Economia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 19, o texto-base da medida provisória que permite a privatização da Eletrobras. A proposta autoriza o governo a diluir sua participação na estatal, hoje em torno de 60% para 45%, por meio da oferta de novas ações no mercado. A MP foi aprovada por 313 votos […]
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Barros disse que a MP permitirá tornar a Eletrobras uma corporação, já que cada acionista terá no máximo 10% da companhia, e que a União terá uma ação de classe especial golden share que vai garantir que esse limite seja respeitado
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Deputados do PSDB, MDB e PSB se posicionaram contra a contratação de termelétricas prevista na Medida Provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras. No relatório apresentado nesta quarta-feira, 19, o relator da MP, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), retirou a condição da contratação para conclusão da capitalização, mas manteve a obrigação de comprar energia das […]
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O relator da Medida Provisória da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), começou a fazer a leitura do relatório da proposta no plenário da Câmara, primeira etapa da fase de discussões do texto. Os primeiros requerimentos da oposição para tentar retirar o item da pauta de votações já foram rejeitados. As mudanças no regimento da Câmara […]
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A Medida Provisória da Eletrobras é o primeiro item da pauta de votações da Câmara nesta tarde. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu início nesta quarta-feira, 19, à sessão plenária, mas a oposição está mobilizada e tenta retirar o item da pauta. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) acusou o relator, Elmar Nascimento (DEM-BA), […]
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Os partidos vão entrar com três ações diferentes no STF. São duas petições simples e um mandado de segurança
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Deputado Elmar Nascimento defendeu o trecho de seu relatório que determina a contratação obrigatória de pequenas centrais hidrelétricas
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O relator da Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), manteve vários “jabutis” que aumentam os custos da operação em seu parecer. A proposta tem votação prevista para esta quarta-feira, 19. Entre as obrigações que o governo terá de cumprir para privatizar a estatal, está a contratação de 6 mil […]
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O presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, criticou o parecer da Medida Provisória de privatização da Eletrobras. Ele desaprovou, especialmente, o trecho do documento que trata das “térmicas locacionais de base”. Essas usinas são construídas em locais pré-definidos, com o objetivo de estimular a instalação de uma […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira, 18, que a Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras não será votada hoje. Segundo ele, a proposta deve ser pautada na sessão plenária de quarta-feira, 19. Lira fez uma cobrança ao relator, Elmar Nascimento (DEM-BA), para que ele debata a proposta com todas […]
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trabalha na estruturação da capitalização da holding estatal Eletrobras, com o objetivo de “viabilizar a privatização” da empresa, e não avalia, no momento, vender suas ações na companhia junto da operação, afirmou nesta quinta-feira, 13, o diretor de Privatizações da instituição de fomento, Leonardo Cabral. “O […]
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O governo de São Paulo vai abrir audiência pública para discutir a privatização do Sistema de Travessias Litorâneas, que entre outros ativos abrange a balsa Santos/Guarujá. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 240 milhões. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a Secretaria de Logística e Transportes realizarão no […]
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A Eletrobras informa que foi publicado nesta sexta-feira, 7, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 176 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), de 27 de abril de 2021, que estabelece atribuições à Eletrobras, necessárias ao processo de desestatização. Segundo a estatal, a resolução determina, ainda, que o Banco Nacional […]
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No leilão realizado ontem na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, foram arrecadados R$ 22,6 bilhões
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Para realizar o leilão da Cedae na sexta-feira, o governo do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão de superar uma série de ações judiciais questionando a licitação. Como ocorre tradicionalmente numa grande privatização ou concessão de serviço público, a guerra de liminares deverá persistir até o dia […]
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O leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), previsto para ocorrer na sexta-feira, na B3, vai colocar o setor de saneamento e as empresas vencedoras da disputa num novo patamar. Considerado o maior projeto de infraestrutura do País, a licitação em blocos tem capacidade para dobrar o […]
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Questionada sobre essa previsão, Seillier se limitou a dizer que o Executivo espera que a proposta seja chancelada pelos parlamentares "o quanto antes", e destacou a aprovação na semana passada do regime de urgência à tramitação do PL na Câmara dos Deputados
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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a realização de leilões de energia nova em junho e setembro deste ano. O leilão de energia nova A-3 e A-4 será realizado em 25 de junho, com publicação do edital prevista para maio. No caso do A-3, o período de suprimento será iniciado em […]
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Além da suspensão na venda de ativos da estatal, os parlamentares pedem que os contratos firmados pelo BNDES no âmbito do processo sejam investigados
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A Câmara aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que cria um novo marco postal e abre espaço para a privatização dos Correios. O pedido foi aprovado por 280 votos a 165 e permite que a proposta se torne prioritária na fila de votação de projetos da Casa – ou seja, que […]