Geral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a data de término do processo sobre queimadas, do qual ele é relator, será quando todas as decisões da Corte forem cumpridas. “Me indagaram ontem (quarta-feira, 18) quanto que esse processo acaba, se tem data. Sim, ele tem data para acabar, quando todas as […]
Games
A Pocketpair declarou que ainda não foi informada sobre quais patentes específicas estão em questão.
Games
A acusação é de que o jogo infringe várias patentes da empresa, principalmente relacionadas a inovações de jogabilidade.
Política
A candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) classificou a acusação da candidata Marina Helena (Novo) como “mentirosa” e disse que processará a adversária caso ela não se retrate. A declaração foi dada em conversa com jornalistas após o debate realizado pela Rede TV! em parceria com o UOL nesta terça-feira, 17. Segundo […]
Entretenimento e Cultura
Miley Cyrus está sendo processada por plágio por um dos maiores hits de sua carreira, a faixa Flowers, lançada em 2023. De acordo com a empresa Tempo Music Investments, a cantora copiou diversos elementos da música When I Was Your Man, de Bruno Mars, lançada em 2012. A artista está sendo processada junto com os […]
Economia
A Embraer informou nesta segunda-feira, 16, que os procedimentos de arbitragem pendentes entre Embraer e Boeing foram concluídos. Com a conclusão, foi fixado que a Boeing pagará o valor bruto de US$ 150 milhões para Embraer.
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma representação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre suposto conflito de interesse em negócios nas áreas relacionadas à pasta. A Corte entendeu que não há admissibilidade no caso. Outro entendimento é que a natureza da avaliação […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar por até oito reuniões o prazo para a votação do processo que trata da fiscalização sobre os custos que a Petrobras teve com a Usina Termelétrica (UTE) Nova Piratininga, no período entre 31 de julho e 20 de dezembro de 2021. O prazo considera o retorno […]
Política
O Governo de São Paulo entrou na justiça contra a campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) pelo uso da marca Poupatempo. O processo foi encaminhado à Vara da Fazenda Pública do Foro Central nesta sexta-feira, 5. Entre as principais propostas de Boulos está a criação do “Poupatempo da Saúde”, que […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 4, pelo arquivamento de um processo sobre possíveis irregularidades praticadas pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O caso envolve a autorização do órgão regulador em manter o montante do risco hidrológico (custeado pelos consumidores) na geração hidrelétrica de contratos referentes às Usinas […]
Política
O processo jurídico será movido pelo uso não autorizado da canção O Leãozinho em uma postagem política, feita pelo vereador na última terça-feira, 27
Geral
A ideia é responsabilizar a rede social pelo oferecimento desse tipo de vídeo a mais pessoas dentro do aplicativo
Economia
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficou dividida em votação nesta terça-feira, 27, sobre o recurso administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) – que apelou contra multa de R$ 3,4 milhões após interrupções no fornecimento na área urbana do município de Porto Alegre em 2022. O órgão […]
Esportes
O processo corre em segredo de Justiça e, inicialmente, a cuidadora pediu R$ 328.115,27 da herança deixado por Zagallo
Entretenimento e Cultura
A defesa da influenciadora Adriana Tommasi Kappaz, conhecida como Dri Paz, se pronunciou nesta quinta-feira, 22, sobre um processo de danos morais que corre em segredo de Justiça em São Paulo, movido pela atriz Klara Castanho. Ela alegou desconhecer a ação. Klara acusa a influenciadora de ter publicado informações difamatórias sobre sua gravidez indesejada após […]