Economia
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, divulgado nesta sexta-feira, 20, pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, traz revisões em expectativas de receitas e nas projeções de gastos até o fim deste ano, na comparação com o relatório do 3º bimestre, publicado em julho. A previsão de gastos com benefícios […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o governo federal irá fazer um levantamento de quem tem direito aos benefícios da Previdência e do Bolsa Família e não está recebendo. O chefe do Executivo disse que quer acabar com a “invisibilidade” da população mais carente. “Eu quero acabar com a invisibilidade do povo […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 4, que o governo não discute fazer uma nova reforma da previdência. Indagado sobre o tema, ele citou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, que trata da previdência nos governos regionais. “Neste momento, não está em discussão no governo federal uma […]
Política
A Polícia Federal deflagrou nesta terça, 3, a terceira fase da Operação Encilhamento contra um grupo especializado em fraudes contra institutos de previdência municipais. Os agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão em cidades de Minas (Pouso Alegre, Jacutinga, Belo Horizonte e Sete Lagoas), de São Paulo (Campinas e Hortolândia) e, ainda, em Florianópolis. […]
Economia
O secretário de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, afirmou nesta quarta-feira, 28, que não há explosão de gastos com concessão do auxílio-doença em decorrência do uso do Atestmed – ferramenta que permite a troca da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em pedidos de alguns benefícios. “Benefícios […]
Economia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que fará uma “peregrinação” no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 21, para tratar de uma possível mudança na interpretação da lei da reforma da Previdência. A declaração ocorreu em conversa com jornalistas, nesta quarta-feira, 21, durante o XIII Congresso do Conselho Nacional de Secretários de […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se incide PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A análise começou na última sexta-feira, 9, no plenário virtual. Até o momento, havia dois votos a favor da tributação (dos ministros […]
Economia
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, descartou reavaliar o teto de taxa de juros para novos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS. “A política de não ter aumento da taxa de juros e, se possível, até diminuição, é uma política governamental para favorecer quem mais precisa, no seu momento mais difícil, que […]
Economia
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta segunda-feira, 29, que já foram realizadas 30 mil verificações de beneficiários temporários do INSS e que até o fim do ano o número chegará a 800 mil verificações presenciais. “Nosso grande desafio hoje é evitar fraude. Tem muita gente que frauda a Previdência Social, que frauda […]
Geral
O Ministério da Previdência Social protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra decisões do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultam a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em julho, a pasta publicou uma portaria em que autorizou o acesso ao programa mediante atestado médico, […]
Economia
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, disse nesta terça-feira, 23, que a reforma previdenciária realizada durante o governo anterior “complexificou” a situação fiscal do Brasil. “Quanto à reforma feita ainda no governo anterior, claro que é uma reforma paramétrica. Essas reformas paramétricas empurram para frente, deixam a situação fiscal para […]
Geral
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, sancionou nesta terça-feira, 16, a reforma da previdência colombiana, que mudará o sistema que estava em vigor desde 1993. O objetivo principal do governo é ampliar a cobertura de aposentadorias. Atualmente, o país possui 7 milhões de pessoas aptas para o benefício, mas apenas 2,3 milhões são subsidiadas. A […]
Economia
Os deputados que compõem o segundo grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária buscam um “meio-termo” para a cobrança do imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL. O tema constava da minuta do projeto de lei complementar elaborada pelo Ministério da Fazenda, como revelou o Estadão, mas foi retirado […]
Economia
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou nesta sexta-feira, 5, que a pasta, junto do INSS, iniciará nas próximas semanas o processo de reavaliação de benefícios mirando um público-alvo de 800 mil pessoas, conforme mostrou ontem o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]
Economia
A primeira reunião entre a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e os funcionários aposentados da companhia que estão há uma semana acampados em frente à sede no centro do Rio ocorreu na quarta-feira, 26, sem sobressaltos, mas também sem soluções. Por ser aposentada da estatal, Magda não vai participar das negociações sobre o plano de […]