Política
Fachin vota por enquadramento de juízes em prevaricação, mas Gilmar suspende julgamento
Os ministros analisam decisão na qual Toffoli atendeu parcialmente pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Tag prevaricação
Política
Lindôra defende arquivamento de pedido de investigação sobre Bolsonaro e Queiroga
Pedido de investigação contra presidente e ministro da Saúde citava um encadeamento de eventos envolvendo a autorização do uso da vacina Comirnaty na campanha de imunização infantil no país
Política
Toffoli restringe enquadramento de juízes e procuradores no crime de prevaricação
Na decisão que proíbe que juízes e membros do Ministério Público sejam enquadrados pela prática, o ministro afirmou que a medida é necessária para preservar a autonomia e a independência dos membros do Poder Judiciário
Política
Rosa Weber pede que PGR se pronuncie sobre prevaricação de Bolsonaro e Queiroga
Autores da notícia-crime também citam declarações de Bolsonaro, quando o presidente disse ter solicitado ao ministro da Saúde que exigisse dos pais e responsáveis a assinatura de um termo de responsabilidade para vacinar as crianças
Política
Senadores recorrem ao STF contra decisão de Alexandre que arquiva denúncia a Aras
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) recorreram nesta segunda-feira, 30, da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o arquivamento da notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. Na peça, os senadores acusavam Aras de cometer suposto crime de prevaricação em relação aos ataques que […]
Política
Alexandre de Moraes arquiva notícia-crime contra Aras
Notícia-crime foi apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES)
Política
Comissão Arns também vai ao STF contra Aras por 'cumplicidade' com Bolsonaro
Um segundo pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou nesta sexta-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), a Comissão Arns também entrou com uma representação contra o chefe do Ministério Público Federal. A entidade atribui ao PGR crime de prevaricação. A […]
Política
Miranda: Pazuello citou pressão de Lira
O deputado Luis Miranda (DEM-DF) acusou o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de ter ameaçado pedir a demissão do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, caso ele não liberasse verbas para emendas de parlamentares. A afirmação foi feita em depoimento à Polícia Federal, na semana passada, no inquérito que investiga se o presidente Jair […]
Política
Pazuello nega ter sofrido pressão de Lira durante sua gestão na Saúde
Em depoimento à Polícia Federal, o deputado Luís Miranda (DEM-DF) disse que Lira teria ameaçado pedir a demissão do ex-ministro Pazuello
Política
Lira diz que Miranda terá que responder por acusações no Conselho de Ética
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o deputado Luís Miranda (DEM-DF) terá que responder no Conselho de Ética da Casa sobre as acusações que fez em depoimento à Polícia Federal. Miranda disse que Lira teria ameaçado pedir a demissão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello caso ele não liberasse verbas provenientes de […]
Política
Após novas críticas de Bolsonaro à CPI, Omar Aziz reitera prevaricação
Após o presidente Jair Bolsonaro atacar novamente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a pandemia de covid-19, ao deixar o hospital em São Paulo na manhã deste domingo, o presidente da CPI, Omar Aziz (PDB-AM), voltou a acusar Bolsonaro de ter prevaricado ao não investigar suspeitas de corrupção na compra de vacinas. […]
Política
PF investiga se Bolsonaro cometeu prevaricação
A Polícia Federal abriu ontem inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou por não ter comunicado aos órgãos de investigação indícios de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. Horas após a informação ser divulgada, o presidente negou ter cometido o crime ao afirmar que repassou a […]
Política
Bolsonaro diz que 'prevaricação se aplica ao servidor público, não a mim'
Logo em seguida, no entanto, se contradisse ao afirmar: "já estamos tomando providências. Vamos corrigir o que está sendo feito"
Política
Políticos de oposição veem confissão de prevaricação de Bolsonaro em visita ao RS
Os políticos de oposição não demoraram a apontar uma “confissão de prevaricação” em uma fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a motociata realizada neste sábado, em Porto Alegre. O tema “prevaricação” é um dos mais comentados do Twitter hoje. A declaração do presidente feita é a seguinte: “Ele (Miranda) pediu uma audiência pra […]
Política
PGR pede investigação de Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin
Procuradoria atende a pedido de senadores para que o presidente seja investigado após ter sido alertado de suspeitas
Política
PGR pede ao STF que aguarde fim da CPI para investigar se Bolsonaro prevaricou
pedido para denunciar Bolsonaro partiu dos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Kajuru (Podemos-GO)
Política
CPI vai acusar Bolsonaro de prevaricação
O parlamentar acusa o chefe do Planalto de cometer crime de prevaricação ao não ter determinado a apuração de um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin
Política
CPI vai analisar possibilidade de levar Bolsonaro ao STF por prevaricação
O artigo 86 da Constituição, citado pelo senador, estabelece as regras para processo de investigação contra um presidente da República
Política
Promotores pedem a Aras investigação contra Alcolumbre por suposta prevaricação
Associação sustenta que o senador se omitiu a pautar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo mesmo após requerimento expresso
Política
Rogério Favreto quis favorecer Lula, sustenta PGR
A PGR também enviou ao Conselho Nacional de Justiça reclamação disciplinar contra o desembargador do TRF-4 em que pede sua aposentadoria compulsória.