Geral
MPC aponta irregularidades e TCE suspende processos seletivos de São Domingos do Norte
Na representação, autuada sob o número TC 5220/2017, o MPC aponta diversas irregularidades nos processos seletivos simplificados realizados pelo município
Tag processos
Geral
Projeto 'Brigadas' será lançado na próxima semana em São José do Calçado
O projeto vai percorrer todas as cidades capixabas com o intuito de esclarecer dúvidas sobre o Processo Judicial Eletrônico, implantado na Justiça Estadual e do Trabalho
Economia
Espírito Santo soma mais de 27 mil processos trabalhistas em tramitação na Justiça
O número elevado de ações desta natureza pode ser explicado pela facilidade de informação que a população tem acesso, explica advogado especialista
Política
Lula pediu contratação de sobrinho, diz Odebrecht
Além de ser acusado de intermediar os contratos para o sobrinho, Lula também foi denunciado por atuar junto ao BNDES para a liberação dos financiamentos das obras em Angola
Política
TCU permite apreciação em plenário de acordos de leniência sem divulgação prévia
O plenário do TCU se reúne às quartas-feiras para duas sessões. A primeira é pública e, após os julgamentos, a corte disponibiliza os documentos referentes aos processos
Geral
ES é o Estado com maior número de empresas condenadas pela Lei Anticorrupção
O primeiro processo administrativo contra uma empresa baseado na Lei também ocorreu no ES, em 2015, para apurar a responsabilidade da empresa que deixou de apresentar documentação
Política
Sucessor de ministro terá de assumir processos polêmicos na Corte
Em setembro do ano passado, o julgamento de dois processos que tratam da obrigatoriedade de o poder público fornecer medicamentos de alto custo foi suspenso
Geral
Oportunidade: inscrições abertas para seleções de DTs em Cachoeiro
As vagas disponíveis são para o o magistério e para a área administrativa. As inscrições seguem até o próximo domingo (1º), e podem ser feitas pela internet
Política
Ministro do STF tem 1.426 habeas corpus pendentes
Dos dez casos mais antigos de habeas corpus em tramitação no STF - entre 2005 e 2009 -, quatro estão com o ministro Marco Aurélio Mello e três estão no gabinete do ministro Celso de Mello
Política
'Processos judiciais têm que ser públicos', defende Sérgio Moro
Juiz da Operação Lava Jato defendeu em palestra que dar publicidade a processos que envolvem crimes na administração pública é um mandamento constitucional
Política
STF barra ações de juízes contra jornal e jornalistas do Paraná
Os processos começaram a ser ajuizados em abril, em várias cidades paranaenses. O fato tem alterado a rotina dos profissionais, por terem sido protocolados em Juizados Especiais
Economia
Ações trabalhistas crescem e TST prevê 3 milhões de processos em 2016
O aumento é reflexo direto da crise econômica, segundo o ministro. As demissões têm feito com que profissionais aumentem a cobrança de direitos devidos
Geral
1º de abril: mentir no trabalho pode até provocar demissão, alerta especialista capixaba
Na entrevista de emprego, um dos erros mais comuns dos candidatos é colocar informações falsas no currículo para conquistar a vaga como inventar funções do último emprego
Política
Ações contra Dilma no TSE passam a ter relatora única
Dias Toffoli encaminhou ao gabinete da corregedora-geral Maria Thereza a representação que estava nas mãos do ministro Luiz Fux. Ter um só relator é bem visto pela defesa de Dilma
Geral
Julgamentos de processos sobre acidentes de trabalho podem ficar mais rápidos
O senador José Pimentel (PT-CE), autor da proposta, diz que o objetivo é dar agilidade ao julgamento de causas previdenciárias