Economia
Contribuição da Previdência no ES passa de 11% para 14%
Projeto de Lei Complementar que trata do aumento da alíquota foi aprovado nesta segunda-feira, durante sessão extraordinária na Ales, por 18 votos a 9
Economia
Projeto de Lei Complementar que trata do aumento da alíquota foi aprovado nesta segunda-feira, durante sessão extraordinária na Ales, por 18 votos a 9
Economia
A estimativa é que o 13º injete mais de R$ 21 bilhões na economia do país
Economia
O projeto anterior da reforma da Previdência previa a abrangência da medida a Estados e municípios, mas esse trecho foi retirado pela Câmara
Economia
Entre outros pontos, o texto também estende as novas regras aos servidores estaduais e municipais. Com a aprovação, a PEC seguirá para a Câmara, onde também será submetida a dois turnos de votação
Economia
O plenário ainda precisa analisar duas emendas para concluir a votação da proposta, que permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. em primeiro turno
Economia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta um acordo para concluir a votação da PEC paralela ainda nesta terça-feira, 19. O avanço da proposta, no entanto, depende da presença de senadores em plenário. A proposta que permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência tem pendente a votação de emendas ao […]
Economia
A oposição tentou levar o texto a plenário, mas foi derrotada no último dia 6
Economia
Pelas projeções da prefeitura, as medidas já aprovadas significarão em dez anos R$ 2,345 bilhões a mais de receitas e R$ 2,698 bilhões a menos em despesas
Economia
O programa do emprego tem o objetivo de estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos com remuneração de até R$ 1.497 (1,5 salário mínimo)
Economia
Entra na mira também o artigo que abre a possibilidade de instituição de tributo extraordinário
Economia
Para a associação, esse novo sistema vai contra preceitos da Constituição Federal e é injusto com os servidores
Economia
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da magistratura, já se insurge no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Emenda Constitucional da Previdência, promulgada terça-feira pelo Congresso. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de medida cautelar, foram protocoladas nesta quarta no Supremo. Além da AMB, subscrevem os Associação […]
Economia
A reforma é vista como essencial para a sustentabilidade financeira dos recursos públicos e para um aumento no número de investimentos do Estado
Economia
De acordo com o ministro, já se observa uma expansão no varejo, na atividade industrial e recuperação moderada do emprego, que, com a retomada da economia deve crescer ainda mais
Política
As novas regras para a aposentadoria entram em vigor assim que a reforma for publicada no DOU (Diário Oficial da União)
Economia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta concluir ainda nesta terça-feira, 12, a votação da PEC paralela na Casa. A proposta permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. Alcolumbre citou a possibilidade de concluir a votação em dois turnos do plenário nesta terça e deixar o texto pronto para ser […]
Economia
"Se der tudo certo", afirmou Alcolumbre, o Senado deixará ainda nesta terça o texto pronto para ser votado pela Câmara, onde a proposta enfrenta resistências
Economia
Sem a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros do governo, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 12, a reforma da Previdência. A promulgação foi assinada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sessão solene do Congresso no plenário do Senado. O secretário especial de […]
Política
Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data
Economia
A principal mudança é a fixação de uma idade mínima, sendo 65 anos para homens e 62 anos para mulheres