Geral
STJ também nega prisão domiciliar humanitária a Roger Abdelmassih
Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado ao pudor contra mais de 70 pacientes
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Lewandowski nega domiciliar a Roger Abdelmassih
Condenado a mais de 170 anos de prisão pelo estupro de pacientes, Abdelmassih voltou em julho para a penitenciária em Tremembé, no interior paulista
Política
Daniel Silveira deixa presídio e segue para cumprir prisão domiciliar em casa
Defesa de Silveira reclamou da decisão e alegou quedecreto de prisão domiciliar é "desprovido de fundamentação idônea"
Política
Defensores de deputado do PSL preso fazem ato em Niterói à espera de libertação
Cerca de 30 pessoas, com bandeiras do Brasil e faixas de repúdio ao Supremo Tribunal Federal (STF), estão na porta do Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói (RJ), desde o início da tarde, aguardando a libertação do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em 16 de fevereiro e beneficiado por uma autorização concedida neste domingo […]
Política
Defesa de deputado do PSL repudia prisão domiciliar e diz que vai recorrer
O advogado Jean Cleber Garcia, que defende o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), contestou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de decretar prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, após seu cliente ficar por 27 dias preso do Batalhão Especial Prisional (BEP), no Fonseca, em Niterói (RJ). “O constrangimento ilegal, […]
Política
Em decisão sobre deputado Daniel Silveira, Moraes fala em 'fatos gravíssimos'
O parlamentar foi preso por determinação de Moraes no dia 16 de fevereiro, horas após divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte
Política
Ministro do STF autoriza prisão domiciliar para deputado Daniel Silveira
Segundo a decisão do ministro, o deputado fica liberado para exercer o mandato parlamentar da própria residência
Política
Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a acusado de operar QG da propina no Rio
O empresário Rafael Alves, preso sob a acusação de ser o operador do “QG da Propina” na gestão de Marcelo Crivella na prefeitura do Rio, teve sua prisão preventiva convertida em domiciliar, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o portal G1, a decisão do ministro, publicada na sexta-feira, 26, […]
Política
Rosa Weber nega prisão domiciliar a desembargadora presa
Lígia Maria Ramos Cunha foi presa na Operação Faroeste, que apura venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia
Geral
Procurador é contra Roger Abdelmassih novamente em prisão domiciliar
A defesa pede que uma nova prisão domiciliar seja concedida sob a justificativa que Abdelmassih sofre de uma cardiopatia que iria requerer um tratamento médico fora da Penitenciária
Política
Suspeito de invadir site do TSE estava em prisão domiciliar em Portugal, diz polícia
O rapaz alegou que tentou invadir o sistema por um celular
Política
Fachin nega pedido dos irmãos Efromovich para sair da prisão domiciliar
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pela defesa dos empresários Germán e José Efromovich para deixar a prisão domiciliar. Ambos foram detidos e se tornaram réus na Lava Jato por suspeita de corrupção em contratos de construção de navios com a Transpetro. Segundo Fachin, a defesa ainda pode apresentar […]
Política
Ministro Fischer derruba prisão domiciliar de Queiroz
Relator do habeas corpus do casal Queiroz, o ministro do STJ retomou regularmente às atividades da corte na última quarta-feira
Geral
Responsáveis por supervisionar porto de Beirute são colocados em prisão domiciliar
Nesta manhã, o chefe do local, disse em entrevista a uma emissora libanesa que havia determinado a retirada das cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amônio
Justiça
ANÁLISE SOBRE A SOLTURA DE QUEIROZ E SUA ESPOSA
O Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, recentemente concedeu Habeas Corpus para colocar Fabrício Queiroz e sua esposa (à época considerada como foragida) em prisão domiciliar. Queiroz é investigado desde 2018 por participação em suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro à época em que Flávio Bolsonaro era deputado estadual. […]