Economia

Cade não vê risco em competição pelo Porto de Itajaí e caminho segue aberto para grandes grupos

O Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) divulgou nota em que afirma não haver riscos concorrenciais que necessitem de restrições prévias para a competição pelo Porto de Itajaí, localizado em Santa Catarina. O documento foi feito a pedido da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), seguindo recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) […]

Economia

Decreto de Lula elimina avaliação financeira periódica de estatais para inclusão no PND

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, excluiu da regulamentação do Programa Nacional de Desestatização (PND) a exigência para que o Conselho Nacional de Desestatização (CND) faça avaliações periódicas sobre as empresas estatais para fins de recomendação de inclusão nos programas de privatização do governo. Decreto de Lula publicado nesta quarta-feira, 28, no […]