Política
PEC Paralela da Previdência começa a tramitar no Senado
A principal delas é a possibilidade de estados e municípios participarem da reforma
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Alcolumbre cogita votação da reforma da Previdência na próxima semana
Após cerca de dez horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência e as emendas na tarde desta quarta-feira (4)
Economia
'Após PEC paralela chegar na CCJ pretendo dar parecer em 48 horas', diz Tasso
De acordo com a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a PEC paralela vai tramitar com 15 dias de atraso em relação à proposta principal
Economia
Alcolumbre quer votar 1º turno da reforma da Previdência quarta que vem
O presidente do Senado evitou, no entanto, citar prazo para concluir a votação da proposta paralela
Economia
CCJ dá aval à PEC paralela e texto será direcionado ao plenário do Senado
Após chegar ao plenário, tanto o texto principal quanto à PEC paralela poderão receber emendas
Economia
Relator inclui regras mais brandas para policiais em PEC paralela
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), acolheu mais três alterações no parecer da proposta para atender policiais e outros servidores públicos. As flexibilizações farão parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, que será votada separadamente ao texto principal, e não foram apresentados cálculos de impacto fiscal. Uma das […]
Economia
CCJ do Senado conclui votação de texto principal da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência. Esse foi o primeiro teste do texto da reforma no Senado. A Comissão analisa agora aval para a PEC paralela e envio de texto ao Plenário. Depois, a proposta precisará […]
Economia
CCJ rejeita emenda que reduzia tempo de contribuição para homens por 16 a 8
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 a oito votos o segundo destaque do PT à reforma da Previdência (emenda 485), que buscava reduzir de 20 para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para os novos trabalhadores do sexo masculino. Para os homens que estão no mercado de trabalho […]
Economia
CCJ rejeita emenda que mantinha cálculo da média salarial para aposentadoria
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 a oito votos o terceiro destaque do PT à reforma da Previdência (emenda 491), que buscava manter o atual cálculo da média salarial para o recebimento da aposentaria. A reforma estabelece que os trabalhadores receberão 60% da média após 20 anos de contribuição, […]
Economia
CCJ do Senado rejeita emenda que mantinha cálculo atual de pensões por morte
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 votos a 8 o destaque da Rede à reforma da Previdência (emenda 391), que buscava manter o cálculo atual das pensões por morte. A reforma previdenciária estabelece o recebimento inicial de 50% do valor do benefício, com acréscimos conforme a quantidade de dependentes. […]
Economia
CCJ mantém exigência de pedágio em transição de aposentadoria por 15 votos a 10
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 15 votos a 10 o primeiro destaque do PT à reforma da Previdência (emenda 323), que buscava retirar a exigência de um pedágio sobre o tempo que falta para se aposentar na transição da reforma. A reforma prevê um pedágio de 100% sobre o […]
Economia
CCJ rejeita emenda que abrandava regras para aposentadoria especial
Os votos contrários vieram de parlamentares do PSD, REDE, PSB, PDT e PT
Economia
CCJ mantém restrição ao abono salarial na reforma por 13 votos a 12
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 13 votos 12 o destaque do PDT à reforma da Previdência (emenda 168), que buscava manter o abono salarial para todos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Já a reforma restringe o pagamento a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Foi necessário […]
Economia
CCJ rejeita emenda que tentava alterar idade mínima na reforma por 16 votos a 9
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado rejeitou por 16 votos a 9 o destaque do PSD à reforma da Previdência (emenda 3) que reduzia a idade mínima final de aposentadoria em dois anos para mulheres (de 62 para 60 anos) e três anos para homens (de 65 para 62). Na sequência, os […]
Economia
CCJ aprova destaque para pensão por morte não inferior a 1 salário mínimo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado aprovou, por votação simbólica, a emenda 483 que determina que a pensão por morte não possa ser inferior a um salário mínimo. Essa emenda já contava com parecer favorável de Tasso Jereissati (PSDB-CE). A CCJ apreciará na sequência, em votações nominal, outros sete destaques de bancada […]
Economia
CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência por 18 votos contra 7
Na sequência, os senadores do colegiado irão analisar oito requerimentos que ainda tentam alterar a proposta.
Economia
Governo calcula R$ 63 bi de desidratação na reforma após relatório, diz Marinho
A equipe econômica calculou uma desidratação de R$ 63 bilhões na economia fiscal da reforma da Previdência em 10 anos após a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O parecer será votado nesta quarta-feira, 4, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O cálculo foi informado pelo secretário especial de […]
Economia
É impossível equilibrar o que é justo e a questão financeira do Estado, diz Tasso
Em suas considerações finais antes do início da votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) avaliou ser impossível equilibrar o que “é justo” com a questão da grave crise financeira do Estado brasileiro. “Defender os mais pobres é primeiramente defender que existam recursos […]
Economia
Senadores fazem acordo para acelerar tramitação de PEC paralela da Previdência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que vai tentar fazer com que os dois textos sejam votados no plenário até o dia 10 de outubro, data prevista para a conclusão da votação da reforma na Casa
Economia
MDB elogia mudança em pensão por morte; PT diz que não é suficiente
São quatro parlamentares do MDB entre 27 titulares da CCJ