Economia
Advogados veem risco em eventual demora no julgamento sobre venda de estatais
O prolongamento da discussão afetaria as metas de desinvestimento e de alavancagem da Petrobras
Tag privatização
Economia
Eletrobras: Ferreira está otimista sobre aprovação da venda de distribuidoras
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., afirmou nesta quarta-feira, 4, em entrevista à rádio CBN, que está otimista sobre a votação pela Câmara do projeto de lei 10.332/2018, que cria condições para venda de seis distribuidoras controladas pela estatal, antes do leilão, marcado para 26 de julho. “O projeto é muito curto e apenas […]
Economia
Eletrobras: Câmara aprova pedido de urgência a projeto de venda de distribuidoras
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 3, apreciação em regime de urgência do projeto de lei que abre caminho para privatização de distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. O texto já poderá ser incluído na pauta de votação desta quarta-feira, dia 4. O requerimento foi aprovado por 226 votos favoráveis […]
Economia
Lewandowski convoca audiência pública para tratar de privatização de estatais
A data ainda será definida
Economia
Decisão de Lewandowski mobiliza Planalto
Mesmo sem poder de interromper o leilão das distribuidoras da Eletrobrás, a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski exigindo autorização do Congresso para privatizar empresas públicas tem mobilizado o governo. Caberá à ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que não restem dúvidas a respeito […]
Economia
Liminar não afeta venda de empresas, diz governo
A liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski a respeito da necessidade de o Congresso aprovar a privatização de empresas públicas não afeta o leilão das distribuidoras da Eletrobrás, marcado para o dia 26 de julho, exceto no caso da Ceal, subsidiária de Alagoas. Essa é a avaliação do governo, segundo o secretário de Coordenação e […]
Economia
Governo de SP já tem autorização para privatização da Cesp
A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) informa que o Estado de São Paulo já dispõe de autorização da Assembleia Legislativa para privatização da Companhia, nos termos do artigo 2º inciso II da Lei Estadual nº 9.361, de 5 de julho de 1996. O esclarecimento, enviado em comunicado ao mercado, deve-se à decisão liminar do […]
Economia
Crescente 'vaga' de desestatizações pode trazer prejuízos, diz Lewandowski
Ao atrelar a autorização prévia do Legislativo à venda de ações de estatais quando há perda de controle acionário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que “uma crescente vaga de desestatizações” vem tomando o Brasil sem a “estrita observância da lei”, o que, segundo o ministro, poderá trazer prejuízos “irreparáveis” ao […]
Economia
Lewandowski proíbe privatização de estatal sem autorização do Congresso
A decisão foi tomada em ação apresentada em 2016, pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT)
Política
Plebiscito para privatizar estatais pauta disputa no RS
Em meio a uma aguda crise financeira, o Rio Grande do Sul precisa vender estatais como contrapartida para receber ajuda federal. A questão, no entanto, opõe os principais pré-candidatos ao governo gaúcho. Enquanto os postulantes do PSDB e do PP ao Palácio Piratini se manifestam a favor da ideia, petistas e pedetistas não concordam com […]
Economia
Eletrobras diz que adiamento de transferência de controle exigirá assembleia
A Eletrobras esclareceu, por meio de comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que a postergação da data originalmente prevista para a transferência do controle das distribuidoras (31/07/2018) e a nova data (26/10/2018) leva, consequentemente, à necessidade de realização de uma Assembleia de Acionistas para adequação do cronograma de privatização das empresas, conforme condições previstas […]
Geral
Governo do Estado vai propor novo modelo de concessão para o aeroporto de Vitória
O secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, critícou o desequilíbrio da modelagem de concessão
Geral
Hartung pede a ministro para travar privatização do aeroporto de Vitória
O governador do Espírito Santo enviou um documento ao Ministro da Aviação e à Bancada Federal para travar a privatização
Economia
Eletrobras e AGU tentam liberar leilão de distribuidoras em recurso ao TRT-1
Se o leilão das distribuidoras não for feito até 31 de julho, a estatal será obrigada a liquidar as distribuidoras
Política
Assembleia gaúcha derruba plebiscito para privatização de estatais
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB), sofreu uma dura derrota na noite de terça-feira, 5, na Assembleia Legislativa gaúcha. Por 29 votos a 23, os deputados estaduais rejeitaram a antecipação de plebiscito sobre a privatização de três empresas de energia do Estado – Sulgás, Companhia Estadual de Energia Elétrica e […]
Economia
Servidores fazem vaquinha por liminar contra Eletrobrás
A liminar que interrompeu o processo de privatização das seis distribuidoras deficitárias da Eletrobrás foi o primeiro resultado positivo de uma “vaquinha” iniciada pelos empregados da estatal, e que tem grandes chances de trazer mais dores de cabeça para o governo. As ações da empresa reagiram negativamente à notícia da liminar desde a abertura e […]
Economia
Justiça do Trabalho suspende processo de privatização da Eletrobras
A Eletrobras foi informada de decisão de tutela de urgência do juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região), determinando que a companhia e distribuidoras se abstenham do processo de desestatização para que apresentem estudo de impacto sobre os contratos de trabalho. Em fato relevante, a empresa […]
Economia
Venda da Eletrobrás não sai este ano
O desgaste do governo, acentuado pela greve dos caminhoneiros, e a proximidade do calendário eleitoral inviabilizaram de vez a aprovação, ainda neste ano, do projeto que permite a privatização da Eletrobrás – o mais importante da atual agenda econômica. Responsável por colocar o projeto em votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já admite […]
Economia
Colnago: possibilidade de dinheiro da venda da Eletrobras é cada vez mais difícil
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, destacou nesta terça-feira, 22, que o governo retirou do Orçamento a previsão de receitas da venda da Eletrobras, cujo processo de descotização de usinas renderia até R$ 12,2 bilhões em outorgas do Tesouro Nacional. O projeto de privatização da empresa continua em tramitação na Câmara dos Deputados. “A possibilidade […]
Economia
Publicado o edital de pregão para estudos sobre a desestatização da Eletrobras
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) publicou em seu site o edital para a contratação dos serviços necessários à estruturação e definição do modelo de desestatização da Eletrobras. As empresas interessadas poderão entregar suas propostas já a partir desta quinta-feira, 17, e a abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12 de junho, às […]