Economia
Conar abre processo contra anúncios da Empiricus, que diz não ter sido notificada
Segundo o Conar, a representação foi aberta por causa do número de denúncias feitas por consumidores, que questionam a veracidade dos ganhos de Bettina.
Tag processo
Geral
Mulher receberá indenização de R$ 400 após comprar bombons com larvas em Linhares
O juiz da 2ª Vara Cível e Comercial da comarca acolheu o pedido e decidiu pela condenação, tanto da fabricante quanto da fornecedora do produto
Economia
CVM instaura processo contra BTG Pactual por indicação a conselho da Gerdau
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou processo administrativo sancionador (PAS) contra o BTG Pactual. De acordo com informações disponíveis no site da autarquia, o banco é acusado de descumprir as regras previstas no artigo 161 da Lei 6.404/76, ao participar da eleição em separado de membro do Conselho Fiscal da Gerdau. O caso aconteceu […]
Geral
TJ aceita recurso e Doria deixa de ser réu em processo sobre carnaval de rua
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou recurso do governador João Doria (PSDB) contra decisão de primeira instância que o tornava réu no processo que investiga os editais dos carnavais de rua de 2018 e 2019, cuja empresa vencedora nos dois anos foi a Dream Factory. Segundo ação ajuizada pelo promotor de Justiça […]
Geral
Executiva da Huawei detida entra com processo contra governo do Canadá
A executiva da gigante chinesa de tecnologia Huawei Meng Wanzhou está processando o governo do Canadá, sua agência de fronteira e a força policial nacional dizendo que foi detida, revistada e interrogada antes de dizerem que ela seria detida. Advogados de Meng Wanzhou disseram neste domingo que apresentaram uma queixa civil na Suprema Corte da […]
Geral
Kassab vira réu por irregularidades em inspeção veicular
O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) virou réu por improbidade administrativa devido a irregularidades na licitação e contratação da inspeção veicular no período em que esteve à frente da Prefeitura de São Paulo (entre 2006-2013). Kassab também está licenciado como secretário do governo João Doria (PSDB) por ter sido citado em investigações da […]
Geral
Canil é processado por vender cães portadores de doença em Venda Nova do Imigrante
Pouco tempo depois da compra dos dois filhotes de Rottweiler, o comprador notou o desenvolvimento de cinomose
Política
Promotoria processa prefeito por Portal da Transparência sem prestação de contas
O Ministério Público do Maranhão entrou na justiça com duas ações civis públicas, uma contra o município de Fortaleza dos Nogueiras e a outra contra o prefeito Aleandro Passarinho (PDT), por suposta improbidade administrativa. As iniciativas do Ministério Público foram motivadas por “irregularidades constatadas no Portal da Transparência do município”. Fortaleza dos Nogueiras tem cerca […]
Entretenimento e Cultura
Wesley Safadão se pronuncia sobre nova polêmica com ex-mulher
A influenciadora digital Mileide Mihaile está processando o cantor e sua família por danos morais
Geral
Partido governista fará consulta online sobre processo contra vice-premiê
Os membros do Movimento 5 Estrelas (M5S), maior partido do Parlamento da Itália, farão nesta segunda-feira, 18, uma votação online para decidir sobre a abertura de um processo contra o vice-premiê Matteo Salvini, do partido ultranacionalista Liga, que é acusado de sequestro, abuso de poder e prisão ilegal. Os integrantes do partido deverão responder a […]
Entretenimento e Cultura
MC Livinho é condenado a pagar R$ 25 mil de indenização por agressão
GR6 Music, empresa que gerencia a carreira do cantor, contesta decisão judicial e anuncia que vai recorrer
Economia
Governo abre processo contra Caixa por infrações ao consumidor
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) instaurou processo administrativo contra a Caixa Econômica Federal por infrações contra o consumidor. A empresa tem dez dias para apresentar defesa. O despacho do DPDC, que é um órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está publicado no Diário Oficial […]
Geral
Mulher processa agência de encontros em R$ 60 mil por não achar o homem dos sonhos
Tereza Burki alega danos psicológicos e quer o reembolso da taxa de inscrição de R$ 60 mil
Entretenimento e Cultura
Irmãs Kardashians vencem processo judicial e vão receber R$ 37 milhões
Na acusação, a companhia alegou que as empresárias quebraram um acordo de licenciamento da linha Kardashian Beauty
Esportes
Mourinho é condenado a um ano de prisão por fraude fiscal, mas não cumprirá pena
Treinador, no entanto, precisará desembolsar um valor de cerca de 2 milhões de euros às autoridades espanholas como parte do acordo que fez na Justiça