Trabalho
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Tag processos
Justiça
TRT-ES vai usar Inteligência Artificial para aprimorar atividades processuais
A ferramenta de Inteligência Artificial será utilizada para agilizar processos de forma mais rápida e automatizada, de acordo com o TRT-ES
Economia
Gilmar suspende processos sobre Funrural até STF julgar ação de quase R$ 21 bi
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a regra que obriga empregadores rurais a recolher, em seu nome, a contribuição devida ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A suspensão vale até o Supremo dar a palavra final sobre o assunto em […]
Economia
No STF, Barroso nega suspensão de processos sobre valor da aposentadoria por invalidez
A petição do governo foi protocolada em outubro
Geral
Funcionário do MP é preso suspeito de vazar dados de processos para o PCC
Um servidor do Ministério Público de São Paulo (MPSP) foi preso em operação que apura o vazamento de dados de processos judiciais para integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo nota do MP, supostos criminosos obtiveram indevidamente a senha de um servidor do Ministério Público de São Paulo para obter dados sigilosos de processos. […]
Política
STM frustrou dezenas de pedidos para anular decisões e prender Moraes após derrota de Bolsonaro
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu uma profusão de processos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos últimos meses do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando ele já havia sido derrotado nas eleições de 2022. O STM é o órgão de cúpula da Justiça Militar. A Corte não tem […]
Economia
Aneel revisará regimento interno no que se refere a aspectos de celeridade, diz diretor
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, anunciou nesta terça-feira, 5, que vai apresentar uma proposta de revisão de regimento interno do órgão regulador, focada em agilizar a análise de processos. “Como diretor-geral trarei a revisão do regimento especificamente no que se refere aos aspectos relacionados à celeridade, tanto da distribuição […]
Política
2ª Turma do STF tem maioria para anular atos da Lava Jato contra Odebrecht, mas manter ações
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os atos praticados na Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. Ele divergiu, contudo, para reverter o trancamento das ações penais instauradas contra ele e remetê-las para o juízo competente. A 2ª […]
Política
Gilmar Mendes vota para manter anulação de processos de Odebrecht
Ministro do STF nega recurso da PGR e confirma anulação dos processos de Marcelo Odebrecht na Lava Jato, citando conluio entre Moro e Dallagnol
Economia
Cade tem 5 processos na pauta de julgamentos da sessão da próxima semana, com cartel de CDTs
O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem cinco casos na pauta de julgamentos da sessão da próxima quarta-feira, 28. O primeiro deles é o Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração (Apac) analisa operações do Grupo Dahruj não notificadas ou notificadas, mas consumadas antes de apreciada pelo Cade. O órgão julga […]
Economia
Responsabilização ambiental: Saí da Petrobras com mais de 60 processos, diz Pedro Parente
O ex-presidente da Petrobras Pedro Parente afirmou nesta segunda-feira, 12, ter deixado a empresa com mais de 60 processos contra ele de responsabilização por ações tomadas enquanto estava no comando. Segundo ele, o número de ações na Justiça já diminuiu, mas evidenciou os riscos para executivos por responsabilização ambiental, que ele descobriu existir também no […]
Política
Toffoli estende a João Santana e Mônica Moura decisão que anulou provas do acordo da Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu ao marqueteiro João Santana e à mulher dele, Mônica Moura, a decisão que beneficiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anulou provas do acordo de leniência assinado pela Odebrecht para escapar da Operação Lava Jato. Os anexos do acordo da construtora, o […]
Política
PGR vê crime confesso ao recorrer de decisão que livrou Marcelo Odebrecht
A Procuradoria-Geral da República entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 4, para tentar reverter a decisão do ministro da Corte Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações envolvendo o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. O chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, pede que Toffoli reconsidere […]
Política
PGR pede que Toffoli reconsidere anulação de atos da Lava Jato contra Odebrecht
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os processos e investigações da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. O PGR pediu para o ministro reconsiderar a decisão e disse que a prática de crimes foi confessada em processo supervisionado […]
Política
Toffoli acha prematuro decidir sobre suspensão de multa de R$ 50 mi de delator da Lava Jato
Dois dias depois de derrubar todas as ações da Lava Jato contra o delator Marcelo Odebrecht, o “príncipe das empreiteiras”, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou o pedido de um outro colaborador da Operação: Adir Assad. Apontado pelos investigadores como lobista, Assad pediu a suspensão da multa do acordo de R$ […]