
A sentença foi proferida durante audiência preliminar de conciliação realizada pelo juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5ª Vara Federal do Pará, no âmbito de uma ação coletiva
Polícia
Além das mulheres, um homem que estava com liberdade provisória também foi detido
Polícia
Os assassinatos cometidos pelos integrantes do Comando Classe A (CCA) contra filiados do Comando Vermelho (CV) é mais um capítulo de uma briga nacional que se expressa com maior frequência na Região Norte
Geral
Uma briga no local deixou ao menos 52 mortos, 16 deles decapitados
Geral
Segundo relatório do CNJ, a unidade abriga 343 presos do sexo masculino, mais do que o dobro da capacidade, de 163 vagas
Geral
A rebelião que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 29, no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, deixou ao menos 52 detentos mortos. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), dois agentes prisionais foram feitos reféns e depois liberados. No início da tarde, o motim estava encerrado. A […]
Polícia
De acordo com a Susipe, o motim foi motivado por uma briga entre facções rivais e teve início por volta das 7 horas desta segunda-feira (29)
Geral
Apenas 13% dos presídios paulistas têm bloqueadores de celular instalados. A informação consta de relatório do Tribunal de Contas do Estado que está sendo enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo e faz parte de rol de recomendações à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O documento mostra que os bloqueadores operam em 23 das 171 […]
Polícia
Em 2019, doze mulheres foram flagradas com drogas dentro de presídios.