Economia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que fará uma “peregrinação” no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 21, para tratar de uma possível mudança na interpretação da lei da reforma da Previdência. A declaração ocorreu em conversa com jornalistas, nesta quarta-feira, 21, durante o XIII Congresso do Conselho Nacional de Secretários de […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se incide PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A análise começou na última sexta-feira, 9, no plenário virtual. Até o momento, havia dois votos a favor da tributação (dos ministros […]
Economia
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, descartou reavaliar o teto de taxa de juros para novos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS. “A política de não ter aumento da taxa de juros e, se possível, até diminuição, é uma política governamental para favorecer quem mais precisa, no seu momento mais difícil, que […]
Economia
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta segunda-feira, 29, que já foram realizadas 30 mil verificações de beneficiários temporários do INSS e que até o fim do ano o número chegará a 800 mil verificações presenciais. “Nosso grande desafio hoje é evitar fraude. Tem muita gente que frauda a Previdência Social, que frauda […]
Geral
O Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em julho, a pasta publicou uma portaria em que autorizou o acesso ao programa mediante atestado médico, […]
Economia
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, disse nesta terça-feira, 23, que a reforma previdenciária realizada durante o governo anterior “complexificou” a situação fiscal do Brasil. “Quanto à reforma feita ainda no governo anterior, claro que é uma reforma paramétrica. Essas reformas paramétricas empurram para frente, deixam a situação fiscal para […]
Geral
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, sancionou nesta terça-feira, 16, a reforma da previdência colombiana, que mudará o sistema que estava em vigor desde 1993. O objetivo principal do governo é ampliar a cobertura de aposentadorias. Atualmente, o país possui 7 milhões de pessoas aptas para o benefício, mas apenas 2,3 milhões são subsidiadas. A […]
Economia
Os deputados que compõem o segundo grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária buscam um “meio-termo” para a cobrança do imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL. O tema constava da minuta do projeto de lei complementar elaborada pelo Ministério da Fazenda, como revelou o Estadão, mas foi retirado […]
Economia
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou nesta sexta-feira, 5, que a pasta, junto do INSS, iniciará nas próximas semanas o processo de reavaliação de benefícios mirando um público-alvo de 800 mil pessoas, conforme mostrou ontem o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]
Economia
A primeira reunião entre a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e os funcionários aposentados da companhia que estão há uma semana acampados em frente à sede no centro do Rio ocorreu na quarta-feira, 26, sem sobressaltos, mas também sem soluções. Por ser aposentada da estatal, Magda não vai participar das negociações sobre o plano de […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete votos para derrubar quatro pontos da reforma da Previdência, de 2019. São eles: a ampliação da base de cálculo e contribuição extraordinária de inativos (aposentados e pensionistas) em caso de déficit do regime, a anulação de aposentadorias já concedidas por contagem recíproca (soma do tempo de contribuição em […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento de um pacote de 13 ações que discutem trechos da reforma da previdência, de 2019. Até o momento, 10 ministros votaram e falta apenas Gilmar se manifestar. Como eles se dividiram em diversas correntes distintas, contudo, ainda não foi formada […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 19, um pacote de ações que questionam pontos da reforma da Previdência, em vigor desde 2019. Entre os pontos em análise estão a alíquota progressiva para servidores públicos, os novos critérios para cálculo de pensão por morte e a contribuição de inativos e pensionistas. O impacto […]
Economia
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), levou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão investigue uma possível alteração de dados na Previdência Social para reduzir em aproximadamente R$ 12 bilhões a projeção de despesas neste ano. Na representação, Marinho afirma que “os números da Previdência Social […]
Economia
A Previdência dos militares será colocada na mesa para integrar o pacote de gastos, sinalizou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, em entrevista ao jornal O Globo. “Eu tenho coragem para colocar tudo”, disse Tebet, que citou o alerta do Tribunal de Contas da União sobre o tema. A ministra afirmou que o presidente da […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira, 13, que a solução para os gastos crescentes da Previdência não está em uma nova reforma, mas no endereçamento do problema das renúncias de receitas previdenciárias. Ela resumiu que o “grande problema” do Brasil com relação a despesas está em dois lugares: na Previdência e nos […]
Economia
Embora seja apontada por economistas como a solução ideal para aliviar o aperto no orçamento, a desvinculação das despesas previdenciárias ao salário mínimo pode ser contestada na Justiça. A ponderação foi feita pelos economistas Fabio Giambiagi e Paulo Tafner, dois especialistas em Previdência, durante webinar promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Pesquisador associado do Instituto […]
Economia
A mudança no cálculo de reajuste do salário mínimo, que passou a ser corrigido acima da inflação – causando assim aumento dos gastos vinculados, como as despesas com a aposentadoria, incompatível com os limites da regra fiscal – antecipou o debate sobre uma nova rodada da reforma da Previdência. A avaliação foi feita pelos economistas […]
Economia
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre, divulgado nesta quarta-feira, 22, pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, traz revisões em expectativas de receitas e nas projeções de gastos até o fim deste ano, na comparação com o relatório do 1º bimestre, publicado em março. A previsão de gastos com benefícios […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 29, que o placar do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão da desoneração da folha dos municípios deixa claro que é preciso encontrar um caminho que não prejudique a Previdência. “A reforma da previdência tem uma cláusula que precisa ser considerada, se não daqui […]