Política
Apontado como um dos líderes de uma organização criminosa especializada em golpes financeiros, Eduardo Omeltech, de 29 anos, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça Federal de Brasília. Ele estava preso no Complexo da Papuda desde fevereiro, após ter sido extraditado de Portugal ao Brasil. O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10.ª Vara Federal […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve nesta quarta-feira, 11, uma medida preventiva aplicada em agosto contra a Caixa Econômica Federal, em inquérito que apura supostas infrações à ordem econômica no mercado de jogos lotéricos envolvendo a instituição e a Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot). A investigação teve início após uma provocação feita […]
Polícia
Juíza considerou na audiência de custódia as circunstâncias e a gravidade dos confrontos que aconteceram em Vitória na última segunda-feira (28)
Geral
A Justiça de Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo, decretou a prisão preventiva do principal suspeito de assassinar Pedrinho Matador, considerado o maior serial killer do Brasil. Pedro Rodrigues Filho foi morto a tiros aos 68 anos na frente de sua casa, no dia 5 de março, em Mogi das Cruzes. Os […]
Geral
A juíza Mariana Tavares Shu converteu o flagrante de Cléber Conceição Sirilo, de 39 anos, suspeito de incendiar um ônibus e causar a morte de Heloise Victória da Silva Ribeiro, de 4 anos, em prisão preventiva. O crime aconteceu na última quarta-feira, 5, quando o ônibus passava pelo Centro de Duque de Caxias, na Baixada […]
Política
A Justiça comum do Distrito Federal converteu em preventiva a prisão de George Washington de Oliveira Sousa, 54, acusado de deixar um explosivo na manhã do sábado, 24, na Estrada Parque Aeroporto, próximo do Aeroporto Internacional de Brasília. Com isso, mesmo sem antecedentes criminais no Distrito Federal, ele perde o direito de responder ao processo […]
Política
Com placar apertado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu revogar a prisão preventiva decretada contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral no processo em que foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro a 14 anos e dois meses de prisão por supostas propinas nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. O […]
Geral
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro transformou em preventiva a prisão em flagrante do lanterneiro Luiz Antônio Santos Silva, de 49 anos, preso na quinta-feira, 28, sob acusação de manter em cárcere privado e agredir a mulher e os dois filhos ao longo de 17 anos. A decisão foi tomada durante audiência de […]
Polícia
Juíza argumentou que manter o policial em liberdade representa risco para a ordem pública e também para a integridade física da delegada, vítima de ameaças
Polícia
Após a prisão em flagrante, Valdeni Plaster foi levado para o Centro de Detenção Provisória de Aracruz
Política
Sete ministros da corte máxima já se posicionaram em tal sentido no âmbito de julgamento virtual realizado no com previsão para encerramento nesta terça-feira (8)
Política
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido da defesa de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e manteve sua prisão preventiva no âmbito de inquérito desmembrado da Operação Calvário por suposta dispensa ilegal de licitação, corrupção passiva e peculato-desvio. Em março de 2020, Coriolano foi o principal alvo […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 21, o pedido de revogação do mandado de prisão preventiva de Marcos Antônio Pereira Gomes, o “Zé Trovão”, investigado pela Corte por insuflar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro a cometerem atentados violentos contras as instituições durante as manifestações antidemocráticas de 7 de […]
Política
Ao ser detida, ela gravou um vídeo, divulgado em suas redes sociais, em que repete que é inocente
Geral
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou revogar a prisão preventiva do promotor de Justiça de Minas Gerais André Luis Garcia de Pinho, denunciado pelo feminicídio de sua própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, em abril deste ano. André é acusado dos crimes de feminicídio triplamente qualificado – motivo […]
Política
Desembargador sustentou que, passado mais de um ano da prisão domiciliar, não vislumbrou necessidade da manutenção da prisão preventiva de Cunha
Política
Em votação unânime, os desembargadores mantiveram apenas a proibição a viagens internacionais, mas suspenderam o uso de tornozeleira eletrônica
Política
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta semana a prisão preventiva do ex-deputado André Vargas (PT-PR), o primeiro político condenado na Lava Jato. A cautelar estava em vigor desde 2015, quando o parlamentar foi preso em investigação que mirou esquema de propina em troca de contratos de prestação de serviço no Ministério […]
Política
O juízo da 5ª Vara Criminal de Brasília revogou na tarde desta segunda-feira, 16, as prisões preventivas de seis réus da Operação Falso Negativo – investigação sobre superfaturamento e fraudes na compra de testes para o novo coronavírus que geraram prejuízo estimado de R$ 18 milhões -, entre eles o ex-secretário de Saúde do Distrito […]
Geral
Ao analisar o recurso, Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que não há qualquer ilegalidade na decisão do STJ